Pelo Mundo

A crueldade desnecessária do sistema imigratório dos EUA

 

27/09/2021 18:49

(Kirsten Luce/The New York Times)

Créditos da foto: (Kirsten Luce/The New York Times)

 
Um dia na primavera de 2019, um jovem hondurenho em um centro de detenção em Ferriday, Los Angeles, começou a se sentir estranho. Ele havia escutado recentemente dos seus advogados que o seu pedido de soltura sob condicional humanitária enquanto seu caso de asilo estava pendente, havia sido negado. Enquanto ele balançava, sua pele estourava com alergias, ele suspeitou que o estresse de encarar mais tempo de prisão o havia rendido um ataque de pânico.

Então seus sintomas intensificaram. Sua garganta fechou, e ele quase não conseguia respirar. Seu colega de cela tentou acalmá-lo, mas M., que estou identificando somente pela inicial do nome por causa das ameaças de morte que tem recebido em Honduras, perdeu a consciência e foi levado ao hospital rural local, onde ele recebeu tratamento para choque anafilático. Nos próximos meses, ele teve outros dois choques. Os médicos nunca isolaram a causa.

Seus advogados o ajudaram a propor novamente uma condicional. “Ele precisa de uma avaliação médica completa e fisioterapia para se recuperar completamente dos seus ferimentos”, escreveram; sua soltura seria “a única atitude humanitária”. Mas um oficial da imigração rejeitou o pedido, alegando que M. poderia fugir embora não tivesse ficha criminal e um amigo disposto a patrocinar sua saída, assumindo a responsabilidade de levá-lo ao tribunal.

Agora, mais de 25.000 imigrantes estão presos em instituições de detenção estadunidenses, com milhares mais esperando no México por uma chance de cruzar a fronteira – quando a maioria será sumariamente detida. É uma política de dissuasão por meio da detenção: tornar a vida tão desagradável que os imigrantes escolham voltar para casa por conta própria, ou não vir em primeiro lugar.

Eu já entrevistei centenas de pessoas como M. que passaram meses ou até anos no sistema carcerário estadunidense enquanto avançavam com seus casos nos tribunais, perplexos com o tempo que poderiam ficar detidos. A lei internacional considera a detenção como uma medida de último caso, e as políticas do próprio Estados Unidos a reservam para pessoas que ou são um perigo à segurança pública ou representam risco de fuga.

Mas juízes de imigração e oficiais da ICE decidem esses casos sem ter que fornecer muitos detalhes; cada ano, eles confinam dezenas de milhares de pessoas que não têm nem uma multa de estacionamento em seus nomes, ou qualquer prova de que desapareceriam no país se fossem soltos. Como milhares de outros, M. ficou sabendo que seu pedido de condicional havia sido negado em um memorando enviado a um de seus advogados: “Você não cumpriu os requisitos da ICE e representa risco de fuga”.

Algumas semanas após ter sido levado ao hospital, seus advogados tentaram mais uma vez pedir condicional. Um escreveu que “sua contínua falta de acesso a um tratamento médico adequado o coloca em risco significativo de morte sob custódia da ICE, que é algo que, presumo, todas as partes querem evitar”. Novamente, o pedido foi negado, sem justificativa.

A iniciativa de aprisionar imigrantes vem das mitologias perniciosas que rotulam essas pessoas – particularmente as que são pobres e não brancas – como criminosas e perigosas. E hoje em dia, as pessoas estão ficando detidas por cada vez mais tempo. Em 2015, a média era de 21 dias. Em 2020, mesmo com a grave ameaça do coronavírus, esse número pulou para 59 dias. Muitos imigrantes passam anos em centros de detenção enquanto esperam o andamento dos seus casos.

Não precisa ser assim. Existem muitas alternativas à detenção que poderíamos estar usando e que se provaram exitosas ao redor do mundo, e até mesmo aqui. Podemos proteger os direitos humanos e a vida humana, reduzir os custos para contribuintes e garantir que as pessoas compareçam aos seus procedimentos imigratórios.

A Espanha e a Bélgica, por exemplo, oferecem lares coletivos onde imigrantes recebem apoio de assistência social e realizam suas necessidades básicas enquanto buscam seu status imigratório. Na Espanha, eles podem ficar nesses lares por até seis meses; se o caso durar mais, um assistente social os ajuda a encontrar outra casa e emprego para pagar por ela. Na Suécia, as pessoas que buscam por asilo recebem seus próprios apartamentos, permissões de trabalho e ajudas de custo, com a exigência de que regularmente entrem em contato com as autoridades imigratórias mais próximas até que seu caso seja resolvido.

Uma mulher salvadorenha que está na Bélgica me disse que foi para lá pois ouviu de amigos e familiares o que a esperava nos EUA. Agora ela faz aulas gratuitas de francês e aulas vocacionais enquanto sua filha frequenta a escola pública. “Nos EUA”, ela disse, “eu sei que estaria detida e que ninguém estaria me apoiando”.

Se essas alternativas aos modelos de detenção parecem sonhos distantes em um país tão alérgico aos gastos sociais quanto os EUA, considere que em 2016, a administração Obama tentou uma iniciativa similar à do sistema belga, o Programa Gerenciamento de Casos Familiares, que forneceu serviços sociais e indicações para famílias que se qualificavam. De acordo com o Centro Niskanen, “o programa alcançou 99% de cumprimento em relação aos contatos e 100% de cumprimento em relação às audiências nos tribunais”.

