Política

“Até aqui agimos como se o social e o econômico disputassem”

20/06/2004 00:00

Brasília, 5 de janeiro de 2004

Caro Companheiro Gushiken:

O destino nos reservou a chance histórica de estarmos juntos neste primeiro dia de 2004, como parte do primeiro governo popular, de esquerda, que nosso país já teve. Não há como ignorar a generosidade do destino, nem há como fugir da responsabilidade histórica que esta coincidência e sorte nos impõem. Diante de nós estão meses durante os quais vamos marcar a história do Brasil, para o bem, como todos esperamos, ou para o mal se não soubermos agir corretamente e suficientemente para atendermos as expectativas que nós próprios criamos no povo brasileiro. A liderança do Lula, a firmeza do PT, a competência e a biografia dos seus auxiliares permitem a esperança de que vamos conseguir mudar o Brasil, e não apenas administrá-lo bem, dar a virada que o País e seu povo esperam há 500 anos.

Mas é preciso que estejamos alertas, com autocrítica acirrada, de maneira a não ficarmos presos do dia a dia sem a dimensão histórica do desafio de mudar o País, cumprir nossas promessas, e realizarmos os sonhos das dezenas de milhões que votaram em nosso projeto; não cairmos nas malhas da burocracia que tende a dominar todo governo, por mais bem intencionado que seja, não perdermos a capacidade de nos indignarmos diante do que está errado como termina acontecendo ao sentirmos as dificuldades para mudar a realidade, nem nos deslumbrarmos com os cargos que duram muito pouco, se não deixarmos nossas marcas revolucionárias na história.

O feriado de ano novo me fez escrever esta carta, como forma de compartir com você minhas preocupações e sugestões, considerando que você foi o único dos companheiros ministros com os quais tive a chance de, ao longo de 2003, falar sobre o longo prazo e a estratégia.

Em 2003, graças ao Lula e à liderança de um pequeno grupo em torno a ele, o País saiu da esperança para confiança na capacidade do presidente, do governo e do partido para conduzirem o Brasil. Nestes primeiros doze meses de governo, Lula mostrou ser muito melhor do que seu antecessor, nas duas principais qualidades do governo anterior: a política econômica e a política externa. E Lula mostrou que seu desempenho pessoal e do seu governo foram muito melhores, exatamente nestas duas áreas que o acusavam de despreparado. O Lula pessoalmente e sua equipe mostraram que são mais capazes de zelar pela estabilidade econômica, inspirar mais confiança aos investidores e representar muito melhor o Brasil, do que os personagens do governo anterior.

Mas, nós fomos eleitos com um discurso e uma esperança de que somos diferentes, e iríamos muito além da continuação da política econômica e da reorientação da política externa. Além disso, não sabemos por quanto tempo seremos capazes de sustentar a mesma política econômica, nem a mudança na política externa. Estes dois aspectos dependem tanto de fatores externos, que não teremos o controle deles.

O ano de 2004 vai exigir sairmos da confiança para a mudança. Os passos históricos de 2002 e de 2003 não se sustentarão se não formos capazes de avançar além deles. Sobretudo porque da mesma forma que nós acusamos o governo anterior pelo conservadorismo da política econômica e pela insensibilidade e falta de criatividade para enfrentar o maior dos problemas brasileiros: o trágico quadro social e a absurda desigualdade no acesso aos bens e serviços essenciais.

Não vamos poder adiar além de 2004 a demonstração de nossa diferença no desenho do Brasil do futuro, no que se refere ao enfrentamento do quadro da pobreza.

Por isso, companheiro Gushiken, tomo o tempo do dia primeiro de janeiro de 2004 para compartir com você algumas reflexões. Não sei se você terá tempo de ler, não sei também se estou dizendo coisa que já estão sendo discutidas por vocês no núcleo central do governo. De toda forma, consciente da responsabilidade que o destino nos reservou, e mesmo para ajudar na minha reflexão pessoal e para guardar aquilo que a memória não guarda, decidi escrever esta carta com algumas provocações para 2004.

