Pelo Mundo

A ruína da Venezuela não se deve ao socialismo, nem à revolução

O Titanic está afundado, não se pode negar o fato concreto do naufrágio e omitir a solidariedade necessária amparado numa postura anti imperialista

13/05/2018 10:08

 

 
Por Manuel Sutherland, para o Sin Permiso

“Mais que uma transformação socialista (ou desenvolvimentista), a economia venezuelana viveu uma massiva transferência de renda ao capital importador e a uma casta burocrático-militar que vive das arcas públicas a partir das medidas a respeito do valor da moeda local (bolívar) e as importações fraudulentas para captar divisas a preços preferenciais. O processo bolivariano tem sido uma variante do rentismo petroleiro registrado durante o primeiro governo de Carlos Andrés Pérez (1974-1979). Antes que as revoluções socialistas clássicas, o projeto bolivariano se parece a um nacional-populismo militarista”.

Para poucas pessoas é um segredo que a Venezuela sofre a crise mais profunda de sua história. Pelo quarto ano consecutivo, o país apresentará a inflação mais alta do mundo (estimada em cerca de 2616% para 2017). Em janeiro de 2018, a inflação alcançou os 95% e a inflação anual foi de 4520% (5605% em alimentos, segundo a consultora Econométrica). De este modo, o país entra com tudo na hiperinflação e vê com espanto como os preços sobem todos os dias.

A Venezuela possui também um déficit fiscal de dois dígitos (ao menos pelo sexto ano consecutivo), o risco país mais alto do mundo, as reservas internacionais mais baixas dos últimos 20 anos (menos de 9,3 bilhões de dólares) e uma enorme escassez de bens e serviços essenciais (alimentos e medicinas). O valor do dólar paralelo (que serve para fixar quase todos os preços da economia) se incrementou em mais más de 2500% em 2017, o que desintegra por completo o poder aquisitivo da população. Com esse panorama desanimador, a Venezuela se constitui como o melhor argumento para as direitas mais retrógradas. Em qualquer âmbito midiático, aproveitam a situação para assustar os seus compatriotas com perguntas como: “querem socialismo? Vão à Venezuela e olhem a miséria!”. “Querem mudança? Olhem como outra revolução destrói um país próspero!”. Analistas sisudo asseguram que as políticas socialistas arruinaram o país, e que a solução é uma reversão ultraliberal da revolução.

Neste sentido, gostaríamos de mostrar que a política econômica bolivariana está muito distante do se poderia considerar um parâmetro “socialista”, e inclusive “desenvolvimentista”. O que se observa às claras é um processo de desindustrialização severo em favor de uma casta importadora-financeira que, junto a um clientelismo popular vigoroso, acelerou de forma drástica a fase depressiva do ciclo econômico capitalista, de um processo nacional de acumulação de capital baseado na apropriação da renda petroleira.

O ciclo econômico e o auge das matérias primas

O ciclo econômico na Venezuela se pode observar em sua manifestação mais imediata: as variações interanuais do PIB. No gráfico 1 se observam fortes alterações no ritmo de crescimento da economia, com enérgicos ciclos de auge e queda que determinam a volatilidade extrema da produção, que por sua vez reflete a forte variabilidade dos preços do petróleo. O “ouro negro” constitui ao redor de 95% das exportações nos anos de auge dos preços (2012) e cerca de 65% nos anos em que o preço do petróleo é “baixo” (1998). Ou seja, quando a renda é exígua e os hidrocarbonetos oferecem um lucro similar ao de uma produção industrial “normal”.

No gráfico 1 também se pode ver que os ciclos recessivos na economia começam a se suceder a partir da década de 1980. Os primeiros anos desse período mostraram a vigorosa influência da chamada “crise da dívida”, que afogou muitos países e se manifestou com uma intensa queda nos índices de preços dos commodities. No primeiro ano do período bolivariano, o PIB exibiu uma forte queda atribuída ao baixo preço do petróleo (ao redor de 9 dólares por barril), e talvez a incerteza explicada pelo advento de um governo novo que prometia grandes mudanças. Posteriormente, os moderados preços do petróleo se desequilibram com um golpe de Estado que derruba por quase dois dias ao então presidente Hugo Chávez, em abril de 2002. O golpe foi acompanhado por uma maciça greve patronal a qual aderiu quase todo o empresariado local. O PIB excepcionalmente baixo do ano de 2003 obedece mais a fatores extra econômicos (diga-se, políticos) que a razões de índole econômica. Logo houve um enorme salto no crescimento no ano 2004 (18%), que pareceu mais um efeito rebote da economia.



