Sul do Pará é recordista em casos de trabalho escravo

06/12/2003 00:00

Sul do Pará - “Nem estudei um ano direito. Não dá tempo, nós fica trabalhando direto! Por isso, só sei assinar o começo do meu nome. O sobrenome, não sei fazer ainda.” Pedro* foi encontrado por uma equipe do grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego na fazenda Nossa Senhora Aparecida, em Goianésia, Pará, no dia 29 de novembro. Há três meses estava no “roço da juquira”, retirando arbustos, ervas daninhas e outras plantas indesejáveis para garantir o bem-estar do pasto e dos bois. Do alto de seus 16 anos, é homem formado pela necessidade e trabalha para ajudar sua mãe, viúva. Morava em um barraco de lona, amontoado com outros companheiros, no meio do pasto. A água do pequeno lago, formado por um córrego que passava ao lado do alojamento, servia para matar a sede, lavar roupa, tomar banho e preparar a comida. Carne, só de caça, quando um cabra bom de mira conseguia acertar algum tatu, paca ou macaco.
Enquanto isso, mais de 3.000 cabeças de gado pastavam na fazenda, que se espreguiça por cerca de 7.500 hectares de terra – parte dela não regularizada. O proprietário, Aloísio Alves de Souza, ainda afirmou que possui outra fazenda na região, com mais 1.500 hectares e outras 800 rezes. “Tem vez que a gente passa mais de mês sem carne”, lembra Charles Monteiro, outro peão que há oito anos prestava serviço na fazenda.
A ação do governo contou com a presença do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal – fundamentais para fazer valer a lei nesse mundo de chão, em que impera o mais forte, no melhor estilo dos faroestes americanos. Fala mais alto quem tem o argumento de uma arma de fogo. E na sede da fazenda, a PF encontrou o fazendeiro fortemente respaldado. Dois revólveres 38 e dois rifles, calibre 20 e um 12 de repetição, além de farta munição. Como elas não possuíam registro, Souza teve que acompanhar os policiais até a delegacia da cidade para ser lavrada uma ocorrência. Muitos trabalhadores tinham medo dos argumentos do patrão, que havia imposto até um toque de recolher. Sob a justificativa de impedir assaltos, proibiu que qualquer pessoas passasse pela porteira da fazenda à noite. O peão que desobedeceu a ordem conta que foi recebido a balas.
As 37 pessoas libertadas nessa fazenda receberam R$ 61.563,37 em direitos trabalhistas pagos pelo proprietário. Após a fiscalização, Aloísio teria ido ao hospital com pressão alta após um súbito mal-estar. No sábado, antes de saber o valor, ele estava bem de saúde. Contava que chegou na região em 1972, para “desbravar”.
“Minha fazenda não é diferente das demais.” Aloísio sabe que as condições de trabalho não são ideais, mas diz que mantém os funcionários por ser uma boa pessoa. “O coração fala mais alto. Pessoas chegam aqui, pedindo pelo amor de Deus que lhes dêem um emprego.” Um peão libertado não concorda com essa bondade explícita. “É, quando ele tá de bom coração, ele até dá carona até a cidade [distante dezenas de quilômetros, boa parte por estrada de terra]. Quando não, diz que é para a gente ir a pé mesmo. Ele diz que é um homem educado. Pela ignorância que trata nós, parece que não.”
Ao todo, foram 57 pessoas resgatadas nas três fazendas visitadas pelo grupo móvel de fiscalização em Sapucaia, Ourilândia do Norte e Goianésia, Sul do Pará, em ação iniciada no dia 25 de novembro e finalizada neste dia 03. Esta reportagem acompanhou a equipe para mostrar de que forma um trabalhador se torna cativo do dia para a noite, como é possível libertá-lo e a dificuldade no combate ao trabalho escravo no Brasil.
“Reino da Alegria”
Em outra fazenda vistoriada, a São Luiz, em Ourilândia do Norte, de propriedade de Luiz Antônio Sacarelli, foram resgatadas duas crianças: Andréa e Roberto*. Sob um calor forte e a poeira da estrada de terra em que foi encontrada, Andréa diz que fazia a comida dos cerqueiros e limpava o alojamento. Não ganhava nada pelo serviço e nem imaginava que tinha direito a alguma coisa. Completou 14 anos no mês passado.
Sua mãe morreu no parto do irmão mais novo há sete anos. Depois disso, ela foi “dada” a uma vizinha, pois o pai não tinha dinheiro para garantir seu sustento. Esses anos em casa alheia foram os piores de sua vida. “A mulher que cuidava de mim brigava muito comigo.” As marcas das agressões ficaram, como uma cicatriz no lábio superior, que não combina com o seu sorriso grande e fácil.
