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A América Latina vai mudar

Boletim Semanal de Notícias da Carta Maior - de 4 a 10 de outubro de 2021

10/10/2021 11:32

(Arte/Carta Maior)

Créditos da foto: (Arte/Carta Maior)

 


CHILENOS PELO IMPEACHMENT


Piñera papers: parlamentares formam frente ''em defesa da Constituição e da Pátria''

De forma unânime, o conjunto dos partidos da oposição chilena decidiu, na terça-feira (5), apresentar um pedido de impeachment contra o presidente Sebastián Piñera por ter agido criminosamente, em benefício próprio e da família, numa negociata de US$ 152 milhões.

Segundo as denúncias, Piñera estava apenas há nove meses no Palácio de La Monera quando acertou a compra-venda de sua parte na Mineradora Dominga, com o amigo de infância Carlos Alberto Délano. A transação está comprovada em um documento assinado por US$ 14 milhões no país e outro de US$ 138 milhões nas Ilhas Virgens Britânicas – paraíso de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Délano foi posteriormente condenado por delito tributário e financiamento ilegal de lideranças e organizações políticas.

A informação sobre as transações veio a público pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) no domingo (3) entre os mais de onze milhões de documentos revelados pelos “Pandora papers”. As minúcias dos papéis de Pandora caíram como uma bomba, comprovando que o presidente agiu criminosamente para evitar o pagamento de impostos, numa operação incompatível e repleta de tráfico de influência, já chamado no Chile de “Piñera papers”.

“As várias forças políticas de oposição concordaram em apresentar uma acusação constitucional contra Piñera sob dois fundamentos: infringir abertamente o princípio da probidade estabelecido no artigo oitavo e comprometer gravemente a honra da Pátria”, explicou o chefe da bancada do Partido Socialista (PS), Jaime Naranjo, em nome de todos os partidos oposicionistas.

O objetivo é que o afastamento seja votado antes da eleição presidencial de 21 de novembro. | bit.ly/2WZbsUd



PROCURADORIA CHILENA

Investigação criminal vai avaliar extensão dos crimes do projeto Dominga

Cinco dias após a informação publicada nos papéis de Pandora, o procurador da República, Jorge Abbott, decidiu abrir a investigação criminal dos crimes na venda do projeto mineiro Dominga.

De posse dos documentos, o Ministério Público confirmou que "o contrato em inglês" para a venda da Dominga, firmado em um paraíso fiscal entre a família do presidente e seu amigo pessoal, não fazia parte do negócio acertado em 2017. Como consequência, "os fatos não estão abrangidos pela 'coisa julgada' alegada pelo governo” e devem ser aprofundados.

Em nota oficial, o Ministério Público explicita estar “determinado o início de investigação criminal oficial pelos supostos crimes de corrupção, suborno e tributação na venda da Mineradora Dominga". | bit.ly/3oPVy9Z



CHILENOS COBRAM JUSTIÇA

“Corrupção toma conta do Palácio de La Moneda”, denunciam sindicalistas

“Estamos em frente ao Palácio de La Moneda no exato momento em que o empresário Sebastián Piñera se encontra justificando o injustificável. Ao mesmo tempo em que mais de nove mil funcionários da Saúde são despedidos supostamente pela falta de recursos. Estamos aqui para manifestar nossa indignação como classe trabalhadora diante de um presidente que utilizou o aparato do Estado fundamentalmente como uma filial a mais de suas empresas”, denunciou o secretário-geral da Central Unitária de Trabalhadores (CUT) do Chile, Eric Campos.

De acordo com o vice-presidente da CUT, Juan Moreno, “é visível que mais uma vez Piñera e sua família quiseram vender nosso país; mais uma vez esconderam o dinheiro em paraísos fiscais; mais uma vez a corrupção da política toma conta de La Moneda”.

Apesar do grave impacto ambiental, conforme os números oficiais, a Mineradora Dominga planeja produzir 12 milhões de toneladas de ferro e 150 mil toneladas de cobre, anualmente, durante 26 anos e meio. | bit.ly/3uXp6DP



REPÚBLICA DOMINICANA AFUNDA

Oposição exige explicação do presidente Abinader sobre dinheiro em paraíso fiscal

Até então conhecido pela dedicação à construção de um muro segregacionista na fronteira com o Haiti, o presidente da República Dominicana, Luis Abinader, teve o seu nome citado nos papéis de Pandora.

