O que é ser de esquerda hoje? O que fazer aqui-e-agora?

 

10/02/2019 11:16

 

 
Ao longo deste ano, quando completa 18 anos de atividades, Carta Maior presenteará seus leitores fomentando uma série de debates, junto a seus colaboradores, sobre questões básicas do exercício político. Frente a tamanha ignorância e ao permanente ataque das fake news, criamos a editoria Debate Maior que abordará conceitos como esquerda, direita, progressismo, liberalismo, entre outros, esclarecendo temas muito ditos, mas pouco debatidos.

E, como não poderia deixar de ser, nossa primeira questão em debate é: o que é ser de esquerda? Acompanhe a análise do economista Fernando Nogueira da Costa:

Em país onde não há um sistema bipartidário, cada qual contendo diversas tendências, mas sim um sistema partidário muito fragmentado – e nem sempre por razões ideológicas, mas por interesses programáticos ou personalistas –, em geral, há um segundo turno eleitoral para a escolha de mandatários de cargos majoritários. Aí, então, ocorre forçosamente uma polarização binária entre “direita” e “esquerda”.

Na última eleição brasileira, seja pela incapacidade de aliar-se, seja pela necessidade de renovar-se com novas lideranças populares, a esquerda foi derrotada pela predominância do chamado “antipetismo” após três mandatos – e um golpe. Uma reação equivocada de cada ala seria buscar se distinguir mais ainda em uma autofagia com o auto isolamento partidário. Depois do filtro, terminaria tão “puro”, ideologicamente, quanto pode ser só um indivíduo.

A distinção política entre “direita” e “esquerda”, argumentava Norberto Bobbio, em meados dos anos 90, continuava a servir como pontos de referência indispensáveis. Partia da constatação de os homens, por um lado, serem todos iguais entre si. De outro, cada indivíduo é diferente dos demais. “Quem considera mais importante, para a boa convivência humana, aquilo comum capaz de os unir, em uma coletividade, está na margem esquerda – e pode ser corretamente chamado de igualitário. Quem acha relevante, para a melhor convivência, a diversidade e/ou a competitividade, está na margem direita e, em geral, defende a meritocracia benéfica a si e seus pares”.

O reducionismo faz a seguinte distinção. São de esquerda as pessoas interessadas pela eliminação das desigualdades sociais. A direita insiste na convicção de as desigualdades serem naturais e, enquanto tal, não são elimináveis.

O que há de comum, naturalmente, entre os diversos seres humanos? Todos têm os quatro instintos básicos: de sobrevivência, sexual de reprodução, de competição e de proteção. Talvez se pudesse deduzir: indivíduos com o instinto de competição exacerbado, como os caçadores, guerreiros e coletores do passado e os mercadores do presente, tendem para a direita. Por sua vez, indivíduos com o instinto de proteção social pronunciado, antes pastores e agricultores comunitários, teriam em sua herança genética uma tendência de se colocarem à esquerda. Entretanto, estes tiveram de aprender a guerrear em defesa contra aqueles predadores ou conquistadores. Mas a troca de mercadorias sempre existiu entre comunidades cooperativas pacíficas.

Dando um salto do DNA à Revolução Francesa, a distinção política passou a ser entre um partido da conservação e um partido da revolução. A questão entre eles era sobre as prerrogativas do regime monarquista-constitucionalista ou um republicanismo revolucionário. A República é vista como soberania popular impessoal: uma forma de governo na qual o chefe do Estado é eleito pelo povo através do voto livre e secreto ou por seus representantes, tendo seu governo uma duração limitada.

Os conservadores acabam a aceitando ao se colocarem a questão entre a revolução ou a reforma. A objeção do conservador Edmund Burke à revolução se baseia em seu horror à perspectiva de abandonar tudo arduamente conseguido em séculos de lentas e incrementais melhorias e mudanças. Thomas Paine, progressista, objeta à vagarosa mudança reformista porque, em sua opinião, ela fortalece o despotismo e é causada mais pelo desejo de sustentar a iniquidade em vez do desejo de enfrentar a injustiça.

Fica uma contradição no lema da República: liberdade, igualdade e fraternidade não constituem, em simultâneo, uma trindade impossível? O amor dedicado dos pais a seus filhos (paternidade) não torna impossível a sociedade ser, ao mesmo tempo, justa, livre e igualitária? Se é justa, as pessoas com maior esforço acumularão mais dinheiro e propriedades. Se é livre, elas os transmitirão a seus filhos. Neste caso, a sociedade deixa de ser igualitária e justa, porque alguns herdarão riquezas pelas quais jamais trabalharam! Simplesmente, pela “sorte do berço”!

