Pelo Mundo

A América Latina vai mudar

Boletim Semanal de Notícias da Carta Maior - de 6 a 12 de setembro de 2021

12/09/2021 10:36

(Arte/Carta Maior)

Créditos da foto: (Arte/Carta Maior)

 




AMÉRICA LATINA E CARIBE

70% dos novos empregos da região são informais, aponta OIT

A reativação das economias da América Latina e do Caribe é insuficiente para recuperar os empregos perdidos durante a pandemia de Covid-19, sendo caracterizada por uma elevada taxa de desocupação e um forte predomínio da informalidade, afirmou a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

No relatório divulgado na quarta-feira (8), o pesquisador Vinícius Pinheiro, da OIT, alertou que “não se estão gerando nem a quantidade nem a qualidade de empregos que a região requer para fazer frente às sequelas de uma crise sem precedentes”. “Em 2021 são as ocupações informais as que estão liderando a recuperação parcial de emprego”, que além disso são “instáveis, com baixos salários, sem proteção social nem direitos”.

A nota técnica “Emprego e informalidade na América Latina e Caribe: uma recuperação insuficiente e desigual” recordou que “ao redor de 70% dos empregos que vêm sendo gerados desde meados de 2020 até o primeiro trimestre de 2021 são ocupações em condição de informalidade”. “No primeiro trimestre de 2021, ao redor de 76% dos trabalhadores independentes e algo mais de um terço dos assalariados eram informais”, acrescentou o documento. | bit.ly/3tA2c4y



URUGUAI ANUNCIA TLC COM A CHINA

Países reagem com “preocupação” a acordo que viola regras do Mercosul

O anúncio do Uruguai sobre o início das negociações com a China para buscar um Tratado de Livre Comércio (TLC) bilateral foi recebido esta semana com cautela e “preocupação” pelas chancelarias da Argentina, do Brasil e do Paraguai. O Mercosul estabelece a regra do consenso para os tratados com países extrabloco.

O ministro de Relações Exteriores do Paraguai, Euclides Acevedo, disse que “observa com inquietação esta decisão”, ressaltando que o tema será tratado na reunião do Conselho do Mercado Comum – o máximo órgão do bloco – nos próximos dias 22 e 23. “O Paraguai segue sustentando sua posição de ser fiel ao tratado estabelecido" sobre a unanimidade nas decisões do grupo, sublinhou. Mas relativizou a postura uruguaia, dizendo que as negociações ainda não começaram, “simplesmente se expôs a vontade de iniciá-las”.

Uma resposta semelhante foi dada pela chancelaria do Brasil, ressaltando que é “um anúncio preliminar do governo do Uruguai” e que “ainda não se viram elementos concretos”.

Na Argentina, o ministro de Desenvolvimento Produtivo, Matías Kulfas, reiterou que “no Mercosul se negocia em bloco, não individualmente”. “O Uruguai pode fazer um acordo bilateral por fora com a China ou pode seguir no Mercosul. A normativa do Mercosul é muito clara, os acordos são feitos em bloco, não de maneira unilateral”, advertiu.

Conforme o instituto Uruguay XXI, as vendas do país para o Mercosul vêm caindo sistematicamente desde 2001, quando representavam 41% do total. Desde então as exportações uruguaias para o Brasil caíram de 22% para 15%; de 15% para 4% para a Argentina e de 4% para 2% para o Paraguai. Em 2020, o bloco foi o destino de somente 21% das vendas do Uruguai.

Por outro lado, as exportações uruguaias para a China passaram de 5% para 21% nas últimas duas décadas. Os três principais produtos oriundos do Uruguai comprados pelo país asiático são carne bovina, soja em grão e celulose. | bit.ly/392eVDW



MEXICANO VALORIZADO

Salário Mínimo registra crescimento de 41,9% em três anos

Os aumentos salariais dos últimos três anos conseguiram reverter a perda de valor do salário base pago no México, tendência que durou um quarto de século e parou em 2020, mas não se estendeu a todos os trabalhadores, especialmente aos informais, apontam dados oficiais.

Depois de alcançar o seu nível mais baixo em 1998, o poder de compra do salário mínimo não havia tido aumentos substanciais em mais de duas décadas. Entre 2018 e 2021, com os acordos firmados no âmbito da Comissão Nacional do Salário Mínimo, foi possível recuperar 41,9% do seu valor em três anos. | bit.ly/3C43Azt



JUSTIÇA MEXICANA

Por unanimidade, Suprema Corte descriminaliza o aborto

A Suprema Corte do México declarou inconstitucional a criminalização do aborto, em votação na terça-feira (7) por unanimidade dos dez juízes presentes.

“Este é mais um passo na luta histórica pela igualdade das mulheres, dignidade e pleno exercício de seus direitos”, declarou o Presidente da Corte, Arturo Zaldivar. A partir de agora, ressaltou, “não será possível, sem violar os critérios do tribunal e da Constituição, processar uma mulher que aborta em casos validados por este tribunal”.