A diferença que Lula faz
O conhecimento que fui adquirindo do que se pensa no exterior e as relações que fui construindo ao longo dos últimos vinte ou mesmo trinta anos seriam suficientes para perceber a expectativa que o Presidente Lula faz no mundo inteiro. Mas viajar com ele pela África, no mês de novembro último, fez aumentar ainda mais esse sentimento. No vácuo ideológico e de propostas que há hoje no mundo, no meio da insatisfação geral com os rumos da civilização, o governo Lula representa hoje a única esperança concreta de uma alternativa.

Essa é a força de Lula, mas também nossa fraqueza. Porque essa força não se manterá se nos próximos meses não mostrarmos qual é nossa diferença. Estaremos frustrando não apenas a esperança brasileira, mas uma esperança universal destes primeiros anos do século. Como você já me disse uma vez, “outros líderes importantes do século XX se fizeram pelo que eles fizeram no poder, Lula chegou ao poder pronto, sob a esperança do que ele fará”.

A estabilidade monetária é uma condição para tudo o mais; se a inflação voltasse, nosso governo naufragaria, mas a moeda não será nossa marca. Primeiro, porque a estabilidade não depende apenas de nós, podemos fazer tudo certo e ela voltar em função de fatores externos ao nosso controle, tanto fatores brasileiros como estrangeiros. Segundo, porque ela vai depender dos governos que vierem depois de nós, e não ficará como um legado nosso, da mesma forma que já não é mais um legado do FHC.

O crescimento depende de muitas variáveis, internas e externas, que fogem ao controle do governo, depende da vontade dos empresários, das condições de mercado. É um equívoco achar que a queda da taxa de juros levará naturalmente ao crescimento, mas, ainda pior, se ele vier, poderá vir sem aumento da renda e de emprego, que dependem de vetores estranhos ao governo, como o avanço técnico; podemos ter a volta do crescimento, sem aumento de emprego, sem aumento da renda do trabalhador e sem redução da pobreza, e com mais concentração da renda. Imagino o desastre que poderá ser para a imagem de Lula e de nosso governo, se durante nosso período formos capazes de manter a inflação sob controle e de retomarmos o crescimento, mas se o desemprego continuar ou crescer, se o Índice de Gini piorar, mostrando um aumento na concentração da renda, ou se aumentar o número de crianças trabalhadoras ou exploradas sexualmente. Na verdade, este é o cenário provável, crescimento sem emprego, sem salário e sem distribuição da renda. O que deixará nosso governo em uma situação muito incomoda.

O mundo espera de nós medidas, gestos e resultados diferentes que cheguem além da estabilidade e do crescimento, duas condições necessárias de nosso sucesso, mas não suficientes para ele, incapazes de serem a marca que se espera do Lula.

Ainda que o PIB e a Taxa de Inflação sejam necessidade do nosso sucesso, a nossa marca será muito mais o IDH, que passa pelo social.

Qual a diferença?
O que a meu ver faz a nossa diferença, sintonizada com os desafios posteriores às duas falências do final do século vinte, do socialismo real, do desenvolvimentismo e do neoliberalismo, é que nós vamos conseguir combinar:

·         uma política de estabilidade monetária, com responsabilidade fiscal,

·         com a dinâmica do mercado, sem romper com as regras financeiras internacionais,

e ao mesmo tempo conseguindo:

·         a retomada do crescimento,

·         com a abolição do quadro de pobreza, a realização de uma segunda abolição, pela garantia de acesso universal aos serviços e bens essenciais.

Fracassaremos se deixarmos a irresponsabilidade fiscal desarticular a estabilidade e se não retomarmos o crescimento, e fracassaremos também se formos apenas os guardiões da moeda e da economia. Nosso desafio portanto é conseguirmos combinar, de maneira casada, a economia e o social, e para isso, contraditoriamente deixarmos de vincular a luta pela abolição da pobreza com o crescimento econômico. Temos dois objetivos que não podem se antagonizar, mas não podem ser considerados como uma coisa só.

