Pelo Mundo

Prefeitos de 100 mil cidades buscam mais espaço na ONU

09/10/2004 00:00

Ricardo Stuckert/PR

Créditos da foto: Ricardo Stuckert/PR

São Paulo – Cerca de 100 mil municípios, onde vive mais da metade da população do mundo, têm seus interesses representados por uma organização chamada Cidades e Governos Locais Unidos – também conhecida como “ONU das Cidades”. Criada em maio deste ano a partir da fusão das três principais entidades do setor – a Federação Mundial de Cidades (FMCU), a União Internacional de Autoridades Locais (IULA) e a Metropolis (rede de cidades com mais de um milhão de habitantes) –, a CGLU é atualmente a principal organização mundial deste gênero. Seu comitê executivo, composto por 106 autoridades de todos os cinco continentes, concluiu, nesta sexta-feira (8), em São Paulo, sua primeira reunião de trabalho.

Durante três dias, prefeitos e secretários de relações internacionais de municípios da Europa, Ásia, África, Oceania e das Américas traçaram as estratégias de ação para o próximo ano. E aprovaram que, a partir de agora, sua principal bandeira será a busca de uma maior legitimidade e de reconhecimento político junto às Nações Unidas. A CGLU pretende se tornar o canal oficial de reivindicação e definição de políticas mundiais para as cidades junto aos órgãos internacionais; quer o direito de as cidades serem ouvidas e influenciarem internacionalmente na definição de políticas urbanas. Na prática, ganhar o reconhecimento da ONU significaria encurtar caminhos na discussão de projetos que hoje são feitas via intermédio do Habitat, a organização das Nações Unidas responsável por políticas urbanas em geral.

"Os representantes das cidades querem opinar sobre as questões relativas aos municípios, como de que forma devem ser aplicados os recursos voltados às políticas públicas e serviços que os governos locais passaram a prestar", explica o secretário de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo, Kjeld Jakobsen.

Esta semana, o Secretário Geral da ONU Kofi Annan recebeu positivamente esta reivindicação num encontro com o prefeito de Paris, Bertrand Delanoë – que divide com a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, e com o prefeito de Pretória, Smangaliso Mkhatswa, a presidência da CGLU. Segundo Delanoë, Annan assumiu o compromisso de participar (ou de se fazer representado) daqui pra frente de todas as reuniões do comitê executivo da entidade.

“Assumimos uma postura de organizações que dialogam e realizam projetos em parceria. Nossa relação com as Nações Unidas nos permite, dentro de um pragmatismo, sermos os instrumentos para a realização daquilo que deseja o Secretário Geral”, disse à Agência Carta Maior o prefeito de Paris. “As cidades são fundamentais, por exemplo, para que, em 2015, se atinjam os Objetivos do Milênio da ONU. Kofi Annan me disse: “se as cidades não fizerem isso, como nós faremos? Para os Estados será muito pesado, levará muito tempo”. Isso significa que, a partir de um pedido das Nações Unidas, a parceria entre prefeitos pode dar início a um programa de saúde em determinado país que contribua para o alcance das metas. Os prefeitos já fazem isso, mas de forma dispersa. A CGLU pode convergir ações neste processo”, explica Delanoë.

Cumprir os Objetivos do Milênio a partir de ações locais, priorizando a redução da pobreza extrema e o acesso à água potável, foi outra decisão dos prefeitos reunidos em São Paulo. Um exemplo da contribuição que pode ser dada por cada um vem da França. Na capital do país, a partir do aumento de um centavo no preço do litro de água consumida, foi criado um fundo para projetos que garantam água tratada nas regiões que já sofrem a falta deste recurso.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participou do encerramento da reunião nesta sexta, elogiou a iniciativa da CGLU, mas cobrou mais ousadia dos municípios no combate à pobreza feito em escala internacional. “Nesse mundo globalizado, política externa não pode ser feita apenas pelo Presidente da República ou pelo Itamaraty. É preciso que as cidades estabeleçam uma relação como a que vocês estão estabelecendo aqui para que possam ter ingerência nas decisões públicas de todos os organismos multilaterais”, disse Lula.

“Se os prefeitos não assumirem a responsabilidade de uma ação concreta na política de combate à pobreza, nós teremos muito mais dificuldades do ponto de vista de governo federal. Se assumirem o compromisso de cumprir as Metas do Milênio, ficará muito mais fácil para nós chegarmos em 2015. O que não podemos é ficarmos paralisados, alheios ao problema do crescimento da pobreza. Vocês precisam exercitar, com mais ousadia, com mais força, uma ação política internacional, para que possam não apenas ser solidários, mas pressionar as instituições de cada país, o governo de cada país, a olhar com mais sensibilidade para aqueles que não tiveram a mesma sorte dos povos que moram nos países desenvolvidos”, afirmou o presidente.