“A mulher tem que pedir aos serviços de saúde para fazer o aborto e, se recusarem, ela pode ir ao juiz e apelar. O juiz agora terá o poder de ordenar a realização do aborto”, explicou o advogado constitucional Alex Alí Méndez. Outra consequência da decisão do Supremo Tribunal é que será uma ferramenta para que as mulheres presas por fazerem aborto recuperem a liberdade. | bit.ly/3C8Kbh5



LÁGRIMAS EM EL SALVADOR

Faleceu Wilfredo Medrano, gigante na luta pela verdade e a justiça

O advogado Wilfredo Medrano, defensor das vítimas do massacre de El Mozote na Corte Interamericana de Direitos Humanos - que condenou o Estado salvadorenho em 2012 -, morreu na quinta-feira (9), após anos dedicados à luta contra a impunidade cometida pelo Exército durante a guerra civil (1980-1992).

“Prestamos homenagem à sua luta pela verdade e a justiça, e estendemos condolências à sua família”, tuitou Cristosal, instituição que defende a memória histórica na região, ao que se somaram o Instituto de Direitos Humanos da Universidade Centro-americana e dezenas de entidades e movimentos sociais.

Em El Mozote, de 10 a 12 de dezembro de 1981, o Batalhão Atlacatl - formado por militares dos Estados Unidos e de El Salvador - executou quase 1.200 pessoas. As meninas virgens morreram devido à violência sexual dos militares. Mais da metade dos assassinatos foram praticados contra meninos e meninas de zero a 14 anos. As mulheres grávidas foram incineradas e outras tantas foram enterradas vivas junto aos maridos.

Há farta documentação sobre o caso, analisado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: bit.ly/3E94Fba

O processo penal contra mais de uma dúzia de militares foi reaberto em setembro de 2016, após a anulação da lei de anistia no país. | bit.ly/3z8wQDk



VIOLÊNCIA EM HONDURAS

Mulheres e meninas são alvo de agressões físicas, sexuais e assassinatos

Os índices de violência contra a mulher e meninas em Honduras continuam crescendo, aponta o Centro de Direitos de Mulheres (CDM), que registra ao longo do ano 45.969 denúncias por violência e ao menos 174 feminicídios.

Em comparação com 2020, houve um aumento nas acusações por agressões físicas e sexuais, assim como contra mulheres e meninas, enquanto o Observatório Nacional da Violência da Universidade Nacional Autônoma de Honduras (UNAH) indica que a cada três horas uma mulher é atacada.

No período de 2005 a 2019, mais de seis mil mulheres foram assassinadas de acordo com o Observatório da Violência, sendo que 95% dos casos se encontram impunes. | bit.ly/3EcoGhd



RETROCESSO NA COLÔMBIA

“Reforma tributária de Duque vai provocar quebradeira generalizada”, denuncia oposição

O presidente colombiano, Iván Duque, conseguiu que o Congresso aprovasse, na terça-feira (7), o seu projeto de “reforma tributária”, apesar das intensas críticas da oposição e das manifestações contrárias dos mais amplos setores da sociedade, que alertam para “quebradeira generalizada”.

“O que se viu é que o governo do presidente Duque é especialista na arte da mentira”, afirmou o presidente da Central Unitária de Trabalhadores (CUT) da Colômbia, Francisco Maltés, destacando que isso ficou exemplificado na aprovação de um projeto contrário aos interesses nacionais.

Em primeiro lugar, explicou Maltés, “o projeto não foi consultado com o Comitê Nacional de Paralisação nem com nenhuma das organizações sociais que nos levantamos com a revolta social iniciada no 28 de abril” e com a qual Duque dizia negociar. “Segundo: foi uma reforma tributária aprovada sem maiores discussões, na marra, com 61 artigos que passaram sem debate. A oposição se retirou por falta de garantias, uma vez que todos os pontos negativos apontados não foram sequer debatidos. Terceiro: nem mesmo as recomendações da Comissão de Especialistas Tributários, criada pelo próprio presidente Duque, foram levadas em conta. Aqui dizem que 226 isenções feitas às megaempresas, que custam ao país US$ 22 bilhões por ano, não foram levadas em conta. Quarto: há comprovados mais de US$ 100 bilhões da Colômbia em paraísos fiscais, recursos que foram retirados sem maiores controles por parte do Tesouro”, condenou.

