Pelo Mundo

O diálogo venezuelano oferece uma saída para a crise

Em Washington, a administração Biden deve anular sanções cruéis, apoiar a diplomacia, e encerrar o apoio a facções de direita que tentam desestabilizar o governo eleito

14/09/2021 11:59

O presidente venezuelano, Nicolas Maduro, fala durante entrevista coletiva com correspondentes da mídia internacional no Palácio Presidencial Miraflores, em Caracas, em 16 de agosto de 2021. Maduro anunciou que proporá a

Créditos da foto: O presidente venezuelano, Nicolas Maduro, fala durante entrevista coletiva com correspondentes da mídia internacional no Palácio Presidencial Miraflores, em Caracas, em 16 de agosto de 2021. Maduro anunciou que proporá a "abertura de diálogo direto" com o governo dos Estados Unidos, após romper relações dois anos atrás, dentro do processo de negociação que mantém com a oposição venezuelana no México. (Federico Parra/AFP via Getty Images)

 
Existem altas esperanças acerca da eminente rodada de negociações entre o governo venezuelano e a ala de extrema de direita da oposição. Ambos se encontrarão, a princípio, em três de setembro no México após terem assinado um memorando de acordo em agosto.

Esse documento estabeleceu uma agenda de sete pontos com um escopo amplo que abrange eleições, direitos políticos e economia, entre outros. Pede pela anulação das sanções e pelo fim das violentas tentativas de golpe. Essas conversas têm o potencial de encerrar anos de instabilidade política e econômica causados em grande parte pela intervenção estadunidense.

Mesmo com intensa pressão imposta pela administração Trump, o governo Maduro entra nas conversas na posição mais forte em anos. O partido em vigor, PSUV, varreu as eleições legislativas em 2020. A resposta à pandemia tem sido exitosa, mesmo com prognósticos cruéis. Vitórias de esquerda em eleições presidenciais no México (2018), Argentina (2019), pós-golpe na Bolívia (2020) e no Peru (2021) amenizaram a pressão regional. Atualmente, a ameaça de uma invasão ou golpe é quase não existente.

Por outro lado, a facção opositora – extremistas pois apoiaram as sanções e tentaram dar vários golpes enquanto boicotavam as eleições – entra dividida e enfraquecida nessas conversas. Essa coalizão inclui vários partidos de oposição, incluindo o “Vontade Popular” de Juan Guaidó e o “Justiça Primeiro” de Henrique Capriles. Capriles, candidato presidenciável que já perdeu duas vezes, rompeu com Guaidó e não reconhece mais o “governo interino”, enquanto Julio Borges, colega de partido, continua a fingir ser o ministro das Relações Exteriores de Guaidó.

Escândalos continuam a arrasar com Guaidó. Foi revelado recentemente que o time de Guaidó gastou 6.5 milhões de dólares em taxas legais para desafiar a posse dos dois bilhões de dólares em ouro venezuelano que estavam sob posse do Banco da Inglaterra. O dinheiro para pagar os advogados veio de contas congeladas pelo governo dos EUA e foi entregue a Guaidó. O desafio legal impediu que o ouro fosse usado para comprar comida e remédios para o povo venezuelano em um acordo que o presidente Maduro e o Programa de Desenvolvimento da ONU montaram em maio de 2020.

A Citgo estava entre outros bens que foram entregues a Guaidó pela administração Trump. A empresa de petróleo divulgou 667 milhões de dólares em prejuízos em 2020. Devido às sanções, sua ala sem fins lucrativos, a Fundação Simon Bolivar, foi inicialmente impedida de financiar tratamento para crianças venezuelanas com cânceres raros. O governo venezuelano também viu suas tentativas de pagamento impedidas pelo sistema financeiro internacional. Uma vez que a Citgo foi entregue ao pessoal de Guaidó, a Fundação estava livre das sanções, ainda assim decidiu parar de pagar pelos tratamentos. Quatorze crianças morreram enquanto esperavam por tratamento, vítimas do câncer e da guerra econômica.

Guaidó repetidamente defendeu sanções estadunidenses, enquanto 71% dos venezuelanos acreditam que elas tiveram um impacto negativo no país. Ele também conduziu diversas tentativas de golpe, autorizou um contrato com mercenários que poderia ter iniciado uma guerra civil, seus oficiais apontados são visados por escândalos de corrupção e ele foi fotografado com forças paramilitares colombianas. Não é surpresa que ele está com 4% nas pesquisas.

Alguns de seus apoiadores mais leais estão se virando contra ele. Em um recente artigo de opinião para o The Hill, Elliott Abrams, enviado especial de Trump para a Venezuela, se referiu a Guaidó como a “força de oposição” ao invés de presidente interino.

Abrams acredita que a oposição liderada por Guaidó pode conquistar três coisas por meio dessas conversas: concessões, reconhecimento da existência da oposição pelo presidente Maduro e “condições mínimas” para eleições regionais e municipais em novembro.