Briga por crédito
Até próxima reunião da CGLU, que acontece em Pequim, na China, em junho do ano que vem, a entidade também pretende reivindicar um aumento no valor dos empréstimos concedidos pelo Banco Mundial para os programas que atendem o enfrentamento de questões urbanas como o saneamento e a habitação. Atualmente, somente 6% dos recursos emprestados pelo banco atingem esta área. A proposta da CGLU é dobrar este total.

Outra reivindicação da organização é que a concessão de empréstimos passe a ser feita diretamente do Banco Mundial para as cidades. Hoje, para obter crédito do banco, as cidades precisam do aval dos governos federais, ou seja, só conseguem recursos disponíveis a partir de diretrizes e programas estabelecidos em níveis nacionais e que, por vezes, não atendem às necessidades de governos locais. Os governos locais passariam a apresentar seus projetos para a análise do Banco Mundial oferecendo garantias de quitação e tendo em conta suas próprias capacidades de endividamento. "Mais simples, direto, e sem pesar para o endividamento do país. A conta é da cidade", esclarece o secretário de Relações Internacionais de São Paulo.

Mesmice
Como sempre acontece nos eventos dos quais participa o presidente Lula, a grande imprensa nacional compareceu em peso ao encerramento da reunião da Cidades e Governos Locais Unidos. Estavam lá jornalistas dos principais jornais, rádios e emissoras de TV do país. Interessados em como a união de autoridades de cem mil cidades pelo planeta pode contribuir para a erradicação da pobreza no mundo? Em como o compromisso e a parceria entre tantos prefeitos podem tornar factíveis os Objetivos do Milênio da ONU nos próximos dez anos? Em como a descentralização do poder pode contribuir para a construção da cidadania em nível local? Não. 

Findada a fala do Presidente da República, os repórteres rapidamente teceram seus comentários e acordaram o tom das matérias que publicariam no dia seguinte em seus veículos. Pouquíssimas linhas sobre a importância dos trabalhos e reivindicações da CGLU. As manchetes seriam construídas em torno apenas da fala de Lula e da comparação feita pelo presidente entre o seu governo e os anteriores no que se refere ao tratamento dado às cidades. Alguns jornais se limitaram a dizer que, desta vez, Lula não fez campanha para Marta em sua visita à capital paulista.

Em seu discurso, o presidente afirmou que, ao tomar posse, assumiu a responsabilidade de transformar as cidades brasileiras em entes federativos e passou a levar em conta as reivindicações dos municípios. “Fui o primeiro Presidente da República a receber as entidades dos prefeitos brasileiros. Antes de nós, em alguns momentos, colocaram policiais e cachorros para receberem os prefeitos em Brasília. Nós provamos que governar não é apenas exercer o poder pela força do poder, é exercer o poder pela força da autoridade, do exercício da democracia, do diálogo e da conversa franca e aberta com aqueles que têm tanta responsabilidade quanto o Presidente da República, porque estão governando as suas cidades”, disse Lula. 

“No Brasil, habitualmente, tratava-se com governadores, mas não se tratava com prefeitos. E nós queremos tratar com prefeitos igual tratamos com governadores. Aliás, alguns recursos que antes eram passados para os governadores, para que os governadores repassassem depois para os prefeitos, nós estamos repassando diretamente para os prefeitos”, afirmou. Segundo o presidente, por conta dessa nova relação, em 19 meses o governo federal liberou 14 vezes mais recursos para o saneamento básico nas cidades do que foi liberado de 1997 a 2002; e seis vezes mais do que foi liberado de 1995 a 2002. Entre 1995 e 2002, 300 mil crianças morreram por doenças decorrentes da falta de saneamento básico nas áreas metropolitanas. Esta seria a única notícia sobre a CGLU publicada na grande imprensa no dia seguinte.

Os jornalistas presentes também tentaram, sem sucesso, entrevistar a prefeita Marta Suplicy. Na véspera, durante um intervalo da reunião do CGLU, conseguiram. No entanto, as questões giraram em torno apenas da campanha para o segundo turno. À imprensa brasileira causa um estranhamento o fato de que, em meio a uma disputa eleitoral tão acirrada, a prefeita consiga achar importante passar três dias reunida com autoridades locais de todo o mundo para debater o futuro das cidades. Se enxergassem as mudanças que podem resultar deste trabalho, talvez fizessem uma única pergunta sobre a reunião ou informassem seus leitores sobre o que aconteceu em São Paulo nesses três dias.



Conteúdo Relacionado