Buscando o comum capaz de unir os seres humanos, quem tende a ser mais igualitário, enfatiza a “igualdade de resultados” ao defender, em uma sociedade justa, não deve haver grandes diferenças de renda e/ou riqueza. Opta pela tributação progressiva da riqueza, inclusive a transmissão de herança. Retira o maior incentivo ao enriquecimento.

O liberalismo clássico, de origem iluminista, coloca mais ênfase na justiça social sob forma de “igualdade de oportunidades”. Se as pessoas partirem de igualdade de condições educacionais básicas para subir na escala social, inclusive através de política social compensatória do “azar do berço”, os liberais acreditam uma sociedade com grande diferença de renda ou riqueza ainda pode ser justa.

Defendem a competição e a meritocracia contra o nepotismo, o corporativismo, o patrimonialismo e o clientelismo. Estes vícios públicos corrompem as virtudes privadas da democracia republicana. A esquerda necessita criar um consenso com a direita a respeito da impessoalidade exigente na ocupação de cargos públicos pelos eleitos.

Em geral, a esquerda demonstra maior preocupação com os cidadãos considerados em desvantagem em relação aos outros por causa da “sorte do berço”. Mas o paternalismo não pode se derivar em um clientelismo populista com base em demagogia tanto à esquerda quanto à direita.

O espectro da esquerda política vai da centro-esquerda à extrema-esquerda. Entre os primeiros encontram-se os socialdemocratas, progressistas e também alguns socialistas democráticos e ambientalistas ecossocialistas. A extrema-esquerda se refere às posições mais radicais, como a revolução permanente defendida por grupos ligados ao trotskismo. Alguns defendem essa revolução pela ação direta do proletariado, sem a mediação de partidos políticos e sindicatos. Recusam as alianças do Partido dos Trabalhadores com outros partidos progressistas ou liberais, visando à participação em “eleições burguesas”, para ter chances no jogo parlamentar.

O que fazer aqui-e-agora? Uma Frente Ampla da Esquerda à la Uruguai e Portugal. Essas amostras de política bem-sucedida ocorrem em países com eleitorados bem menores. Mas demonstram a fragmentação isolacionista certamente não ser o caminho vitorioso.

Para buscar uma postura capaz de unir a esquerda hoje fragmentada e também alcançar uma maioria social, a palavra-mágica é tolerância. É o desafio de ser tolerante com a existência de diferenças entre si e “os outros”, seja de esquerda, seja alienado ou mesmo da direita liberal clássica. Sem dividir a direita, em um país com forte predomínio do conservadorismo religioso em costumes, a hegemonia cultural será difícil de ser alcançada. Temas de costumes como aborto, casamento gay, pesquisas em célula-tronco, eutanásia, posse/porte de armas, etc., dividem mais em vez de somar.

Para tanto, alguns consensos democráticos serão necessários. Ao rejeitar a nomeação de cargos por nepotismo ou camaradagem, em um aparelhamento sem critério de mérito, a esquerda democrática abandona a Nomenklatura e a possibilidade de um Estado totalitário explorar a maior parte da população, sem conseguir entregar a abundância econômica planejada centralmente. Rejeita o fenômeno burocrático, característico do chamado stalinismo, hegemônico na velha esquerda.

Em visão holística, a realidade passa a ser vista pelos revisionistas da nova esquerda como permanente “movimento social”: a ampliação gradual de conquistas de direitos (civis, políticos, sociais, econômicos e de minoria) da cidadania, isto é, para todos os cidadãos, independentemente de classes sociais ou castas profissionais. Mas a defesa incondicional dos direitos humanos, inclusive para “os desumanos” segundo critério arbitrário da violenta casta dos guerreiros-militares, é uma premissa inegociável.

Em consequência da adoção de uma via pacifista de ascensão ao Poder, a esquerda hoje afasta a crença na revolução – um golpe de Estado – para a evolução democrática de um sistema complexo como é o capitalista. Ele tem múltiplos componentes interagindo permanentemente entre si, via mecanismos de mercado, instituições, normas sociais, leis, regras formais ou informais, etc. Esta emergência o configura de distintas maneiras ao longo do tempo e lugares particulares. Por exemplo, há variedades de capitalismo, entre outros, o do livre-mercado, o do Estado e o da mistura em Estado de bem-estar ou de mal-estar social. Isto sem falar em particularidades étnico-nacionais.