O pai acabou pegando ela de volta e, desde então, Andréa o acompanha em todos os serviços. Valdemar Rodrigues da Silva é “peão de trecho”, fazendo um serviço aqui, outro ali, de trecho em trecho, sem rumo ou morada certa. Por isso, ela aprendeu a cozinhar desde cedo e aos cinco já o ajudava. Limpou casas, lavou roupa para os patrões do pai, cuidou de porcos. Por causa das constantes mudanças, Andréa por quatro anos entrou em um escola, mas não conseguiu terminar a série, saindo na metade para acompanhar Valdemar. Hoje está no segundo ano do ensino fundamental na Escola Municipal “Reino da Alegria”, no povoado de Fogão Queimado, a seis quilômetros da sede da fazenda. Estuda na parte da tarde, quando o serviço não lhe toma o dia.
Seu primo, Roberto, de 13 anos, ajudava os maiores a puxar arame e levantar mourões. Os cerqueiros estavam havia pouco tempo na fazenda quando a fiscalização chegou. Mas a situação de exploração já começava a se instalar, com comida como pagamento, alojamentos insalubres e sem previsão de data para o dinheiro. Com a ação do grupo móvel, Andréa recebeu R$ 806, 64, o primeiro pagamento de sua vida. Infelizmente, é pouco para uma infância inteira roubada.
Enquanto esperavam o desenrolar da fiscalização, ela e Roberto conversavam sobre a vida. “Meu maior sonho”, diz Andréa, “é o meu pai ter uma casa para nós aquietá, ficar em um lugar.”
Já Geraldo* fugiu da miséria do Nordeste na época em que Andréa nasceu. Há 14 anos, rumou em direção às promessas de fartura e prato cheio da Amazônia. Foi ser peão de trecho. Rodou por garimpos de Minas Gerais, Amapá, Goiás, Pará. Conseguiu ouro, mas não enricou. “Já rodei esse país inteiro.”
Havia seis meses trabalhava na Fazenda São Luiz, sem ver a cor do dinheiro. Só a dívida da comida e dos instrumentos de trabalho que ele pegava com o gerente que aumentava a cada dia. “O gerente dizia que não tinha dinheiro, nem cheque e que não podia acertar o salário.” Com uma dor de dente que o estava tirando do sério, pediu as contas mais uma vez para ir se tratar na cidade mais próxima. Ouviu outro não.
“Olha, moço, estou esse tanto de anos como peão de trecho e nunca levei tapa de ninguém, nunca fui para a cadeia, nunca tive problema. Essa aqui foi a pior coisa que aconteceu na minha vida.” Geraldo mostra com indignação a sua cabana de folhas de babaçu. “Quando tinha época da cheia [chuvas], só a rede dentro do barraco ficava seca. O resto molhava tudo.”
Geraldo foi libertado aos 53 anos da Fazenda São Luiz e recebeu a maior indenização entre todos os libertados: R$ 4.687,00. Diz que tem saudades de sua terra. “Faz tempo que a gente quer voltar...” E apesar de ter ficado reduzido à condição de um não-cidadão por tanto tempo, mantém seu orgulho e quer ganhar dinheiro antes de reencontrar os irmãos. “Voltar para casa pior do que saiu fica ruim.”
Maquiagem trabalhista
“Cada dia mais os fazendeiros tentam ludibriar a situação do Sul do Pará. Uma forma é fazer contratos fraudulentos de trabalho, mascarando os fatos para não ser figurado no trabalho escravo”, afirma Virna Damasceno, coordenadora do grupo móvel de fiscalização.
O proprietário Aloísio Alves de Souza, da fazenda Nossa Senhora Aparecida, afirmava que fazia o pagamento mensalmente aos trabalhadores. Porém, descontava ilegalmente o valor da alimentação e de outros itens comprados na cantina, gerenciada por ele próprio. Os peões recebiam o saldo restante em cheques. O interessante é que a agência bancária de Aloísio não ficava em Goianésia. Os trabalhadores não conseguiam sacar o dinheiro e usavam os cheques no comércio local, mediante um desconto no seu valor nominal. No final, não recebiam o salário. Aloísio pedia a carteira de trabalho, mas não as assinava.
“Tudo que eles [os peões] pegam aqui tem desconto. Arroz, feijão, óleo, café, açúcar, sabão, milharina, bolacha...”, conta Manuel dos Reis. O cerceamento da liberdade também ocorre através do isolamento físico ao qual ficam submetidos os trabalhadores, com dezenas de quilômetros separando os barracos de lona e palma de babaçu do telefone público mais próximo. Era muito difícil deixar a fazenda.
Outra forma de ludibriar a fiscalização e enganar trabalhadores foi constatada em uma ação iniciada no dia 20 de novembro, quando foram libertados 22 trabalhadores que estavam em situação de escravidão na fazenda Entre Rios – de plantação de arroz e soja – a 125 quilômetros do município de Sinop, norte do Estado de Mato Grosso.
De acordo com Valderez Monte, coordenadora deste grupo móvel, uma empresa de prestação de serviços que respondia pela contratação para a fazenda Entre Rios estava em nome de dois gatos. A “JS Prestadora de Serviços” funcionava como fachada para encobrir o desrespeito aos direitos trabalhistas. Além disso, foram encontradas carteiras assinadas com data posterior à real e salário abaixo do acordado. Mesmo assim não havia pagamento.