Isso é o que eu chamo de mudar as regras do jogo! Por anos a administração Trump insistiu que somente consideraria as conversas se Maduro renunciasse primeiro. Agora, um dos principais facilitadores da desastrosa política venezuelana de Trump está pedindo que a oposição extremista modere suas expectativas.

Esse é um desenvolvimento bem-vindo, ao passo que a administração Trump foi instrumental nas tentativas de sabotagens em diálogos anteriores. Em 2018, ambos os lados estavam prestes a assinar um acordo revolucionário, quando oficiais estadunidenses ameaçaram um embargo petrolífero, disseram que um golpe seria bem-vindo e se recusaram a reconhecer eleições antes mesmo de serem programadas.

Em agosto de 2019, ambos os lados mal sentaram à mesa quando a administração Trump impôs um embargo econômico ao setor público venezuelano. Isso descarrilhou diálogos entre a facção Guaidó e o governo venezuelano, mas dentro de um mês, o presidente Maduro e outros líderes da oposição voltaram à mesa de negociação.

Esses líderes representam a ala moderada da oposição, moderada no sentido de que rejeitam sanções e tentativas violentas de golpe. Seu diálogo contínuo com o governo gerou resultados importantes. Eles receberam garantias eleitorais suficientes que os convenceram a participar nas eleições legislativas de 2020. Eles negociaram uma nova composição do poderoso Conselho Nacional Eleitoral de cinco pessoas, aumentando a presença da oposição de uma pessoa para duas. Ambos os lados também formaram uma Comissão Especial para o Diálogo, Paz e Reconciliação Nacional dentro da Assembleia Nacional, onde um membro da oposição lidera o Comitê de Relações Exteriores mesmo não tendo maioria na legislatura.

Além disso, o governo Maduro garantiu outras concessões. Liberalizou parcialmente a economia, em grande parte devido às sanções. Iniciou diálogos com a Fedacamaras, a principal associação comercial do país, tomando medidas para superar uma relação historicamente tensa. O governo até permitiu que os Citgo 6 cumprissem prisão domiciliar. Os EUA há tempos pedem pela libertação total desses venezuelanos (alguns dos quais possuem dupla cidadania com os EUA ou “green cards”) que foram acusados de corrupção na Citgo, mas permitir a prisão domiciliar foi um gesto significativo. Na primavera de 2021, o governo venezuelano lançou uma ofensiva contra forças de segurança irregulares ao longo da sua fronteira com a Colômbia, outra reclamação antiga dos EUA.

Em suma, as três coisas que Abrams acredita que a facção Guaidó da oposição pode alcançar, já foram alcançadas por outros partidos. Isso pressionou Guaidó para assinar um acordo e participar nas “megaeleições” de novembro de 2021, quando o país inteiro estará votando em governadores, prefeitos e conselheiros municipais. A última já aconteceu, ao passo que as facções de Guaidó e Capriles anunciaram suas participações apenas dias antes da data estabelecida para o retorno das negociações. Aspirações mais radicais, como a repetição das eleições presidenciais ou legislativas, parecem não estar na mesa.

A administração Biden é uma das várias facilitadoras dos diálogos no México, mas o melhor que consegue fazer é ficar fora do caminho. Enquanto não foram impostas novas sanções à Venezuela esse ano, a Casa Branca está se arrastando com promessas de revisões de sanções. Além disso, há uma pressão cada vez maior da comunidade internacional nesse assunto. No meio de agosto um grupo de especialistas da ONU declarou que as sanções à Venezuela prejudicam o direito do país de se desenvolver. Também disseram que constituem “punições aos civis”.

A pressão também está vindo do Congresso. Dezessete deputados escreveram recentemente para o Secretário de Estado, Anthony Blinken, pedindo para que ele “aliviasse o sofrimento do povo venezuelano tomando medidas imediatas para anular as amplas e discriminatórias sanções”.

Não é provável que a Casa Branca anule as sanções antes da conclusão das negociações. Essa política cruel, que já matou centenas de milhares, senão cem mil pessoas, está sendo usada como moeda de troca.

Mas um alívio nas sanções é somente um passo que a administração Biden deve tomar. Outro é devolver a embaixada venezuelana e permitir a reabertura de consulados. Até mesmo o Talibã prometeu proteger embaixadas estrangeiras, mas a administração Trump enviou agentes armados para propriedades diplomáticas venezuelanas antes de entregar prédios para o seu escolhido e autoproclamado “presidente interino”.

O presidente Maduro disse que receberia o principal oficial da embaixada dos EUA de volta em Caracas. O presidente Biden deveria fazer o mesmo. Isso ajudaria centenas de venezuelanos nos EUA que estão sem representação consular desde 2019. Também abrirá uma linha direta de comunicação entre dois países que não engajam um diálogo há anos. Enquanto o diálogo dentro da Venezuela é necessário, deveria ser acompanhado por conversas entre a Venezuela e os EUA para garantir estabilidade de uma paz duradoura.

*Publicado originalmente em 'Common Dreams' | Tradução de Isabela Palhares



Conteúdo Relacionado