Economia Política

Caminhando para trás

Os reflexos do negacionismo ambiental nos orçamentos do Ibama e do Ministério do Meio ambiente

24/11/2021 16:36

(Pedro Armestre)

Créditos da foto: (Pedro Armestre)

 
É consenso para os cientistas e acadêmicos que as graves crises climáticas globais deste século estão sendo intensificadas pela ação direta do ser humano no planeta, o chamado “antropoceno”. Em agosto de 2021, o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) divulgou um extenso relatório[1] evidenciando o risco iminente à vida humana e a intensificação dos efeitos das mudanças climáticas no planeta devido às crescentes emissões de gases de efeito estufa (GEE). Vários portais de notícias[2] conclamaram a população global a mudar drasticamente sua forma de vida e sua postura frente às mudanças climáticas. Mas no Brasil o cenário se mostra diferente.

Uma pesquisa do Datafolha[3] realizada em 2019 mostrou que aproximadamente 15% dos brasileiros são negacionistas em relação às mudanças climáticas. Aparentemente, dentre eles estão alguns membros do executivo, incluindo o ex-ministro do meio ambiente e o atual presidente do Brasil[4].

O governo Bolsonaro é considerado, por muitos cientistas políticos e cientistas climáticos, o responsável direto pelos crescentes índices de desmatamento na Amazônia[5], pelo desmantelamento dos órgãos de fiscalização ambiental[6] e pelo desmonte da política ambiental[7]. Exemplos concretos desses crimes são apresentados a seguir.

Figura 1 - Orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) entre 2016 e 2021



Fonte: Ministério do Meio Ambiente via Lei de Acesso à Informação (LAI)[8]. Análise realizada pela plataforma Achados e Pedidos[9].

Vê-se, a partir da Figura 1, que o orçamento do MMA foi severamente reduzido entre 2017 e 2020 representando, aproximadamente, um corte de 24,5% do valor efetivamente liquidado. Ainda estamos vivenciando o ano de 2021, mas o cenário não é de otimismo.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que representa o poder de polícia ambiental e é responsável pela execução de ações das políticas nacionais de meio ambiente também sofreu (e ainda sofre) com as patacoadas do governo Bolsonaro. Em termos de orçamento, o corte nos recursos previstos em lei foi de 31%, conforme Figura 2.

Figura 2 - Orçamento do Ibama (2016 a 2021)



Fonte: Painel do Orçamento Federal. Análise realizada pela plataforma Achados e Pedidos[10].

Aliado aos cortes orçamentários, os servidores públicos da área ambiental acusaram o ex-ministro Ricardo Salles de perseguição e aparelhamento do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente (MMA); e pediram, à época, sua exoneração[11].

Enquanto a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio das várias Conferências das Partes (COP), trabalha no sentido de propor soluções para as graves crises climáticas globais, o Brasil caminha para trás.

É preciso parar urgentemente com o negacionismo científico e climático, o desmantelamento da institucionalidade da política ambiental e o drástico corte orçamentário. E, ao contrário, ampliar o orçamento das pesquisas sobre mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e elevar os investimentos em uma bioeconomia[12] baseada no tripé econômico-ecológico (determinação de uma escala sustentável, distribuição justa alocação eficiente) em detrimento do dogma neoclássico-liberal que tem gerado destruição ambiental, desigualdades sociais e econômicas.

Lucas Ferreira Lima é Doutor em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da UNICAMP. Membro do Núcleo de Economia Política (NEP) do Centro Universitário FMU.

