Pelo Mundo

A administração Biden está prejudicando o diálogo com a Venezuela

O povo venezuelano merece algo melhor do que outra administração sabotando um diálogo e impondo mais sanções fatais

25/10/2021 14:25

Mural na Venezuela exigindo liberdade para Alex Saab (Yuri Cortez/AFP)

Créditos da foto: Mural na Venezuela exigindo liberdade para Alex Saab (Yuri Cortez/AFP)

 
As conversas entre o governo venezuelano e a oposição de extrema-direita estavam indo bem. Ainda existem questões extraordinárias a serem resolvidas, como encerrar a guerra econômica, mas as discussões realizadas no México levaram a desenvolvimentos eleitorais concretos. A União Europeia concordou em enviar uma missão observatória eleitoral. A ONU decidiu enviar um painel de especialistas eleitorais. (Ambas as instituições se recusaram a observar as eleições presidencial de 2018 e legislativa de 2020, mesmo com convites do governo). Milhares de candidatos da oposição se registraram para concorrer nas mega-eleições, que incluía eleição para governadores e prefeitos como legisladores locais e regionais.

É uma boa coisa que acordos sobre eleições sejam alcançados rapidamente, porque a administração Biden, seguindo os passos da administração Trump, tem prejudicado ativamente o diálogo. Para recapitular, em 2018, os EUA ameaçaram um embargo petrolífero e disseram que acolheriam um golpe apenas dias antes da assinatura de um amplo acordo. Então, em 2019, a administração Trump impôs um “embargo econômico completo” bem quando as conversas estavam acontecendo. Agora, é a vez da administração Biden tentar sabotar as conversas, embora estejam fazendo isso de um jeito mais sutil.

Alex Saab

Em 16 de outubro, os EUA extraditaram o diplomata venezuelano Alex Saab de Cabo Verde. Antes de falarmos sobre como isso se relaciona com o diálogo, é válido salientar alguns fatos sobre o caso.

Saab foi nomeado diplomata em abril de 2018. Sua prisão viola a Convenção de Viena e é ilegal. Não é de surpreender ninguém que os EUA insistam em imunidade diplomática para o seu próprio povo, mas rotineiramente desrespeitem esses direitos para países latino-americanos. Além de Saab, existe a tentativa de assassinato de Assange na embaixada equatoriana em Londres e a apreensão da embaixada venezuelana na Capital.

A prisão de Saab em junho de 2020 ocorreu um dia antes da divulgação do código vermelho pela Interpol; o código foi usado para justificar sua prisão após o fato. Essa é uma das razões pelas quais a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental divulgou uma decisão pedindo pela soltura de Saab. Em uma carta, Saab denunciou estar sendo “torturado para testemunhar contra Nicolás Maduro e assinar uma extradição involuntária para os EUA”. Sua extradição ocorreu enquanto ele tinha um caso pendente no Tribunal de Apelações do 11º Circuito dos EUA; sua audiência foi adiada três vezes pelo Escritório da Promotoria de Miami.

Saab foi extraditado sem o conhecimento dos seus advogados e família. Sua esposa considera isso um sequestro. A extradição ocorreu um dia antes das eleições em Cabo Verde. O candidato vitorioso já havia dito que soltaria Saab. Durante seu tempo em Cabo Verde, os EUA enviaram ao governo de Cabo Verde 1.5 milhões de dólares em auxílio econômico pandêmico e anunciaram planos para uma nova embaixada de 400 milhões de dólares, dos quais 100 milhões iriam diretamente para a economia do país.

As queixas contra Saab sustentam corrupção nos principais programas sociais da Venezuela. A Grande Missão Vivenda entregou 3.7 milhões de casas para venezuelanos da classe operária, a maioria dessas construída sob sanções. O próprio Saab foi sancionado pelos EUA em 2019 por suposta corrupção no programa CLAP, que entrega comida e outras necessidades para sete milhões de venezuelanos todo mês em um país de 30 milhões de pessoas.

Ele foi detido por Cabo Verde em uma parada para reabastecimento. Ele foi levado para o Irã para intermediar um acordo que levaria combustível, comida e remédios para a Venezuela. Saab é um dos arquitetos da capacidade venezuelana de superação das sanções estadunidenses. O governo dos EUA o quer de modo a destruir essa capacidade e deixar os venezuelanos ainda mais desesperados.

A oposição sabia que qualquer tentativa de extraditar Saab ameaçaria as conversas, e aparentemente, o governo dos EUA havia garantido a eles que não chegariam a esse ponto. Após a sua extradição, o governo venezuelano suspendeu as conversas. Isso levou a uma resposta previsível da imprensa e de think tanks da Capital que culparam o presidente Maduro pela suspensão.