De acordo com os documentos, o mandatário e dois de seus irmãos aparecem como donos de duas empresas criadas no Panamá em 2011 e 2014. Conforme as investigações, essas companhias utilizavam um instrumento jurídico para ocultar os seus beneficiários, com Abinader se declarando como usufrutuário das ações apenas em 2018, quando foi obrigado a fazer isso por força legal.

Diante da enxurrada de denúncias, o Partido da Libertação Dominicana pediu uma explicação “convincente e completa” sobre as sociedades nos paraísos fiscais, solicitando à Justiça uma “investigação exaustiva”. Para o principal partido oposicionista, “ao decidir transferir e manter esses fundos no estrangeiro, Abinader demonstra que não confia no futuro econômico do país”, portanto, "questiona a credibilidade e o respeito às instituições fiscais dominicanas". | bit.ly/3uWHUDj



EQUADOR PEDE “RENÚNCIA”

Guillermo Lasso perdeu toda “legitimidade interna e externa”

Expressando o sentimento da sociedade equatoriana, o ex-candidato presidencial Andrés Arauz conclamou, na quinta-feira (7), que o atual mandatário, Guillermo Lasso, “renuncie ou seja destituído” diante do escândalo dos papéis de Pandora.

Na avaliação de Arauz, é necessário que seja iniciado um novo processo eleitoral, uma vez que o atual governante, eleito em abril, já perdeu toda “legitimidade interna e externa”.

O líder oposicionista condenou o fato de o banqueiro Lasso acumular até 14 empresas offshore no Panamá e nos EUA para manter seu patrimônio milionário longe de território nacional. Essa ilegalidade, avaliou o dirigente oposicionista, deve fazer com que o presidente disponibilize imediatamente toda a informação pertinente a fim de “economizar meses” de investigação.

“Diante de um escândalo desta magnitude, não lhe resta qualquer capital político para propor suas reformas, sejam elas trabalhistas, tributárias ou de privatização”, afirmou Arauz, frisando que, além disso “não vai nem ter tempo para exercer sua função, porque vai estar bastante ocupado se defendendo e coordenando a sua defesa com os seus advogados".

No último ano do governo de Rafael Correa (2007-2017), o Equador passou a proibir por lei que candidatos sejam beneficiários de empresas em paraísos fiscais. | bit.ly/3ap4Lhf



INJUSTIÇA NO EQUADOR

Quatro de cada dez réus não têm sentença

O diretor do Serviço Nacional de Atenção Integral às Pessoas Privadas de Liberdade (SNAI) do Equador, coronel Bolívar Garzón, informou nesta quinta-feira à Assembleia Nacional que 40% dos presos do país (o equivalente a mais de 14.800 encarcerados) não têm julgamento final.

Os dados oficiais apontam, especificou Garzón, que dos atuais 39.134 presidiários, 60,1% são sentenciados e 39,9% são processados, sendo 36.629 homens e 2.505 mulheres.

Questionado pelos parlamentares sobre a crise do sistema penitenciário e o recente massacre de, pelo menos, 119 presos – esquartejados, decapitados e queimados vivos – em um único presídio de Guayaquil, o oficial criticou o sistema judiciário por abusar da prisão preventiva e argumentou que isso contribui para o colapso dessas penitenciárias. | bit.ly/3Fr2qR8



MÉXICO FORTALECE ESTADO

Obrador anuncia controle nacional do lítio e da produção da eletricidade

O governo do México está elaborando uma reforma constitucional para que o Estado tenha a participação majoritária no setor energético, revertendo os imensos danos provocados à administração e às finanças públicas pelo desgoverno de Peña Nieto (2012-2018). Além disso, ainda estão em vigor 36 projetos de mineradoras estrangeiras para a extração de lítio, provocando imensos danos ao país.

Para o setor elétrico, o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, defende que o Estado fortaleça a Comissão Federal de Eletricidade (CFE) a fim de que esta impulsione a indústria nacional, gerando empregos e rebaixando custos. “Queremos que o serviço de energia elétrica seja mantido em mãos da nação, não haja aumento no preço da energia elétrica nem subsídio para as grandes empresas”, afirmou.

A proposta busca modificar vários artigos constitucionais que outorguem à estatal uma maior participação na produção elétrica do país, passando de 36% para 54% da energia mexicana.

