Economia Política

Dona-de-casa e confeiteira fazem análise crítica do OP

10/12/2003 00:00

São Paulo - Apesar das cansativas assembléias, de obras que demoram a sair do papel e da própria despolitização do povo, o Orçamento Participativo cumpre sua função de democratizar os recursos públicos. De quebra, aumenta a consciência política dos participantes do processo, ensinando que a gestão da cidade é dever de todos, e não apenas da prefeitura.
Essa é a avaliação de duas conselheiras do OP, uma de São Paulo e outra de Porto Alegre, que trabalharam junto a técnicos dessas prefeituras na elaboração do plano de investimentos para 2004. A dona de casa Márcia Aparecida dos Santos, do OP paulistano, e a confeiteira Heloísa Viñolo, do OP gaúcho, são duas dos dezenas de conselheiros eleitos pelo voto direto dos participantes das assembléias populares. Neste ano, foram 80 mil presentes em São Paulo e 50 mil em Porto Alegre.
“As demandas do OP vêm sendo sistematicamente atendidas em Porto Alegre. Não há o que reclamar. O problema ainda é a velha política”, diz Heloísa. Como representantes dessa “velha política”, a conselheira cita os cidadãos que usam o OP como plataforma para se lançarem candidatos ao conselho tutelar ou à Câmara de Vereadores.
A solução para esse problema, diz, é o aprendizado obtido pelo povo com a experiência acumulada ano a ano – o OP de Porto Alegre já tem 15. “A população está aprendendo e já sabe que quem escolhe e vota nas propostas é ela mesma. Os delegados e conselheiros são apenas seus representantes”. Com o tempo, Heloísa acredita que esse aparelhamento será neutralizado pela própria consciência popular.
Até por ser mais recente, o OP de São Paulo, com apenas três anos, tem ainda muitas dificuldades a serem superadas. Uma delas é a articulação entre os cidadãos participantes do processo, subprefeituras e secretarias municipais. Sem isso, muitas obras aprovadas pelo povo não viram realidade por problemas que podiam ser previstos antes, como a inviabilidade técnica ou a inexistência de terreno.
“Há uma creche na Vila Santo Stéfano, no Ipiranga (Zona Sul de São Paulo), que foi prevista no plano do OP de 2001, mas até hoje não saiu do papel por problemas com o tamanho do terreno, que é muito pequeno. Isso fez muita gente deixar de acreditar no OP”, diz Márcia.
Em sua opinião, a participação também precisaria aumentar. Em 2003, a parcela deliberada no OP foi de apenas 7,7% do orçamento paulistano para 2004, que é de cerca de R$ 14 bilhões. “As pessoas sabem que para haver participação efetiva é preciso deliberar sobre tudo. Mas para isso temos de aprender mais sobre o orçamento. Muitos que participam do processo ainda sabem pouco sobre ele”, reconhece ela, que é mãe de três filhos e filiada ao PT desde 1999.
Apesar das críticas, Márcia mantém o otimismo. “Como diz uma outra conselheira de quem gosto muito, o OP demorou nove meses para nascer e, hoje, é apenas uma criança de três anos. Assim, ainda precisamos segurá-la pela mão para ajudá-la a crescer. Não dá para ter pressa”, brinca ela.
A esperança depositada no OP por Márcia e Heloísa é corroborada por pesquisa da Coordenadoria Especial do Orçamento Participativo de São Paulo. Segundo dados de 2001 e 2002, os dois primeiros anos do processo, 86% dos cidadãos têm uma avaliação positiva das reuniões em que estiveram presentes e 82% vêem o processo com clareza.
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