Depois que motosserras tombam a floresta na região, levas de trabalhadores percorriam a área desmatada da Entre Rios, arrancando tocos de árvores e raízes, limpando o terreno para receber a soja ou o arroz. Uma grávida de quatro meses foi encontrada nessa tarefa. Como a fronteira agrícola avança diariamente no norte de Mato Grosso, o número de pessoas utilizadas no serviço é grande, principalmente nordestinos – fugitivos da falta de emprego e de terra. A maior parte dos libertados são do Maranhão, trazidos de lá por Chiquinho, um gato (contratador de mão-de-obra que faz a ponte entre o empregador e o peão) preso na ação. De acordo com Valderez, os trabalhadores temiam o gerente, que sempre dizia que “maranhense tem que apanhar mesmo de facão”.
Protestos de ruralistas
O aumento na fiscalização por parte do Ministério do Trabalho e Emprego tem preocupado muitos ruralistas. No dia 24 de novembro, foi lançado em Redenção, Sul do Pará, a campanha estadual para a erradicação do trabalho escravo no Pará – coordenada pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT) em parceria com mais 27 organizações da sociedade civil e do governo, ela vai ao encontro da campanha lançada pelo governo federal. De acordo com Socorro Gomes, chefe da DRT do Pará, o objetivo principal da ação é a conscientização da sociedade civil com relação à existência do trabalho escravo no Brasil, aliada à repressão aos empregadores que usam este tipo de mão-de-obra. Até outubro, dos 4.779 trabalhadores libertados em todo o país, 1.746 foram soltos no Pará.
Estavam presentes ao evento diversas autoridades, como o secretário especial para Direitos Humanos, Nilmário Miranda, que ressaltou que todo combate ao trabalho escravo será feito democraticamente, proporcionando um grande diálogo entre as partes envolvidas, sejam fazendeiros ou trabalhadores. Segundo ele, a imensa maioria dos empresários do Pará repudia esta prática, e apenas uma minoria a utiliza.
Na chegada a Redenção, a comitiva formada por ministros, secretários, juízes, representantes da Organização Internacional do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil e demais entidades que participariam do lançamento da campanha foi recebida por faixas que diziam: “Nosso maior patrimônio: a dignidade”, “Por que perseguem nossa região?”, “Somos a favor de Redenção”. As faixas estavam penduradas em pontos estratégicos da passagem da comitiva ou eram seguradas por jovens vestidos de preto. O protesto foi organizado pelo Sindicato Rural de Redenção, que reúne proprietários de terra.
Segundo Luciano Guedes, ex-presidente do Sindicato de Redenção e vice-presidente da Federação de Agricultura do Estado do Pará (Faepa), Redenção está “sendo rotulada” como local de trabalho escravo pelo governo federal. “Estamos perdendo emprego, e a criminalidade na cidade está aumentando”, disse Guedes. Para ele, há um exagero por parte do Ministério do Trabalho e Emprego e uma violência por parte da Polícia Federal. Guedes foi categórico ao afirmar que a cidade estava de luto por conta deste rótulo.
Os fazendeiros mandaram fechar o Country Clube da cidade, onde outro evento seria realizado na ocasião do lançamento da campanha. A atividade foi transferida para a Associação Atlética do Banco do Brasil, onde um grupo de mulheres e filhas de fazendeiros, auto-intituladas “Mulheres de Raça”, também tentou impedir a realização do evento. O novo protesto foi coordenado por Talita Andrade, filha do finado Jairo Andrade, dono da fazenda Forquilha - que está na Lista Suja do Trabalho Escravo publicada pelo governo.
Questionados sobre o fato da cidade estar de luto, os moradores que observavam a manifestação negaram o protesto. “Isso é coisa dos fazendeiros com o prefeito”, afirmou um deles. Já os jovens que seguravam as faixas sequer sabiam o porquê do protesto. Cada um recebeu R$ 15 por dia para se vestir de preto e segurar as faixas. “Se me dessem R$ 15,50 para eu ir embora, eu ia”, disse um deles. Os jovens confirmaram apenas que é difícil encontrar emprego na cidade.
Para a Comissão Pastoral da Terra, o combate à nova escravidão vai além de libertar trabalhadores. Aplaudido de pé no evento de lançamento da campanha, frei Henri de Roziers, um dos nomes mais importante na luta contra a violência no campo, afirmou que o trabalho escravo não será erradicado pela repressão, mas pela conscientização do trabalhador e da sociedade e pela mobilização. Para ele, o fundamental é dar emprego e terra para a população plantar. E fez um apelo às autoridades presentes ao lançamento da campanha: “façam um sinal concreto para a região: que dêem solução aos acampamentos de sem-terra dando terra a centenas de pessoas”.
(*) os nomes foram alterados para preservar a vítima
Leonardo Sakamoto é jornalista, cientista político e representante da ONG Repórter Brasil na Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).

Conteúdo Relacionado