Economia Política

Governo tenta mostrar que política industrial já está na rua

O governo Lula começou a batalha para mostrar que sua proposta de política industrial é mais do que um belo documento de intenções, apenas um dia após o lançamento das 22 páginas de "Diretrizes de Política Industrial, Tecnológica e Comércio Exterior".

27/11/2003 00:00

Nesta quinta (27), no 23º Encontro Nacional de Comércio Exterior, que acontece do Rio de Janeiro, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, se esforçou para esclarecer alguns pontos da estratégia que o governo utilizará para estimular a produção industrial e as vendas do país no exterior.
Falando a uma platéia de empresários, Furlan afirmou que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) será o principal instrumento de execução da política industrial do governo, e, para isso, será capitalizado. O ministro não citou valores, mas disse que a medida será anunciada nos próximos dias. "Nós estamos fazendo um ajuste fino de valores e também de origem da capitalização", revelou. Especula-se que o aporte fique entre R$ 5 bilhões e R$ 15 bilhões.
Em linha com a nova proposta de política industrial, que se propõe a reforçar a relação entre indústria, pesquisa tecnológica e exportação, Furlan ressaltou que o governo tem o setor exportador como prioridade. Para 2004, a meta de exportação foi estipulada em US$ 80 bilhões, US$ 10 bilhões acima da previsão deste ano. Esse aumento, porém, pouco terá a ver com a indústria, se ele de fato ocorrer. Segundo o ministro, o empurrão deverá vir do setor do agronegócio, com vendas até US$ 5 bilhões mais altas que a deste ano, sobretudo no complexo soja.
Furlan também destacou que o governo vai isentar de licença prévia 1.600 itens de importação do setor de máquinas e equipamentos necessários para atender a uma maior demanda da indústria. A isenção deverá ser publicada no Diário Oficial da União na próxima semana e garantirá importação automática de bens de capital.
Com essas medidas, o governo tenta mostrar que a política industrial já está na rua. No anúncio de quarta, ficou uma certa frustração entre os espectadores. Furlan havia dito que o documento “Diretrizes de Política Industrial, Tecnológica e Comércio Exterior” ainda será discutido na reunião do dia 10 de dezembro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e que as medidas concretas seriam divulgadas em partes, até março do próximo ano.


Ipea apóia

“Essa política industrial não será feita por decreto”, diz o engenheiro Mario Sérgio Salerno, diretor de Estudos Setoriais do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que participou ativamente da elaboração das “Diretrizes...”. Segundo ele, o governo já possui bons programas voltados para o financiamento de empresas e para a exportação, que precisam apenas ser “aperfeiçoados”.
Salerno, que dá aulas de engenharia na Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo), diz ainda que “basta uma olhada” na proposta orçamentária para 2004 e no Plano Plurianual (PPA) para descobrir detalhes sobre a política industrial do governo. “Há segmentos com grandes empresas, mas não monopolizados, que o Brasil tem potencial para se desenvolver. Já temos desenhos detalhados no PPA e no orçamento de uma unidade de prototipagem”, afirma.
Essa planta, diz Salerno, deve começar a ser construída “mais cedo do que se imagina” e cobrirá uma lacuna no setor de semicondutores. Falando com cuidado para não vazar detalhes do projeto, o diretor do Ipea revela que essa unidade terá vínculos com universidades e poderá construir e testar, por exemplo, os chips desenhados por pesquisadores brasileiros que hoje não conseguem ultrapassar a barreira industrial.
“Já temos uma verba do exterior para esse projeto. Com ele, fica claro qual é o objetivo de nossa política industrial. Muita gente ainda pensa em projetos como o de Volta Redonda e do Pólo Petroquímico de Camaçari. O nosso compromisso não é esse. Queremos articular a política industrial com a tecnológica e a de exportação. Isso é novidade”, defende Salerno.


Desconfiança

Nem todos os especialistas em política industrial aprovam as propostas do governo Lula. Para Fernando Sarti, pesquisador do Núcleo de Economia Industrial e da Tecnologia da Universidade Estadual de Campinas (Neit/Unicamp), apesar de todas as explicações, “o governo não tem clareza da importância da política industrial”. Suas críticas têm endereço certo: o Ministério da Fazenda.
“Princípio básico de uma política industrial é que ela jamais deve estar subordinada à política macroeconômica, e ela está. Busca-se apenas a estabilidade macroeconômica, o que é muito pouco para que consigamos crescimento. No pé que está esse debate, até política industrial é vista como despesa”, critica ele.
De acordo com Sarti, por mais detalhadas, as diretrizes da política industrial não conseguirão superar a gargalo do financiamento e dos altos juros. “De janeiro a setembro pagamos US$ 104 bilhões em juros da dívida. Poderíamos construir um fundo de desenvolvimento com esse dinheiro. Se conservássemos cinco bilhões desses montante já faríamos uma grande diferença na política industrial”.
Trocando em miúdos: sem uma mudança drástica da política econômica brasileira, a política industrial continuará sendo um belo documento de intenções como é “Diretrizes...”. “Já é possível dizer que o projeto do arquiteto é bom, agora precisamos saber se o construtor será bom”, diz o economista Julio Gomes de Almeida, diretor-executivo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).
“Tenho dúvidas”, diz ele. “É pré-requisito de qualquer política industrial juro baixo e câmbio competitivo. Apesar das promessas do governo de que a situação vai melhorar, o ritmo da mudança é muito tímido. O câmbio deveria estar mais favorável e os juros mais baixos”, completa.
Apesar das ressalvas, o economista do Iedi deixa claro que concorda com a maior parte das propostas do governo Lula para o setor. Mesmo a opção de privilegiar alguns setores da indústria – semicondutores, bens de capital, fármacos e medicamentos e software – não mereceu críticas do representante do empresariado.
“O Iedi não gosta de discutir particularidades setoriais, afinal, cada economista tem sua lista de setores que deveriam ser estimulados. De qualquer maneira, todos esses quatro que foram escolhidos pelo governo são importantes”, despista Almeida.


*Com informações da Agência Brasil




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