O projeto foi enviado na semana passada por Obrador à Câmara de Deputados, onde não tem maioria e necessita o apoio do Partido Revolucionário Institucional (PRI). De acordo com o presidente mexicano, “esta é uma oportunidade histórica para o PRI decidir se continua apoiando a privatização” ou “garante que não haja aumento na cobrança de energia”. | bit.ly/3AxzYJI



MAIS MUDANÇAS NO PERU

Pedro Castillo nomeia primeira-ministra a ex-presidente do parlamento

O presidente do Peru, Pedro Castillo, deu posse a seu novo Gabinete Ministerial na noite de quarta-feira (06), em cerimônia na qual tomaram posse sete novos ministros.

Como nova primeira-ministra, assumiu a advogada defensora dos Direitos Humanos e ex-presidente do Congresso, Mirtha Vásquez.

Em meio à grave crise política de novembro de 2020, quando o país teve três presidentes numa única semana, Vásquez assumiu a liderança do Parlamento e ocupou esse cargo até o final do governo de transição de Francisco Sagasti, em julho passado. Como presidente da Assembleia Legislativa, adotou uma postura de diálogo e conciliação, mostrando capacidade política para administrar um Congresso que os fujimoristas buscavam dividir e conturbar.

Foi neste contexto que Castillo venceu, com uma votação apertada, as eleições presidenciais de 6 de junho passado, derrotando a candidata das forças do atraso, Keiko Fujimori. | bit.ly/3uYJnsu



DOSSIÊ DA MORTE NA GUATEMALA

Mulheres parentes de desaparecidos são exemplos na luta por verdade e justiça

Mães, filhas, irmãs e esposas de desaparecidos presos que aparecem no Diário Militar, também conhecido como Dossiê da Morte, afirmam que a busca por verdade e justiça para os entes queridos começou há 38 anos na Guatemala. Elas deixaram sua marca protestando todas as sextas-feiras em frente ao Palácio Nacional, na capital, para exigir que seus parentes apareçam vivos.

Alejandra Cabrera, filha de Leopoldo Cabrera, que aparece no Diário Militar com o processo número 72, destacou que o movimento abre um precedente histórico em relação aos milhares de detidos-desaparecidos, porque as autoridades sempre negaram a existência destes crimes. “São mais de 90 habeas corpus impetrados entre 1983-1985, o que nos deixa um grande legado, de grande valor, pois demonstra a dignidade e firmeza com que estas mulheres lutaram e buscaram fazer com que seus parentes fossem devolvidos”, frisou.

O desaparecimento forçado fez parte da política de extermínio de opositores, acrescentou Cabrera, “buscando tornar a pessoa invisível na sociedade”. “A Guatemala tem 45 mil desaparecidos, entre eles 5 mil meninas e meninos. Esse é o objetivo que tinham os ditadores, a negação de quem pensa diferente”, condenou. | bit.ly/3amKAAu



TERROR NA COLÔMBIA


Senador da oposição deixa o país e denuncia ameaças de morte e falta de proteção

O senador colombiano Gustavo Bolívar, próximo ao ex-candidato presidencial Gustavo Petro, da oposição, anunciou na quarta-feira (6) ter deixado o país devido às “múltiplas ameaças” recebidas e à completa insegurança vigente.

Não bastasse a perseguição a que vem sendo submetido, o senador – que é também escritor, empresário e jornalista - denunciou haver uma recusa explícita da Unidade Nacional de Proteção [UNP] da Colômbia em prestar qualquer serviço de proteção fora da capital, Bogotá.

Em vídeo postado no Twitter, Bolívar afirmou que continuará exercendo suas funções legislativas virtualmente, até que as condições de segurança sejam favoráveis.

Em maio, a Defensoria e o Ministério Público da Colômbia registraram um total de 548 pessoas desaparecidas e 26 mortes devido a protestos contra a reforma tributária e a crise instalada no país. | bit.ly/3FIXurd



FRONTEIRA PANAMENHA

Crise migratória se intensifica com a Colômbia

A crise migratória na fronteira com o Panamá se vê bastante agravada pelo fracasso da Colômbia em controlar o fluxo de pessoas ilegais junto ao país vizinho.

O convênio – que foi fechado diante da crise migratória de agosto - estabeleceu que a Colômbia permitiria a passagem de 650 migrantes até o Panamá de terça-feira a sábado durante aquele mês, quantidade que seria reduzida a 500 a partir de setembro. “Na verdade, isso não está sendo cumprido. Neste momento, temos 6.500 pessoas a mais do que deveríamos se o acordo com a Colômbia estivesse sendo cumprido”, disse a diretora do Serviço Nacional de Migração (SNM) do Panamá, Samira Gozaine.