É com esta premissa que sugiro quatro mudanças de concepção e uma de estratégia que Lula pode representar e nosso governo pode apresentar: 

1. Concepções

- na economia, a estabilidade monetária é uma condição necessária, mas não suficiente, é preciso retomar o crescimento; 
- ainda na economia, ela é condição necessária para aumentar a riqueza, e a renda per capita, ainda abaixo de nosso potencial, mas ele não é o instrumento central da redução da pobreza;
- no social, o crescimento é uma necessidade, mas não significará a solução de qualquer dos problemas sociais, podendo até servir para agravar a desigualdade e o quadro de pobreza; 
- ainda no social, a luta pela erradicação do quadro de pobreza virá de medidas sociais, dirigidas ao atendimento das necessidades essenciais, e não do crescimento econômico.

Esta mudança de concepção do desenvolvimento é uma revolução nas propostas da Direita que defende o crescimento como a panacéia do problema social, e para a Esquerda tradicional que defende a necessidade de crescimento com planejamento e distribuição da renda.

O Lula estaria criando o lulismo.

2. Na estratégia
:
A revolução na concepção exige uma estratégia compatível, que a transforme de uma idéia em uma proposta de governo.

O Governo Lula pode ser o primeiro a apresentar um conjunto nítido:
de medidas que sirvam para abolir a pobreza, não através do crescimento, mas através de políticas sociais, dentro do máximo rigor fiscal e na manutenção das regras vigentes no cenário internacional.

Aqui vai a necessidade de uma mudança em 2004, em comparação a 2003. Até aqui agimos como se o social e o econômico disputassem. Ministros da área social reclamando de recursos, como se não tivessem responsabilidade com a estabilidade, e ministros da área econômica controlando os recursos como se nada tivessem a ver com o social. O que nós temos para mostrar ao mundo, que o mundo está esperando, é um programa que unifique social e econômico. O PPA não foi conduzido desta forma. O social fez seus projetos e o econômico fez seus cortes. Não se analisou, por exemplo, o risco do social desestabilizar a economia, nem o papel dos gastos sociais como dinamizadores da economia. Trabalhamos à parte, separadamente, e deixamos de mostrar ao mundo que temos uma proposta alternativa.

PARA ISSO, MINHA PRIMEIRA PROPOSTA É TERMOS UM CONSELHO CAPAZ DE POR EM PRÁTICA O CASAMENTO DESTAS DUAS ÁREAS.

O MEC tem estudos mostrando como, por exemplo:
a) o programa Brasil Alfabetizado tem neste momento 50 mil pessoas empregadas, nenhuma indústria ou outra atividade da economia vai gerar tal impacto econômico;

b) o programa de distribuição de uniformes, em sua fase inicial de 500.000 uniformes, vai criar empregos, aumentar o produto interno bruto, aumentar a receita pública, criar uma plataforma industrial em um setor que poderá vir a ser um importante exportador;

c) o programa de distribuição do livro didático, com uma ampliação ao ensino médio chegando a 166.5 milhões (66% a mais do que o governo anterior) criando 200 mil empregos, mobiliza R$750 milhões de reais, podendo gerar até R$200 milhões de receita para o setor público;

d) o pagamento da bolsa escola, em 2003, e do bolsa família, a partir de 2004, mobiliza até R$5 bilhões, o que significa uma dinâmica econômica nitidamente verificada nas cidades onde ela é implantada, sem falar na redução de custos sociais graças à melhor alimentação da população, com seu impacto direto na redução de gastos com a saúde e a assistência públicas;

e) programa de equipamentos pedagógicos e computadores nas escolas brasileiras seria capaz de dinamizar radicalmente o setor de eletrodomésticos brasileiros, gerando emprego em uma área nacional que hoje sofre um dos mais graves impactos do desemprego;

f) programa de valorização dos professores, sempre visto como custo, não leva em conta o impacto econômico dos gastos feitos pelos professores beneficiados, nem o retorno imediato em receita pública decorrente da renda e dos gastos.

O que vale para a Educação, vale para um programa de saneamento, equipamento de hospitais e postos de saúde. 

Qual o legado do Lula?
O que estou querendo sugerir é que o “lulismo” possa ser uma espécie de “new deal” ou “keynesianismo” comprometido com o social e responsável financeiramente.