O gráfico 1 revela também que a economia em 2005-2008 cresceu a taxas elevadíssimas (ao redor de 8% interanual), impulsada por um fabuloso auge da renda petroleira que multiplicou a renda por exportações mais de três vezes. A “idade de ouro” econômica coincide com os momentos em que o movimento político bolivariano se mostra mais agressivo, começa a falar do “socialismo do Século XXI” (2005), lança planos de integração comercial (a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América, alba) e empreende um processo de estatizações de algumas grandes empresas industriais e de serviços, em mercados como os de cimento, aço, telecomunicações, bancário e mineração. Mas a abrupta queda dos preços do petróleo desde o final de 2008 e ao longo de 2009, que refletiu os embates da crise mundial de 2007-2008, freou ambições políticas mais elevadas. Em 2011, se observa uma recuperação do crescimento econômico derivada de um novo incremento nos preços do petróleo, que passam de 35 dólares por barril (2009) a 120 dólares entre 2011 e 2013. Mas nos dois anos seguintes, o preço do petróleo começa a cair. Só um ritmo anualmente incrementado de gastos do governo e a hipertrofia nas importações pode fazer com que os preços do petróleo cinco ou seis vezes mais altos que os observados a inicios da década de 2000 pareçam agora “baixos”. Nestes últimos anos, começa a contração das importações e a queda na oferta de bens e serviços, e se fazem visíveis os resultados de um processo de desindustrialização que, em favor de um fervor importador, chegou a subsidiar 99,9% das importações de produtos como leite líquida, cimento ou gasolina, além de operários (chineses) para construir moradias.

A expansão rentista durou um tempo excepcionalmente longo, e nela se aprofundaram os males que ligados aos saltos repentinos da renda petroleira. A indústria e o agro se reduziram com a foice de um tipo de câmbio grosseiramente supervalorizado. Os importados resultaram extremamente baratos e se desapareceu qualquer incentivo produtivo industrial ou agrícola. Esta política nada tem a ver com o “socialismo real”, ou com o desenvolvimento das forças produtivas pregado por Karl Marx. Estado e empresários se dedicaram à tarefa de exportar a renda petroleira sobre a base de importações exageradas e fortemente subsidiadas, a fuga de capitais se disparou e se expandiu um endividamento externo com altas taxas de juros (para exportar a renda futura).

Como se liquidou a renda petroleira em importações

A carência de itens básicos também foi consequência de uma vigorosa exportação de capitais que levou a uma menor capacidade de investimento produtivo, graças a uma enorme sobrevalorização da moeda. Esta política monetária não é mais que uma inconcebível transferência de renda petroleira do Estado “socialista” aos importadores, que recebem muito mais dólares do que deveriam absorver pelos bolívares que desembolsam. Isso significa que cada vez que o governo vendia 10 dólares estava dando de presente (ao menos) mais 9,5 dólares. Esta lucrativa transferência de renda ao setor privado é o negócio mais oneroso e lesivo à nação que se possa imaginar. Mas o pior é que as supostas mercadorias compradas com esse dólar dado de graça foram, em grande parte, fraudes massivas, já que a maioria delas nunca entrou no país.

No gráfico 2, se vê com mais detalhes que o enorme auge exportador da Venezuela, facilitado pela multiplicação do preço do petróleo por mais de dez, foi acompanhado por um voraz auge importador. As importações, que em 2003 mal chegavam aos 14 bilhões de dólares, alcançaram 80 bilhões em 2012, e embora com 70% delas supostamente orientadas ao investimento produtivo, isso não se viu refletido num aumento correlativo da produção. O aumento de 457% nas importações no período 2003-2012 reflete um ritmo exagerado e sem nenhuma perspectiva de economia diante de um possível declínio do ciclo econômico derivado, de uma esperada queda nos preços do petróleo. Aliás, o aumento das exportações para esse mesmo período foi de 257%, muito menor que o aumento das importações.