***

[1] IPCC. Climate Change 2021: The Physical Science Basis. Contribution of Working Group I to the Sixth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Cambridge University Press. In Press, 2021. Available at: < https://www.ipcc.ch/report/ar6/wg1/#FullReport>.
[2] FOLHA DE SÃO PAULO. Crise climática já agrava secas, tempestades e temperaturas extremas e é irreversível. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2021/08/crise-climatica-ja-agrava-secas-tempestades-e-temperaturas-extremas-diz-ipcc.shtml>. Acessado em 13 de setembro de 2021.
BRASIL EL PAÍS. 2021: um ano decisivo na luta climática. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/ciencia/2021-04-22/2021-um-ano-decisivo-na-luta-climatica.html>. Acessado em 13 de setembro de 2021.
[3] DATAFOLHA. Para 85% dos brasileiros, planeta está ficando mais quente. Disponível em: <https://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2019/07/1988289-para-85-dos-brasileiros-planeta-esta-ficando-mais-quente.shtml>. Acessado em 13 de setembro de 2021.
[4] CLIMAINFO. Urgência climática destacada pelo IPCC contrasta com negacionismo persistente de Bolsonaro no Brasil. Disponível em: <https://climainfo.org.br/2021/08/10/urgencia-climatica-destacada-pelo-ipcc-contrasta-com-negacionismo-persistente-de-bolsonaro-no-brasil/>. Acessado em 13 de setembro de 2021.
[5] CLIMAINFO. Julho fecha 2º ano com maior desmatamento na Amazônia desde 2015. Disponível em: <https://climainfo.org.br/2021/08/09/julho-fecha-2o-ano-com-maior-desmatamento-na-amazonia-desde-2015/>. Acessado em 13 de setembro de 2021.
[6] CLIMAINFO. Fiscalização zero: multas ambientais caem 93% na Amazônia sob Bolsonaro. Disponível em: <https://climainfo.org.br/2021/07/19/fiscalizacao-zero-multas-ambientais-caem-93-na-amazonia-sob-bolsonaro/>. Acessado em 13 de setembro de 2021.
[7] CLIMAINFO. O legado antiambiental de Ricardo Salles. Disponível em: <https://climainfo.org.br/2021/06/25/o-legado-antiambiental-de-ricardo-salles/>. Acessado em 13 de setembro de 2021.
[8] Os dados foram enviados pelo Ministério do Meio Ambiente em 01/03/2021. Os valores foram corrigidos pela inflação com base no mês de dezembro de cada ano. Em 2020, R$ 211.120.232,37 foram liberados posteriormente após aprovação legislativa e adicionados ao orçamento autorizado. *Os valores empenhados e liquidados em 2021 não foram incluídos porque prejudicariam a visualização do gráfico, já que não se referem ao ano inteiro. Disponível em: <https://public.flourish.studio/visualisation/5698432/>. Acessado em 14 de setembro de 2021.
[9] Achados e Pedidos é uma plataforma que reúne milhares de pedidos de acesso à informação de cidadãos e as respostas da administração pública feitas via Lei de Acesso à Informação (LAI). O projeto é realizado pela ONG Transparência Brasil e pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), e recebe financiamento integral da Fundação Ford. Disponível em: <https://www.achadosepedidos.org.br/>. Acessado em 13 de setembro de 2021.
[10] Os dados foram extraídos em 24/03/2021. Os valores de 2016 a 2020 foram corrigidos pela inflação com base no mês de dezembro de cada ano. Em 2020, R$ 110.056.938,48 foram posteriormente adicionados ao orçamento autorizado após aprovação legislativa. *Os valores empenhados e liquidados em 2021 não foram incluídos porque prejudicariam a visualização do gráfico, já que não se referem ao ano inteiro. Disponível em: <https://public.flourish.studio/visualisation/5675975/>. Acessado em 14 de setembro de 2021.
[11] Portal OECO. Associação de servidores pede exoneração do ministro Ricardo Salles. Disponível em: <https://www.oeco.org.br/salada-verde/associacao-de-servidores-pede-exoneracao-do-ministro-ricardo-salles/>. Acessado em 14 de setembro de 2021.
[12] GEORGESCU-ROEGEN, N. From bioeconomics to degrowth: Georgescu-Roegen's' new economics' in eight essays. Taylor & Francis, 2011.



Conteúdo Relacionado