Ao aprender a regular uma economia de mercado sem travá-la, a esquerda aceita hoje o mecanismo de mercado competitivo, sem favorecimento corrupto, como um motor da evolução sistêmica. A estratégia para essa luta deixa de ser uma súbita mudança revolucionária e passa a ser o gradualismo, lento ou rápido a depender das circunstâncias, em um processo incremental de luta em defesa de ideais éticos.

Por fim, no debate público-parlamentar a ser enfrentado, aqui-e-agora, será pertinente à esquerda propor um avanço civilizatório. Na reforma da Previdência Social, aceitar 65 anos como idade mínima para se aposentar tendo como compensação 4 dias com 9 horas de jornada de trabalho por semana. Toda a sociedade ganhará!

Em um ano há 365 dias e, durante suas 52 semanas, há 252 “dias úteis”, descontando 102 dias de fim de semana e 9 feriados. Descontando 22 dias úteis de férias, sobrariam 230 X 8 horas = 1.840 horas de trabalho por ano. Considerando 30 anos de trabalho, são 55.200 horas trabalhadas na vida ativa.

Se a Reforma da Previdência aumentar cinco anos de vida ativa, serão mais 9.200 horas de trabalho até se aposentar, totalizando 64.400 horas, pagando mais contribuições, mas tendo menos “vida inativa” até o falecimento. Os trabalhadores só perderão.

Contrapartida para a expansão dos anos de trabalho: negociar 48 semanas X 36 horas = 1.728 horas anuais. Considerando 35 anos de trabalho, seriam 60.480 horas trabalhadas na vida ativa. Então, elevaria em 5.280 horas a carga de trabalho anterior, mas os trabalhadores teriam mais um dia livre na semana.

A dedução utópica, isto é, crítica à realidade atual, é: tendo menos um dia sem trabalho alienante, os trabalhadores terão três dias para lazer criativo, ou seja, para criar um produto de trabalho com o qual se identifica. Um exemplo é fazer um curso de extensão para alavancagem da carreira profissional. Outro: praticar um hobby com sua habilidade pessoal, seja como artesão, seja como esportista. Dessa forma, cada trabalhador se identificará com o resultado final – e será feliz.

Em termos marxistas, a ideia é dividir a mais-valia relativa. A produtividade aumenta durante a 4ª. Revolução Industrial devido à automação robótica. Senão, apenas os acionistas estariam se apropriando dela, com os verdadeiros produtores nada recebendo. Os trabalhadores trabalhariam mais anos – para elevação da contribuição previdenciária –, mas com menor jornada semanal.

Caso aprovada, aumentará a produtividade de todos os fatores pelo maior tempo de mercadorias e serviços expostas à venda para consumidores. O meio-ambiente também agradecerá com menos engarrafamentos urbanos na semana. A sociedade poderá estabelecer o costume de duas jornadas de trabalho, sendo uma delas escolhida pelos trabalhadores: uma de segunda-feira à quinta-feira e outra de sexta-feira à domingo. As “horas-extras” do fim-de-semana em certas atividades – saúde pública, comércio, turismo, entretenimento, transporte, esporte, economia criativa, etc. – seriam compensadas com o mesmo ganho em três dias de quem trabalha durante quatro dias.

A esquerda não deve aceitar a mudança do regime de repartição, quando a geração ativa paga a aposentadoria da geração inativa, para o regime de capitalização, mesmo sendo apenas para os trabalhadores com rendimentos acima de cinco salários mínimos. Esta decisão de contribuição para uma Previdência Complementar deverá se manter como pessoal e intransferível para o Estado.

Na verdade, essa mudança defendida pela direita neoliberal poderá ter duas consequências arriscadas. A primeira provocar, artificialmente, um boom na bolsa de valores favorável à casta dos mercadores-rentistas já posicionada em ações existentes à espera de um choque de demanda por novos ativos – formas de capitalização de riqueza – inexistentes hoje na economia brasileira. A essa falsa euforia por enriquecimento ilusório se seguirá um pânico na véspera da aposentadoria pelo crash causado pela reversão de expectativas, seja por uma análise fundamentalista mais apurada, seja por um choque exógeno inesperado.

O segundo problema será a transferência em massa da contribuição previdenciária dos mais ricos para o regime de capitalização desfalcar o atual regime de repartição e elevar o déficit público. Por isso, a esquerda necessita enfrentar o debate público.

Fernando Nogueira da Costa: Professor Titular do IE-UNICAMP. Autor de''Métodos de Análise Econômica'' (Editora Contexto; 2018). http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/ E-mail: fernandonogueiracosta@gmail.com