Em 2017, a administração Trump encerrou o programa como parte de sua iniciativa ampla de estimular a detenção e os esforços de segurança. Ainda assim, mesmo durante os anos Trump, os EUA utilizaram outras alternativas à detenção que poderiam ser facilmente instituídas.

Uma dessas estratégias é a soltura provisória da detenção, frequentemente sob condicional humanitária ou fiança. Em ambos os casos, as pessoas detidas são soltas para viver com patrocinadores – familiares ou amigos, em geral – e são obrigados a entrar em contato regularmente com agentes da ICE, por telefone ou pessoalmente, e, algumas vezes, recebem tornozeleira eletrônica para monitoramento.

Em um estudo conduzido pelo Escritório de Contabilidade do Governo, 99% dos participantes matriculados no programa abrangente Alternativas à Detenção da ICE de 2011 a 2013, compareceram ao tribunal nas datas corretas. Muitos anos depois, Trump alegou falsamente que menos de 1% dos imigrantes compareceu ao tribunal após serem libertos da detenção, mas dados do governo apresentam esse número como sendo quase 83%. Em agosto, quase 117.000 pessoas estavam matriculadas no programa.

Ainda assim, a crise humanitária continua a se desenrolar em centros de detenção no país, enquanto imigrantes por detrás das barras lutam para encontrar defensoria legal ou assistência médica que precisam para sobreviver. Em um relatório de 2018, a “Human Rights Watch” analisou as mortes de 15 detidos pela ICE de 2015 a 2017 e descobriu que a assistência médica inadequada contribuiu para mais de metade das mortes. Provavelmente ainda estariam vivos hoje se tivessem sido soltos e introduzidos em um programa alternativo.

Encerrar a detenção imigratória é, primeiramente e principalmente, uma questão de direitos humanos, e, também, é um imperativo econômico. Desde a criação do Departamento de Segurança Nacional em 2003, o governo federal gastou estimados 333 bilhões de dólares em forças de segurança imigratórias. Em 2018, gastou quase 3.1 bilhões de dólares somente com detenções. Enquanto custa aos contribuintes quase 134 dólares por dia para manter alguém em um centro de detenção, as alternativas, como o gerenciamento de caso e a tornozeleira eletrônica, custam em média quase seis dólares por dia.

E, ainda assim, nosso governo rotineiramente se recusa a usar essas medidas alternativas. De acordo com as próprias políticas do governo, pessoas que buscam asilo e que podem provar sua identidade e demonstrar que não representam risco de fuga ou ameaça à segurança pública devem ser liberadas.

Mas em certas jurisdições, juízes ou agentes da ICE sumariamente rejeitam essas aplicações – uma tendência que cresceu muito na administração Trump ao passo que oficiais encorajados da ICE rejeitavam grandes volumes de processos. Em 2018, um escritório da ICE em Nova Orleães, por exemplo, negou mais de 98% dos pedidos de condicional.

Admito que as atuais alternativas à detenção nos EUA estão longe de serem perfeitas em relação aos direitos humanos. Muitas pessoas são soltas da detenção com tornozeleiras desconfortáveis e estigmatizantes; em áreas rurais, elas têm que viajar centenas de quilômetros toda semana, com transporte e dinheiro limitados, para se encontrar com seus agentes da ICE ou, em raros casos, assistentes sociais que não são sempre prestativos ou apoiadores. Mas essas alternativas poderiam ser aprimoradas e melhor monitoradas – por uma pequena fração do custo humano e econômico que existe na manutenção de uma rede de centros de detenção.

Mesmo sendo um bom candidato para a condicional, M. foi mantido na detenção por quase 18 meses antes de ser deportado em maio de 2020 sem aviso, após um surto de coronavírus na sua instituição. (Ele agora está em Honduras lutando pelo seu processo de asilo.) Até ele ficou surpreso por ter sobrevivido todo esse tempo. A detenção é feita para quebrar as pessoas.

Mesmo que tenha se tornado padrão no nosso país aprisionar pessoas que buscam refúgio dentro das nossas fronteiras, é válido lembrar quão nova é detenção imigratória na história humana. O primeiro centro de detenção do mundo feito inteiramente para imigrantes era a “Ellis Island”, “a ilha que em toda língua europeia/ foi renomeada como a ilha das lágrimas”, como escreveu o novelista francês Georges Perec. A segunda do tipo foi “Angel Island”, uma prisão sentinela na Baía de São Francisco, na outra ponta da “terra da liberdade”, onde, entre 1910 e 1940, eram detidos majoritariamente imigrantes do leste asiático.

Os EUA, então, um país cujas mitologias fundadoras são baseadas na liberdade e proteção contra tirania, inventaram a detenção imigratória – uma criação que possui um tremendo custo à vida humana, à psique humana, ao espírito nacional e aos contribuintes. E é uma que, tendo em vistas todas as alternativas, nunca deveríamos ter criado para início de conversa.

*Publicado originalmente em 'The New York Times' | Tradução de Isabela Palhares

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