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A cúpula de Bonn e as estratégias contra a crise climática

A cúpula de Bonn pressionou o início do 'diálogo facilitador': um procedimento que busca compatibilizar as emissões com o aumento de não mais de 2 graus

27/11/2017 17:22

 
É preciso que os países desenvolvidos saibam dar um passo decisivo para avançar no tema da redução das emissões. A crise climática, criada pelo ser humano, reúne um conjunto de características que dificultam demais a tarefa de se chegar a uma solução. Em primeiro lugar, porque as emissões que a causam são originadas principalmente pelo uso de combustíveis fósseis, verdadeiro sustentáculo das nossas economias. Também porque o dano acontece devido às concentrações atmosféricas dos contaminantes, o que limita as capacidades de reação – inclusive sem emissões continuará havendo mudanças no clima.
 
Se isso já não bastasse, está o fato de que se trata de um problema de solução a longo prazo, que afetará muito as gerações que não têm voz nas decisões atuais. O precedente explica as más notícias das últimas semanas: as emissões precursoras da crise climática parecem aumentar de novo, após uma pequena trégua, e as concentrações atmosféricas acabam de alcançar seu máximo histórico, apesar da tal trégua.
 
A recente cúpula de Bonn, um degrau a mais do trabalhoso processo pelo qual a comunidade internacional tenta resolver o problema, reconheceu a urgência da situação e pressionou para o início do assim chamado “diálogo facilitador”: um procedimento que busca compatibilizar as emissões globais com o aumento de não mais de 2 graus de temperatura, segundo a meta do Acordo de Paris. Entretanto, o que foi debatido em Bonn foram especialmente os aspectos distributivos ou de equidade, uma variável que torna ainda mais complexo o problema. Compensações pelas perdidas e danos associados às emissões históricas (dos países desenvolvidos), fundos para o financiamento da mitigação e adaptação para o mundo desenvolvido, compromissos de mitigação para os mais ricos antes de 2020, ou discussões sobre transparência e comparabilidade de ações entre países foram temas que ocuparam grande parte do espaço. Isso não é surpreendente, porque a crise climática é um problema global relacionado às emissões provenientes da atividade econômica, além de existir grande variação geográfica de impactos e capacidades de adaptação.
 
Bonn viu o ressurgir de um debate distributivo sobre as denominadas responsabilidades diferenciadas, que parecia ter sido atenuado com o Acordo de Paris. Em qualquer caso, não é possível – nem desejável – isolar este debate dos esforços por manter a efetividade da luta contra a crise climática. Primeiro, porque não considerar o problema pode levar ao um naufrágio de um acordo que já teve que suportar tensões pela saída dos Estados Unidos. Também porque a própria integridade ambiental do acordo, dada sua natureza voluntarista, depende da recepção de fundos que permitam ao mundo em desenvolvimento abordar suas medidas de mitigação das mudanças no clima. Se trata, portanto, de fazer possível a grande transição a um mundo que não emita mais nada de gases de efeito estufa (em termos concretos) na segunda metade do século.
 
Tudo isso, além das discussões sobre as responsabilidades históricas, faz com que seja necessário que os países desenvolvidos saibam dar esse passo decisivo para avançar na resolução das questões distributivas apontadas. Se necessita um volume suficiente de recursos para transferir ao mundo em desenvolvimento, mas tendo em conta duas questões especialmente relevantes. Em primeiro lugar, que tais transferências garantam a efetividade ambiental do processo: são necessários compromissos firmes de redução de emissões por parte dos países em desenvolvimento, e em particular, garantir que não se realizem investimentos associadas a um grande estoque de emissões no futuro (novas produções de carvão, infraestruturas de transporte não sustentável, etc). Em segundo lugar, deve-se fazer grandes esforços por minimizar o volume de transferências, ou melhor, para fazê-las menos necessárias no futuro, facilitando assim a transição.
 
Grandes investimentos, políticas climáticas avançadas e processos de acordo em agentes sociais, empresariais e públicos (como vimos em Bonn) que reduzam de forma considerável os custos de mitigação e adaptação são a resposta óbvia do mundo desenvolvido. Precisamos, finalmente, das opções ultra baratas que permitam resolver o problema a nível global nas próximas décadas, sem necessidade de compensações contínuas, mas com uma importante mobilização de fundos no primeiro mundo durante os próximos anos.
 
* Xavier Labandeira é professor de Economia da Universidade de Vigo.