Para Maltés, é uma reforma tributária que “estimula a fuga de capitais, pois permite que os recursos que ingressem na Colômbia nos próximos dois anos pagarão somente 50% do Imposto de Renda”. Ainda assim, frisou, “foram criados auxílios perversos às cooperativas de trabalho associado, que não são mais do que intermediárias para vender força de trabalho, driblando a fiscalização. Também se impõe igual imposto às pequenas e médias empresas que às grandes empresas, o que vai fazer com que continue a quebradeira generalizada”. E, por último, apontou, o que se pretende “é reduzir o tamanho do Estado com o congelamento da folha de pagamento, apesar do crescimento da arrecadação, com impactos extremamente negativos no serviço público”. | bit.ly/3lg8XVt



REPRESSÃO COLOMBIANA

Dia Nacional dos Direitos Humanos denuncia insegurança em que vivem lideranças

Nas manifestações de quinta, 9 de setembro, como cada vez em que a Colômbia recorda o Dia Nacional dos Direitos Humanos, os movimentos populares denunciaram a insegurança em vivem submetidos dirigentes sociais e ex-combatentes reincorporados à sociedade.

O Instituto de Estudos para o Desenvolvimento e a Paz (Indepaz), que acompanha o registro dos ex-combatentes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC-EP) assassinados, recorda terem sido executados 1.230 líderes e defensores de direitos humanos desde a assinatura do Acordo de Paz em 2016.

Em seu mais recente Relatório de Gênero, o Indepaz indica que 174 mulheres líderes foram assassinadas, 123 delas durante o governo de Iván Duque e 19 somente ao longo deste ano. | bit.ly/2VAEEQB



ARGENTINA DEMOCRATIZA

Imigrantes vão às urnas pela primeira vez em eleições legislativas

As forças políticas na província e na cidade de Buenos Aires disputam um novo eleitorado: agora são 417.000 imigrantes aptos a votar – 70% dos estrangeiros que vivem na Argentina. Antes eram pouco mais de 20 mil imigrantes, um aumento de 2.000%.

Atualmente, ao redor de 2 milhões de estrangeiros vivem no país, segundo o Anuário Estatístico das Migrações da Argentina 2020, da Rede de Direitos Humanos Conicet. As nacionalidades predominantes são Bolívia, Peru e Paraguai e, como a maioria dos habitantes nacionais, também se concentra especialmente na capital e arredores.

Durante muitos anos a coalizão de direita teve como uma das suas principais bandeiras as políticas anti-migratórias do ex-presidente Mauricio Macri, cujo partido governou Buenos Aires durante 14 anos.

Para a investigadora de temas migratórios Ana Paula Penchaszadeh, esta “é uma força eleitoral que, definitivamente, muda o mapa”. Além disso, aponta, “o voto sempre tem uma dimensão estratégica”. “Isso significa que quanto mais peso este voto tem, mais possibilidades ele terá de incidir na política e gerar transformações”, analisa. | bit.ly/2XihVcX



BOICOTE À VENEZUELA

Bloqueio dos EUA compromete a distribuição de gasolina no país

Pelo menos 70% dos caminhões-tanque usados para transportar gasolina na Venezuela se encontram paralisados devido à falta de peças de reposição como resultado do bloqueio dos Estados Unidos, aponta um relatório oficial.

Conforme o documento apresentado pelo escritório do Comissário da estatal Petróleos de Venezuela SA (PDVSA), o boicote de Washington ao país impede o financiamento e a obtenção de suprimentos relacionados a peças de reposição, componentes e suprimentos em geral, necessários para recuperar a frota de transporte.

Devido ao bloqueio, dos 2.732 caminhões utilizados pela Empresa Nacional de Transporte, subsidiária da empresa petrolífera, 1.945 estão paralisados. Por sua vez, a administração de planejamento desta subsidiária denunciou o alto nível de obsolescência das unidades de transporte que compõem a frota. | bit.ly/3lg80N4



BOLÍVIA DEVOLVE RECURSOS

Mais de 1,4 milhão de pessoas pode retirar contribuição das Associações de Fundos de Pensão

O presidente da Bolívia, Luis Arce Catacora, promulgou na quarta-feira (8) a Lei 1392, que estabelece de maneira excepcional e por uma única vez o retorno das contribuições feitas às Administradoras de Fundos de Pensão (AFP), medida com que pretende beneficiar a mais de 1,4 milhões de segurados no Sistema Integral de Pensões (SIP).

Segundo Arce, a lei pretende melhorar a economia de muitas famílias e reativar a demanda interna – com a injeção de US$ 560 milhões - prejudicados pela má administração do governo golpista de Jeanine Áñez e a deficiente gestão contra a pandemia do coronavírus. A retirada ou não das contribuições feitas às AFPs, declarou, é uma decisão pessoal de cada um dos que contribuíram para o sistema previdenciário.