Se observamos os termos de intercâmbio aplicados às exportações não petroleiras venezuelanas, pode-se apreciar que o preço pago por cada quilograma exportado de mercadoria subiu apenas 11% (1998-2014), o que não justifica um aumento tão forte nos preços das importações. Longe de favorecer a indústria nacional – estatal ou privada –, o governo preferiu resolver necessidades diversas através de importações massivas. Por exemplo, o setor público acrescentou 1033% às importações entre 2003 e 2013, com aumentos anuais que chegaram a alcançar 51% (2007), em vez de investir na criação de empresas próprias.

A fraude na importação

As importações fraudulentas são uma parte importante da exportação da renda petroleira. Vejamos o exemplo da carne: o aumento da importação de carnes para o período entre 2003 (início do controle de câmbio) e 2013 foi de 17810%. Sim, mais de 17000%. O “assombroso” é que o consumo nacional médio de carne diminuiu 22% no mesmo período. Se antes importava somente 10 milhões de dólares anuais, agora passou-se a importar mais de 1,7 bilhões. Sem falar de que há meses que não se encontra carne de forma regular nos supermercados. Como complemento disso, se pode ver que entre 1998 e 2013 o aumento nas importações de animais vivos foi de 2280%. Para esse mesmo ano, o valor da exportação de animais vivos caiu 99,78% (solo 4,3 mil dólares). São famosas as denúncias de importações de “fabulosas” máquinas de cortar grama (12 mil dólares) e de processar frangos de (2 milhões de dólares): quando a aduana revisou o container só encontrou ferramentas enferrujadas. A conhecida empresa de consultoria Ecoanalítica calculou que de 2003 a 2012 foram roubados 69,5 bilhões de dólares através das importações fraudulentas. Exportadores da zona de livre comércio do Panamá “faturaram” 1,4 bilhões de dólares em envios à Venezuela. Entretanto, funcionários panamenhos asseguram que, dessa quantidade, 937 milhões foram fraudulentos: as companhias faturavam produtos inexistentes. Em outro dos casos documentados, uma companhia que importava equipamentos agrícolas declarou o custo de uma máquina para descascar espigas de milho em 477 mil dólares, quando seu verdadeiro preço é de 2.900 dólares.

Para sintetizar (ainda mais) as políticas econômicas nada socialistas

De forma muito breve, podemos assegurar que:

1- As estatizações foram, em geral, proveitosos negócios para a burguesia local. Na grande maioria delas se pagou muito por empresas tecnicamente obsoletas. Um exemplo significativo foi a nacionalização do Banco da Venezuela: por 51% das ações que comprou, o Estado pagou 1,05 bilhão de dólares, apesar de que o banco havia sido adquirido pelo Grupo Santander (93% do pacote acionário) em menos de 300 milhões de dólares.

2- A muito necessária “reforma tributária” continua pendente. Segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), os países que mostraram os maiores aumentos desde 1990 em suas médias anuais de arrecadação foram a Bolívia (20,6 pontos percentuais) e Argentina (18,8), enquanto a Venezuela registrou uma queda de 4,5 pontos percentuais.

3- Menos “socialista” ainda foi a fragmentação do capital em dezenas de instituições financeiras de escasso capital e notável ineficiência. O fracionamento da banca estatal foi acompanhado por uma política de créditos baratos, que choca com a delirante ideia da “guerra econômica”. Dizemos isto porque se o governo assegura que os empresários sabotam a economia produzindo menos, vendendo caro e escondendo seus produtos, é absurdo e contraditório que o mesmo governo financie esses empresários com milionários créditos a taxas de juros negativa. Como justificar essa dádiva àqueles supostamente organizam a “guerra econômica”?

Há muitos exemplos desses “obséquios”, além do tipo de câmbio preferencial. Recentemente, o vice-presidente Tareck El Aissami detalhou que “a meta é injetar no primeiro semestre de 2018 ao setor privado 10 bilhões de bolívares em créditos, o que representará quase um terço do orçamento nacional”. Também emprestam dólares à burguesia: por exemplo, a empresa Nestlé recebeu um crédito de 9 milhões de dólares e Ron Santa Teresa, 4 milhões de dólares. Há pouco, Maduro aprovou, no encerramento da Expo Venezuela Potencia, outro crédito por 25 milhões de dólares a distintas empresas venezuelanas.