Agora imagine se o governo venezuelano tivesse detido um aliado de Juan Guaidó em violação a leis internacionais. O que teria acontecido? Teria sido denunciado pelos EUA, seus aliados e pela oposição venezuelana. Teria afundado as conversas e o governo venezuelano teria sido culpado.

Esse tipo de hipocrisia também é evidente no caso dos seis executivos da Citgo, do setor petrolífero, atualmente encarcerados na Venezuela cumprindo pena por corrupção. Todos os seis são cidadãos nascidos na Venezuela, embora cinco tenham dupla cidadania nos EUA e um tenha green card. A maior parte da cobertura midiática os identifica como cidadãos estadunidenses, talvez para criar a impressão de que de algum modo foram sequestrados.

Em um gesto de caridade no início do ano, o governo venezuelano os garantiu prisão domiciliar. Como resposta à extradição de Saab, eles, agora, foram devolvidos à prisão. Os EUA continuamente defendem sua soltura, mesmo com sérias condenações por corrupção.

Um tratamento similar é oferecido ao ex-ministro do petróleo, Rafael Ramírez, que é procurado na Venezuela por corrupção após seriamente prejudicar a indústria petrolífera do país. Ramírez está atualmente na Itália, um país da OTAN que se recusa a extraditá-lo para a Venezuela.

Direitos Especiais de Saque

A extradição de Saab não foi a única tentativa da administração Biden de sabotar esse diálogo. Não reportado pela imprensa está o fato de que o Departamento do Tesouro dos EUA está bloqueando a Venezuela impedindo-a de acessar o que é conhecido como Direito Especial de Saque (SDR), um tipo de moeda internacional emitida pelo FMI.

Aprovada em agosto após um atraso de um ano devido a objeções pela administração Trump, a emissão de SDRs tem o objetivo de abordar as consequências econômicas da pandemia. Centenas de organizações, incluindo a CODEPINK, endossaram essa emissão que permitiria que países como a Venezuela “importassem itens necessários para lidar com a pandemia, como comida, remédios... e equipamentos médicos”.

Mas como é o caso com o Afeganistão, o FMI bloqueou a Venezuela impedindo-a de acessar seus 5 bilhões de dólares em SDRs. É entendido que a administração Biden está por trás dessa decisão. Essa sanção não foi reportada pela imprensa tradicional, mesmo com repetidas denúncias feitas pelo governo Maduro. Novamente, essa decisão de bloquear a Venezuela foi tomada pelos EUA durante o curso de diálogos.

Para adicionar insulto à ferida, o Departamento do Tesouro divulgou uma “revisão” das sanções em 18 de outubro. Essa revisão tinha o objetivo de abordar o impacto das sanções na resposta global à pandemia. Ao invés, ofereceu um plano para fortalecer a efetividade das sanções, enquanto ignora o efeito calamitoso que elas têm nos civis. Essa revisão foi denunciada por muitos grupos ativistas, incluindo a coalizão “Sanctions Kill” (Sanções Matam), do qual a CODEPINK faz parte.

O futuro do diálogo

Mesmo se o diálogo entre o governo venezuelano e a oposição de extrema-direita seja completamente cancelado, ao invés de suspenso, as garantias eleitorais provavelmente permaneceriam. O governo Maduro fez muito ao trazer a oposição mais moderada à mesa, e muitos dos seus líderes romperam com a facção Guaidó. Além disso, não é provável que a Venezuela faça qualquer outra coisa que ameace a participação da ONU e da UE nas eleições.

A essa altura, não é claro o que pode salvar o diálogo. Temos visto especulações na imprensa sobre uma possível troca de Alex Saab pelos 6 da Citgo. Familiares dos 6 da Citgo recentemente enviaram uma carta ao presidente Biden criticando o governo dos EUA por não negociarem diretamente com a Venezuela. Uma oferta como essa pode não ser suficiente para trazer o governo Maduro de volta à mesa, que vê corretamente o caso dos 6 da Citgo como sendo legítimo, e a extradição de Saab como ilegal e politicamente motivada. E não é provável que a administração Biden ofereça isso em primeiro lugar; se esse acordo estivesse disponível, provavelmente já teria acontecido antes da extradição de Saab.

A administração Biden aparentemente não tem interesse em preservar o diálogo e permanece uma questão em aberto se alguém no Congresso desafiará essa continuação irresponsável das políticas de Trump. O povo venezuelano merece algo melhor do que outra administração sabotando um diálogo e impondo mais sanções fatais.

*Publicado originalmente 'Common Dreams' | Tradução de Isabela Palhares



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