A promulgação da Lei 1392, ressaltou o presidente, é uma “promessa cumprida pelo Governo”, já que foi incluída no programa eleitoral como forma de ajudar a cobrir as despesas das pessoas que perderam o emprego. | bit.ly/3k1OkNy



DITADURA NICARAGUENSE

Escritor Sergio Ramirez acusado de “conspiração”

O Ministério Público da Nicarágua acusou na quarta-feira (8) o escritor e ex-vice-presidente Sergio Ramírez, de “conspirar” contra a soberania, de praticar atos que "incitam ao ódio” e "lavagem de dinheiro", pedindo sua prisão. Os crimes atribuídos ao também Prêmio Cervantes de 2007 são semelhantes aos que foram imputados a dezenas de opositores do presidente Daniel Ortega, que busca a reeleição nas eleições de novembro.

Sérgio Ramírez, que está no exílio, respondeu que “não é a primeira vez que isso acontece na minha vida”. “Em 1977, a família Somoza me acusou por meio de seu próprio Ministério Público, e perante seus próprios juízes, de crimes semelhantes aos de hoje: terrorismo, associação ilícita para cometer um crime, minando a ordem e a paz, quando eu estava lutando contra aquela ditadura. Da mesma maneira que agora estou lutando contra esse outro”, relatou.

De acordo com o escritor e colaborador do La Jornada, “as ditaduras carecem de imaginação e repetem suas mentiras, sua fúria, seu ódio e seus caprichos. São os mesmos delírios, a mesma teimosia cega pelo poder e a mesma mediocridade daqueles que, tendo instrumentos repressivos nas mãos e tendo perdido todos os escrúpulos, também acreditam que são mestres da dignidade, da consciência e da liberdade”.

Ramírez, de 78 anos, foi membro do conselho de administração que assumiu o poder após o triunfo da revolução de 1979 e vice-presidente de Ortega em seu primeiro mandato (1985-1990). Ele renunciou em 1995 devido a divergências com a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN). | bit.ly/3k3UkW5



HAITI CONTAMINADO

Mais de meio milhão de crianças com risco de contrair doenças transmitidas pela água

Cerca de 540 mil crianças haitianas, afetadas pelo terremoto de agosto passado, correm o risco de contrair doenças transmitidas pela água, advertiu na quinta-feira (9) o Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef).

“A vida de milhares de crianças, adolescentes e famílias afetadas pelo terremoto agora está em risco, uma vez que não têm acesso a água potável, saneamento e higiene”, afirmou Bruno Maes, representante do Unicef no país, alertando que isso faz com que aumente a possibilidade de retorno de infecções respiratórias agudas, doenças diarreicas, cólera e malária.

Segundo o Unicef, apesar da cólera não ser registrada no Haiti desde fevereiro de 2019, “sem uma ação urgente e firme, seu reaparecimento, assim como de outras doenças transmitidas pela água, é uma ameaça real que está aumentando a cada dia". | bit.ly/3C3Xnnb



CHILE COLETIVO

Atriz defende construir um país “com direitos e a alegre rebeldia de Allende”

“Precisamos construir um Chile coletivo, com direitos e a alegre rebeldia de Allende”, defendeu a atriz Kjesed Faundes, para quem chegou a hora do movimento popular, que derrotou a direita e conquistou a Assembleia Constituinte em julho, vencer as eleições de 21 de novembro e consolidar a justiça social.

Na avaliação da dramaturga e jornalista cultural, a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) “marcou durante muito tempo o povo chileno, e ficamos acumulando raiva a um neoliberalismo extremo, que privatizou tudo. Agora é o momento da superação”. “Tivemos a onda de manifestações e a explosão do movimento estudantil, ao que logo se somou a população em gigantescos protestos nas ruas. Mas aí veio a pandemia, que foi uma desculpa perfeita para o governo de Sebastián Piñera instalar o medo e, por meio do medo, o controle”, denunciou.

Diferente dos regimes de Pinochet ou de Piñera, controlados pelos interesses de uma elite retrógrada atrelada aos Estados Unidos, esclareceu Faundes, “Allende propunha que trabalhássemos coletivamente em prol de uma alegre transformação, que construísse um Estado e um governo para todos”. | bit.ly/3tBSdfq



CHILE ROMPE CENSURA

Documentário “A batalha do Chile” será transmitido pela primeira vez em TV aberta no país

O documentário “A batalha do Chile – a luta de um povo sem armas”, do renomado diretor Patricio Guzmán, será transmitido pela primeira vez em televisão aberta no país sul-americano, após ser censurado pela ditadura pinochetista e por vários governos democráticos.

A obra registra como a oligarquia chilena conspirou junto com os Estados Unidos para desestabilizar e derrubar o governo de Allende por meio de um golpe de Estado em 11 de setembro de 1973.

Entre os inúmeros reconhecimentos, a trilogia recebeu os Grandes Prêmios dos Festivais Internacionais de Bruxelas e de Havana. Para a revista estadunidense Cineaste, o trabalho é “um dos dez melhores filmes políticos do mundo”. | bit.ly/2X5EqBr



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