4- O PIB industrial registrou um notável crescimento (2004-2008), para logo decrescer a níveis por baixo dos de 1997, situação preocupante e que poderia ser considerada paradoxal à primeira vista, já que, nos anos de crescimento elevado (2004-2008), a importação de maquinária e equipamentos industriais (formação bruta de capital fixo) se quintuplicou. Um processo de industrialização estatal massivo e a grande escala, é a base de todo governo que se considere desenvolvimentista ou socialista, mas na Venezuela se fez o contrário.

Muitas das séries de dados oficiais de produção industrial física disponíveis terminam em 2011. Se analisamos em comparação com cifras recentes, a produção de automóveis, por exemplo, se vê que o retrocesso tem sido extraordinário. Entre 2007 e 2015, esta produção caiu em um impressionante. O panorama de 2015 é quase tão ruim quanto o registro de 1962, quando nasceu formalmente a indústria automotiva e foram montados 10 mil veículos. Desde 2007, ano em que foram montadas 172 mil unidades, a indústria automotiva caiu fortemente: em 2015, se foram apenas 18 mil unidades, o pior nível em 53 anos. Segundo dados da Câmara Automotiva da Venezuela e da Federação Venezuelana de Autopeças, a montagem de veículos caiu até 2,7 mil unidades, 83% menos que nos mesmos 11 meses de 2015.

Salários, depauperação e perspectivas

Em apertado sumário, se vê que não se trata do fracasso de medidas econômicas que emanam dos textos de Marx ou da Revolução Russa. Em alguns elementos pontuais, se observa que a política econômica bolivariana não tem nada a ver com uma mudança revolucionária anticapitalista nem com uma metamorfose das relações sociais de produção. O processo bolivariano é mais parecido a uma variante das políticas econômicas que derivam do chamado “rentismo petroleiro”, que já havia experimentado no primeiro governo de Carlos Andrés Pérez (1974-1979). O componente ideológico e alguns discursos anti imperialistas e anti empresariais confundem a maioria dos analistas que estudam as declarações dos presidentes e não suas políticas concretas.

Embora o governo bolivariano tenha expandido o gasto social, estatizado empresas, desenvolvido políticas de transferências diretas aos mais pobres e outorgado subsídios enormes aos serviços públicos, a centralidade de sua política econômica não foi mais que a continuação da dependência petroleira e seu desperdício, com o agravamento da consolidação de políticas de “controle”, que só aceleraram os processos de destruição do agro, da indústria e do comércio em favor do enriquecimento do capital importador-financeiro e o engordar de uma casta militar-burocrática híper corrupta, que saqueia com mão cheia a nação, até empobrecê-la a níveis nunca antes vistos nestas latitudes.



O último gráfico que se apresenta revela o resultado direto da política de espoliação da renda através do valor da moeda, da emissão de dinheiro inorgânico (o governo incrementou a base monetária em mais de 2500000% entre 1999 e 2018) como política útil para sustentar um gasto público utilizado de maneira clientelista e anarquizada. O gráfico reflete a queda de 83%, entre 2006 e 2017, da remuneração mínima mensal (salário mais vale de alimentação) que a classe trabalhadora recebe. A esquerda mundial não tem porque se calar nem forças defesas absurdas neste campo, com tal de “não se mimetizar com a direita”, em uma análise rigorosa do processo nacional de acumulação de capital na Venezuela. A esquerda deve criticar os “progressismos” com a mesma sagacidade e profundidade que se aplica a regimes abertamente anti operários e direitistas. Não teme porque ignorar a centralidade dos problemas dos nossos países, e sim colaborar com propostas ágeis, sem hesitar, e isso significa analisar objetivamente e criticar com conhecimento dialético, não com catilinárias. O Titanic está afundado, não se pode negar o fato concreto do naufrágio e omitir a solidariedade necessária amparado numa postura anti imperialista.

Manuel Sutherland é diretor do Centro de Investigação e Formação Operária (CIFO) da Venezuela, economista e colaborador habitual do Sin Permiso



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