Pelo Mundo

CUT e Via Campesina criticam oferta do Mercosul à UE

28/09/2004 00:00

Porto Alegre - A proposta apresentada pelo Mercosul à União Européia no dia 24 de setembro, dentro das negociações para a criação de um acordo de livre comércio entre os dois blocos, provocou nesta terça-feira (28) a reação oficial da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Via Campesina - organização que reúne entidades como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). As duas entidades divulgaram documentos com críticas à proposta apresentada pelo Mercosul, especialmente quanto à decisão de liberar 90% das importações provenientes da União Européia, sobretudo nos setores agrícola e agroindustrial.

As negociações entre os dois blocos ainda estão marcadas por divergências, o que pode provocar inclusive um atraso no fechamento no acordo. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse na segunda-feira (27), que um possível adiamento no acordo não seria nenhuma tragédia para o Brasil. Em princípio, o prazo para definir os termos desse acordo se encerra no próximo dia 31 de outubro, data em que expira o mandato da atual direção executiva da Comissão Européia. O atual comissário europeu, Pascal Lamy, será substituído, a partir do dia 1° de novembro, pelo inglês Peter Mandelson. O português José Manuel Durão Barroso assumirá nesta data o cargo hoje ocupado pelo italiano Romano Prodi. Os negociadores dos dois blocos pretendem fechar um acordo que criaria um mercado de 680 milhões de cidadãos antes de 31 de outubro.
 
Carta da CUT para Celso Amorim
A CUT enviou uma carta ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, com o pedido de que a proposta do Mercosul seja reavaliada antes do acordo ser fechado com os europeus. Na avaliação do secretário de Relações Internacionais da CUT, João Vaccari Neto, o Mercosul está abrindo vários segmentos do mercado brasileiro em troca de pequenas vantagens oferecidas pela União Européia. Segundo ele, as cotas que a UE oferece, como no caso de carnes e açúcar, são volumes menores do que o Brasil já exportamos hoje para o bloco europeu. Isto significa, acrescentou Vaccari Neto, que o exportador pagaria tarifa menores para parte do que já exporta e embolsaria essa diferença, sem, no entanto, gerar nenhum acréscimo à produção e à exportação nacionais.

Representante da Via Camepsina, Altacir Bunde, do Diretório Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores, disse que a decisão de abrir setores importantes do mercado brasileiro, como o leiteiro, vai "entregar" aos europeus parte da produção nacional e trazer prejuízos aos pequenos agricultores. "Hoje o Brasil não é auto-suficiente na produção do leite. A tarifa sobre importação é de 27%, mas na proposta em curso passaria para 0%. Seria um desastre para os produtores, que já recebem um preço irrisório pelos produtos", criticou.

MDA diz que leite está fora do acordo

Em nota à imprensa distribuída na segunda-feira, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), informou que o setor leiteiro ficará fora do acordo com os europeus. Segundo a nota, o leite e seus derivados foram retirados da oferta de produtos agrícolas que terão tarifa zero em dez anos. Hoje, o produto tem tarifa de importação de 27%. O principal impacto, admitiu o MDA, caso a tarifa fosse reduzida, seria a queda no preço e a conseqüente perda de renda para os produtores nacionais. Do total de 1,8 milhão de produtores de leite no Brasil, cerca de 82% são estabelecimentos familiares. O leite foi o único produto considerado sensível e a medida, ainda segundo o ministério, servirá para que não haja concorrência entre os produtores brasileiros que atendem o mercado interno e os agricultores europeus que exportam seus excedentes.
 
Mas a desconfiança permanece. Segundo cálculos do MPA, mais de um milhão de pequenos produtores agrícolas serão prejudicados caso o acordo Mercosul-UE seja firmado nos termos atuais. Em seu documento, a Via Campesina afirma que o acordo está sendo formado "sem nenhuma transparência ou consultas à sociedade brasileira e do Cone Sul". A entidade também criticou a rapidez com que as negociações estão avançando, uma vez que a data prevista para a finalização do acordo é 31 de outubro - prazo estabelecido no Programa de Trabalho de Bruxelas da UE.

União Européia gostou da proposta
A União Européia recebeu favoravelmente a proposta de acordo comercial apresentada pelo Mercosul e anunciou que apresentará, nesta quarta-feira (dia 29), uma "oferta  melhorada". Segundo a porta-voz da UE para o comércio, Arancha González, a oferta do Mercosul é "um bom sinal para avançar as conversações", estancadas há algum tempo por temas relacionados com o comércio agrícola,os bens industriais e serviços. A proposta do Mercosul foi qualificada como "ambiciosa" pelos europeus, que antes haviam rechaçado uma iniciativa na qual se liberava cerca de 90% do comércio de bens, mas era considerada "moderada" em temas como compras governamentais e investimentos. Em troca, o Mercosul espera que os europeus melhorem sua oferta anterior sobre importação de bens agrícolas.

O otimismo dos europeus aumentou a preocupação dos críticos do acordo. A CUT criticou o governo brasileiro pelo que chamou de "falta de transparência" nas negociações, prometendo uma série de mobilizações pelo país até o dia 31 de outubro. O ministro Celso Amorim afirmou, por meio da assessoria do Ministério das Relações Exteriores, que as sugestões encaminhadas pela CUT e por toda a sociedade são muito úteis para o processo de negociação. Sobre a transparência no processo de egociações, o Itamaraty informou que a oferta completa apresentada pelo Mercosul à União Européia está disponível na página do Ministério das Relações Exteriores na internet, no endereço www.mre.gov.br.

Com informações da Agência Brasil e da ANSA


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