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Os escândalos de corrupção abraçam o presidente do Panamá

A organização política Polo Democrático afirma que nenhuma instituição pode garantir uma investigação profunda e independente ao presidente.

14/02/2017 16:41

reprodução

O escândalo da Odebrecht salpicou outro mandatário latino-americano: o presidente panamenho Juan Carlos Varela, que foi acusado de receber “doações” da construtora brasileira, o que negou fortemente, apesar de que seus ex-sócios da firma Mossack Fonseca confirmaram a informação.
 
Numa audiência convocada de urgência, Varela assegurou que “não existem doações da empresa Odebrecht” em suas contas, e se comprometeu a entregar uma lista das doações privadas que recebeu na campanha de 2014, contradizendo assim a acusação de seu antigo ministro conselheiro e sócio na Mossack Fonseca, Ramón Fonseca Mora.
 
Causa muita preocupação no Panamá a desconfiança gerada pelos casos de corrupção, e a incapacidade das políticas do governo. Aparece um novo ilícito denunciado nos noticiários quase todos os dias, envolvendo os mais variados setores econômicos. O caso da Odebrecht provavelmente encabeça a lista. O escândalo dos “papéis” da firma de advogados Mossack-Fonseca não fica atrás, segundo o acadêmico e sociólogo Marco Gandásegui.
 
“Há um grande mistério pendente sobre a empresa Minera Panamá, que diz ter um investimento de vários milhões de dólares no Projeto Coclesito. Mesmo assim, o Canal do Panamá e o porto de Corozal também entraram no esquema, onde as diferentes frações da oligarquia brigam pelos benefícios das políticas públicas especulativas. Em 2016, foi concluída a construção da ampliação do Canal do Panamá, com demandas de pagamento por mais de 3 bilhões de dólares adicionais por parte do grupo construtor que deixou fortes dudas sobre sua integridade”, analisou Gandásegui.
 
A organização política Polo Democrático afirma que nenhuma instituição pode garantir uma investigação profunda e independente ao presidente. A Assembleia Legislativa que tem como dever investigar as denúncias contra um mandatário, é ela mesma uma instituição igualmente corrupta, onde os deputados que se reelegeram em 2014 foram parte da trama de saquear 400 milhões de dólares do Programa de Ajuda Nacional (PAN) para financiar suas campanhas.
 
Até mesmo a Corte Suprema de Justiça é um órgão completamente corrupto, no qual o presidente, Ayú Prado, foi eleito porque era “manipulável” para o Executivo, segundo Fonseca Mora. Todo o sistema judiciário, e em particular os nove máximos magistrados, se caracteriza por sentenças suspeitas de serem compradas, sempre contra os interesses e demandas populares, e sempre favoráveis ao grande capital, em troca do respectivo suborno. “Basta ver o caso das confissões do próprio Harry Díaz, ocorrida há um ano, e que não levou a nenhuma consequência”, denuncia o grupo político.
 
O Polo insiste em que se trata de um regime político antidemocrático e corrupto, no qual os candidatos e partidos são financiados por empresários nos torneios eleitorais, e em troca entrega contratos suculentos com o Estado, e que por isso deveriam ser auditados todos os grandes contratos públicos dos últimos 25 anos, incluindo as de muitas empresas concorrentes da Odebrecht.
 
Enquanto isso, a Corte Suprema de Justiça (CSJ) admitiu este mês uma nova investigação contra o ex-presidente Ricardo Martinelli, pelo delito de peculato, num empréstimo outorgado pelo banco estatal Caja de Ahorros para a construção do Centro de Convenções da Cidade do Panamá.
 
Martinelli vive hoje auto exilado em Miami, e com este passa a colecionar nove processos contra si na Justiça. Os demais são: 1) extorsão no Caso Impregilo, 2) irregularidades na compra de comida desidratada no extinto Programa de Ajuda Nacional (PAN), 3) espionagem telefônico, 4) compra superfaturada de grãos para o PAN, 5) suposta manipulação do mercado de valores com ações da mineira Petaquilla, utilizando contas da empresa Financial Pacific, 6) suposta cobrança de propina através da empresa Cobranzas del Istmo S.A., 7) os 353 indultos dados antes de deixar o poder, e 8) desalojar de suas terras os moradores do povoado de Bahia Honda, na província de Veraguas.
 