No caso panamenho, alertou, a Ouvidoria concordou em alertar os migrantes para o perigo de atravessar a densa selva, já que muitas pessoas – inclusive crianças – têm perdido a vida na tentativa. Na região de floresta, conhecida como Tapón del Darién, além dos perigos naturais de uma paisagem virgem, intransitável e perigosa, os migrantes têm de enfrentar a agressividade de criminosos que roubam e matam. | bit.ly/3Aw4Qu9



ECONOMIA BOLIVIANA

Presidente Arce apresenta números da retomada do desenvolvimento

O presidente da Bolívia, Luis Arce Catacora, informou na quinta-feira (7) que a reinstalação do Modelo Econômico, Social, Comunitário e Produtivo, em novembro de 2020, possibilitou que o país retomasse o desenvolvimento.

Entre os avanços apresentados no Encontro de Economistas da Bolívia, o presidente apontou a redução da taxa de desemprego de 11,6% em julho da gestão anterior – a mais alta registrada em cerca de cinco décadas - para 6,5% em agosto de 2021, como resultado das políticas de investimento do governo. Segundo o Índice Global de Atividade Econômica (IGAE), a economia boliviana registrou um crescimento de 9,2% em julho do presente ano.

Com a aplicação de um projeto próprio, elaborado pelos bolivianos há 14 anos, enfatizou o presidente, “nos damos melhor do que quando copiamos do estrangeiro modelos que não nos servem”. | bit.ly/3FIXuYf

PASSADO BOLIVIANO

CEPAL revela que Áñez falsificou dados econômicos em 2020 para encobrir desempenho “desastroso”

Um projeto de relatório da Missão de Assistência Técnica em Estatísticas de Contas Nacionais da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) revelou que o regime golpista de Jeanine Añez manipulou os dados econômicos da Bolívia com o objetivo de subestimar a profunda crise provocada ao país durante sua administração "desastrosa".

A ministra de Planificação do Desenvolvimento, Gabriela Mendoza, informou na sexta-feira (8) que o governo anterior não só incorreu em irregularidades na gestão estatística e no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) do país, como também demitiu pessoal especializado, com alto grau de experiência, do Instituto Nacional de Estatística (INE), e interferiu na contratação dos substitutos.

De acordo com o relatório da CEPAL, a gestão anterior do INE introduziu uma série de práticas que não deixaram vestígios da metodologia utilizada para a produção de estatísticas, índices, variações de volume, preço, medição da indústria transformadora, serviços financeiros, restaurantes, hotéis e omissão de produtos das atividades petrolíferas, minas, pedreiras, construção, transporte e outros. | bit.ly/2YyRhNN



MAIS SANGUE NO HAITI


Trabalhadores param Porto Príncipe diante do aumento da violência

Diante do agravamento da crise, da inflação e da insegurança provocada pelo domínio de milícias, os trabalhadores do Haiti paralisaram nesta semana a capital, Porto Príncipe, barrando os transportes, fechando empresas e escolas.

A Federação Protestante não abriu suas instituições, exceto os centros de saúde, para denunciar o assassinato do diácono Sylner Lafaille, baleado nas portas da Primeira Igreja Batista de Porto Príncipe, a poucos metros do Palácio Nacional.

O fato havia ocorrido em 26 de setembro, quando indivíduos armados invadiram o templo, sequestraram a esposa do diácono e atiraram contra os fiéis, ferindo alguns. | bit.ly/3FBpLzw



URUGUAI RECORDA ARTIGAS

Fogueiras patrióticas defendem Instituto Nacional de Colonização

Os uruguaios voltam a manter acesa a chama do estadista José Gervásio Artigas sobre o Regulamento Fundiário, suas concepções de redistribuição de riqueza e afirmação justiça.

O evento acontecerá na próxima terça e quarta-feira (12 e 13) nas proximidades do Palácio Legislativo, na Praça 1º de Maio, em Montevidéu, com as chamadas “Fogueiras Artiguistas”, onde serão instaladas tendas e barracas repercutindo em palestras e exposições o ideário do incansável batalhador rio-platense. Além disso, ocorrerão diversas atividades artísticas, musicais e folclóricas.

O evento é promovido pela central sindical PIT-CNT (Plenário Intersindical de Trabalhadores – Convenção Nacional de Trabalhadores), pela Mesa Nacional dos Assentados e a Coordenação Nacional de Assentamentos.

O Uruguai registrou, na sexta-feira (8), apenas 166 novos casos de Covid-19, em um dia em que não houve nenhuma morte pela doença, de acordo com o relatório diário do Sistema Nacional de Emergências (Sinae). | bit.ly/3BGmRXS



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