Luta no Campo

"Acertos" favorecem mudanças no PNRA

"Acertos" favorecem mudanças no PNRA

20/11/2003 00:00

Brasília - As idas e vindas não impediram que as amarrações políticas
para o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que deve ser apresentado
pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda esta semana, evoluíssem
significativamente nesta quarta-feira (19). Pela manhã, o Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) chegou em marcha à capital nacional
disposto a discutir o plano diretamente com o presidente Lula. No começo da
noite, porém, juntamente com outros representantes do Fórum Nacional pela
Reforma Agrária, participou de reunião com o ministro Miguel Rossetto
(Desenvolvimento Agrário).

Rossetto, por sua vez, só confirmou na mesma reunião sua presença na Conferência da Terra
pelo Plano Nacional de Reforma Agrária. O debate ocorre
nesta quinta-feira (20) e irá reunir, numa mesma mesa, além do ministro,
João Pedro Stédile, do MST, o advogado especialista em questões fundiárias
Plínio de Arruda Sampaio, ex-deputado federal contratado pelo MDA para
coordenar o PNRA, dom Tomás Balduíno, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e
outras lideranças de entidades que integram o Fórum. Essa aproximação
garantiu ainda a confirmação do encontro entre representantes do Fórum e
Lula no Palácio do Planalto – será na sexta-feira (21), às 11
horas.

Nos últimos dias, a minuta original do plano do MDA foi alterada várias
vezes para contemplar propostas que constam do PNRA de Sampaio, mas que
haviam sido suprimidas. De acordo com um técnico ligado ao ministério, a
proposta de modificar o referencial de cobrança dos Títulos da Dívida
Agrária (TDAs) - defendida pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) em
reunião com Rossetto - será mantida. "As conversas estão evoluindo", disse.
A atuação discreta do ex-deputado federal tem sido fundamental para que
governo e movimentos sociais cheguem a um acordo sobre a reforma agrária.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (Contag) também se
reuniu, por duas vezes, com Rossetto. Na tarde desta quarta, o presidente da
entidade, Manoel José dos Santos, afirmou, durante assembléia com os
trabalhadores que estão acampados em frente ao Ministério da Fazenda, que o
governo pretende aproximar suas metas das reivindicações dos movimentos. A
Contag entregou para o ministro uma proposta de elevação do orçamento da
reforma agrária para R$ 7,7 bilhões.

A despeito da série de convergências políticas, o plano do MDA ainda carece
de um acerto financeiro final. Mesmo assim, parlamentares do PT que
estiveram com Rossetto demonstraram otimismo. "A proposta do ministro é
coerente dentro dos limites e dificuldades impostos pela política econômica
adotada pelo governo. A nossa missão é ampliar as condições nos próximos
anos para que uma reforma agrária mais ampla seja feita", afirmou a deputada
Iriny Lopes, do Espírito Santo.

Segundo um outro deputado petista, houve uma demonstração do próprio
Rossetto de "buscar elevar as metas" apresentadas na reunião com os
parlamentares, quando o ministro reproduziu a estimativa de concluir 355 mil
assentamentos por desapropriação durante os quatro anos de mandato,
adiantada pela Agência Carta Maior. "O governo sinalizaria muito
claramente e assumiria grande credibilidade social se pelo menos assentasse
todos os acampados, que somam cerca de 190 mil pessoas, até o fim do ano que
vem", projetou o mesmo parlamentar.

Para o deputado João Grandão (PT-MS), do núcleo agrário do partido, os
números finais do plano podem não atender a todos os movimentos, pois as
organizações que fazem parte do Fórum são dinâmicas e assumem algumas
posições próprias. "A luta pela reforma agrária é constante e eu estou certo
de que o plano do governo contribuirá para o processo." Na manhã desta
sexta, os trabalhadores rurais do FNRA realizam a ultima etapa da marcha,
do Parque da Cidade até a Praça dos Três Poderes.


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