Os Panamá Papers e a Lava Jato
 
A consultoria Mossack Fonseca protagonizou, em abril do ano passado, o escândalo conhecido como Panamá Papers, mas na quinta-feira passada (9/2), horas antes de se estabelecer uma espécie de bloqueio ao seu patrimônio, soltou uma bomba informativa que desatou um vendaval político no país: “o presidente Varela disse que ele havia aceitado doações da Odebrecht, porque não se podia brigar com todo mundo”, segundo as palavras de Fonseca Mora aos jornalistas.
 
O advogado compareceu de forma voluntária à sede do Ministério Público, junto com seu sócio na firma, Jürgen Mossack, depois de uma diligência policial realizada em seus escritórios, a partir da suposta ligação da firma com a Operação Lava Jato. A promotoria também formulou denúncias por lavagem de dinheiro a ambos os advogados, ordenou suas detenções e indicou que ambos fazem parte de uma “organização criminosa” que ajudava a lavar dinheiro dos esquemas da Lava Jato, que envolve dezenas de empresários e políticos do Brasil e de outros países da região.
 
Fonseca Mora reconheceu que seu bufete criou uma “dezena” de sociedades anônimas a petição de distintos bancos, e logo as venderam a pessoas implicadas no esquema investigado pela Lava Jato. Porém, esta seria uma quantidade insignificante comparada com as “mais de 10 mil empresas” envolvidas nesta investigação, e acusou o Ministério Público de usá-lo como “bode expiatório”, já que a instituição não ordenou ainda uma busca nos escritórios da Odebrecht no Panamá, apesar de que há uma investigação aberta pelas propinas pagas a funcionários panamenhos.
 
“Aqui no Panamá se constituíram muitas sociedades da Odebrecht, é um país onde a empresa atuou fortemente”, disse Fonseca Mora. Segundo o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a construtora desembolsou 788 milhões de dólares em propinas em 12 países da América Latina e da África, dos quais 59 milhões foram pagos no Panamá, entre 2009 e 2014.
 
“Todo mundo crê que Varela está do meu lado, que me ajudou, e que sou amigo dele. Isso é mentira”, disse Fonseca Mora, categoricamente. O advogado foi ministro conselheiro de Varela e presidente do Partido Panamenhista (o mesmo do presidente) até março de 2016, além de ser amigo de longa data do mandatário.
 
“As declarações do meu amigo, o senhor Fonseca, são uma mensagem clara ao país, de que a Justiça é independente e que este presidente não está protegendo ninguém. Cada um terá que prestar contas pelos seus atos”, comentou o presidente Varela, que assumiu o cargo em julho de 2014, e que desde então diz que está travando uma luta contra a corrupção nunca antes vista no país.
 
A verdade é que as companhias criadas pela Mossack Fonseca e ela mesma, além de bancos, empresas telefônicas, ministros e o próprio presidente Juan Carlos Varela, aparecem numa lista parcial de doadores privados da campanha que o levou ao governo em 2014. Varela publicou uma cópia autenticada pelo Tribunal Eleitoral (TE) da lista das contribuições privadas que recebeu durante a campanha, que somam mais de 9,73 milhões de dólares.
 
Jürgen Mossack, detido junto com Ramón Fonseca Mora e seu sócio, aparece na lista com uma doação de mil dólares, embora seu nome se repita várias vezes ao longo das 17 páginas ligado a supostas empresas, como Mossack Fonseca & Co e Fiduciaria Mossfon, entre outras, com cifras que variam. Também aparecem na lista várias pessoas com o sobrenome Fonseca Mora, e familiares do presidente, assim como bancos privados, farmácias, grupos ginecológicos e imobiliárias, entre outras empresas.
 
Também é possível observar os nomes de contribuidores que atualmente ocupam posições no governo, como o ministro da Saúde, Miguel Mayo, que doou mil dólares, e o da Habitação, Mario Etchelecu, que colaborou com dois mil dólares, entre outras pessoas que hoje possuem altos cargos ou são membros de destaque na estrutura do Partido Panamenhista. O próprio presidente abre a lista, com uma contribuição de cinco mil dólares.
 
Varela sustenta que as doações que recebeu na campanha “são contribuições políticas, e não subornos”, e que “nem um dólar” desses recursos foi utilizado para seu benefício pessoal ou de sua família. O ministro da Presidência, Álvaro Alemán, que aparece na lista com uma doação de nove mil dólares, disse que o partido do governo não tem evidências nem indícios de que algum dos contribuintes da campanha de Varela “seja um veículo da empresa Odebrecht”.
 
O ex-candidato presidencial do histórico Partido Revolucionário Democrático (PRD), Juan Carlos Navarro, disse que publicará, na próxima semana, a lista de seus doadores de campanha em 2014, para que “se investigue sem distrações” a suposta vinculação de Varela com a Odebrecht.
 
Muitos casos de corrupção na Era Varela
 
O povo panamenho não espera muito do seu presidente, que continua mostrando queda em sua popularidade. A população pede três coisas: respeito para os setores sociais reprimidos, erradicação da corrupção que corrói o país e promoção de uma política exterior favorável para os interesses de todos os panamenhos.
 
“Os setores que dominam a economia do país, por sua parte, esperam muito do presidente Varela: manter um ritmo de acumulação de riquezas baseado em despojar os trabalhadores, organizar uma aliança entre o governo e as empresas privadas, que permita às últimas se a apropriação dos contratos e concessões mais apetecíveis, e consolidar as relações entre a economia do país e dos interesses dos Estados Unidos no istmo”, segundo informa Gandásegui, preocupado pelas revelações sobre a corrupção durante a gestão de Varela.
 
Com 30 meses de governo do Panamá, a administração do presidente Juan Carlos Varela experimenta notórios sinais de desgaste (ao redor de 30% de aceitação entre a cidadania) pelos escândalos de corrupção, além de lenta execução dos projetos prometidos na campanha eleitoral, segundo matéria do periódico La Estrella de Panamá.
 
Três funcionários da administração de Varela foram processados por supostos atos de corrupção e um deles (Grimaldo Córdova) foi condenado a 42 meses de prisão por prática ilegal da medicina. Alguns renunciaram em meio às denúncias, como é o caso del Edwin Cárdenas, do aliado Partido Popular, que foi o primeiro diretor do Instituto de Mercado Agropecuário (IMA), e é acusado de manipulação de recursos públicos. A Controladoria Geral da República do Panamá calculou um desfalque patrimonial de 5,3 milhões de dólares durante a administração de Cárdenas no IMA, e o denunciou por peculato.
 
O Ministério de Desenvolvimento Social (Mides) se viu ligado a um caso de peculato de uso: Zulema Sucre, ex-vice-ministra, foi denunciada por três guarda-costas por demissões injustificadas e por exigir que eles passeassem com seu animal de estimação, como parte do seu trabalho. Sucre também renunciou ao cargo, em meio às denúncias e hoje enfrenta, como medida cautelar, a impossibilidade de sair do país, enquanto a Promotoria Anticorrupção pede um processo contra ela.
 
Outro complicado é o ministro de Habitação, Mario Etchelecu, e o chefe do Departamento de Assistência Social (DAS), Rafael Stanziola, que foram indiciados por superfaturamentos nas compras dos programas que administram. Porém, os detalhes dos processos contra os dois não foram revelados pela chamada “czarina anticorrupção”, Angélica Maytín, tornando este o segredo melhor guardado do Ministério Público panamenho.
 
O Ministério da Educação também foi protagonista de escândalos de corrupção por compras irregulares. Neste caso, seis funcionários diretamente ligados à ministra Marcela Paredes foram destituídos. Este é outro processo do qual se conhece muito pouco, de acordo com o já divulgado pelo Ministério Público.
 
O último dos casos de corrupção conhecidos desta administração foi o de Ada Romero, ex-diretora da Associação das Micro Pequenas e Médias Empresas (Ampyme, por sua sigla em espanhol), outra que renunciou após se conhecer os escândalos. Responde cargos por subornos cobrados durante sua gestão. Seu caso surgiu pouco depois de uma denúncia contra o ministro do Trabalho, Luis Carles, por abuso de recursos de viáticos durante uma viagem a Genebra.
 
* Mariana Álvarez Orellana é investigadora do Centro Latino-americano de Análise Estratégica (CLAE).
 
Tradução: Victor Farinelli



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