O que os EUA fizeram:
para recuperar a economia, depois da crise de 30, através da dinâmica na produção conseguida por gastos públicos, muitas vezes sob a forma de militarismo,

nós façamos, no começo do século XXI, para superar o quadro de pobreza, e através destes gastos induzir crescimento e dinamizar setores novos na economia brasileira, distribuindo renda. Isto seria uma estratégia de inversão: do crescimento graças à arquitetura da concentração da renda, usada nos anos 70, para um crescimento graças a investimentos sociais, distribuição da renda e assegurando acesso universal aos serviços sociais essenciais, com o que se faria uma Segunda Abolição no Brasil.

Isso é possível. E a hora é essa.

Temos as necessidades, temos os recursos, temos a expectativa, temos o presidente, temos os quadros preparados para inventarem esta nova alternativa. Basta:
- ver se o que estou propondo faz sentido, se é possível dentro dos recursos disponíveis e das restrições legais existentes que não tenham condições políticas de serem modificadas, 
- caso fizer sentido e for possível, ter o presidente como seu grande defensor,
- colocar a área econômica e a área social para trabalharem juntas na definição do cronograma de implantação deste programa do lulismo, que certamente não será rápido, mas acenará com a retomada da esperança, através da realização de mudanças, e a libertação da esperança que está hoje aprisionada.

Esta, companheiro Gushiken, é uma possibilidade da marca diferente do Lula no cenário mundial, e o ponto de partida, além da aceitação do Lula, é a compatibilização do econômico com o social, comprometidos com a abolição da pobreza.

O legado é aquilo que fica, independente dos próximos governos, como foi a industrialização, a infra-estrutura, a construção de Brasília, durante o governo JK. Mesmo a eliminação da fome, deixará uma marca na história pessoal do Lula, mas não deixará necessariamente um legado ela não fica definitiva, vai exigir que se continue o Fome Zero, nos governos seguintes sem outras transformações sociais.

Já ouvi de você esta preocupação com o legado do Lula, mas não estamos discutindo o assunto com a seriedade e a urgência que o ele merece, entre toda a liderança do governo, seus partidos, seus ministros, suas bases de apoio no Congresso e na sociedade civil. É CLARO QUE O LEGADO DO LULA TEM QUE SAIR DA ALMA DO LULA, MAS VAI PRECISAR QUE O CONJUNTO DO GOVERNO TENHA CLAREZA DESTAS PROPOSTAS.

No governo JK, suas marcas, metas e o desafio do desenvolvimentismo foram assumidos por todos os ministérios, é preciso que todos os ministros do Lula assumam o compromisso com suas marcas, metas e o desafio de um novo tipo de desenvolvimento que tenha compromisso social. Lamentavelmente, Gushiken, não temos dito este debate dentro do governo. Muito menos este consenso entre os ministros.

Além da reorientação combinada da economia e do social, acho que o Lula deve deixar algumas marcas adicionais, ao lado do programa Fome Zero. Pessoalmente, sugiro duas linhas imediatas de ação que deixarão estas marcas:

a) No longo prazo, estou de acordo com você, que por primeira vez me falou do assunto, a construção de uma sociedade do conhecimento;

b) No curto prazo, sugiro que o governo Lula marque o Brasil mudando radicalmente o quadro da realidade como vivem as crianças brasileiras, inclusive a universalização e salto de qualidade na educação básica, e a abolição do quadro do trabalho infantil, da prostituição infantil e do analfabetismo.

E as duas linhas se unem. Formam um mesmo bloco vinculado ao futuro do País.

Acho que a implantação de ambas as linhas, o deslanchar da primeira e a solução da segunda, é perfeitamente possível em quatro anos, e deixaria mudanças definitivas no Brasil, trazendo para o Lula e seu governo uma visão nítida de sua diferença e deixando nítida sua marca na reorientação dos destinos nacionais.

Mas, esta impressão minha precisa ser aprofundada, através de um debate mais detalhado de sua viabilidade. Para isso, o que sugiro, caro Gushiken, é saber se o Lula o aprova. No caso dele estar convencido de que vale a pena, criarmos um grupo de ministros para traduzir a intenção em estudo de viabilidade. É nesta perspectiva que apresento, em anexo, argumentos que podem justificar a viabilidade destas duas linhas de ação, no tocante especialmente ao papel do MEC.

Meu caro companheiro Gushiken:

A história não dá mais de uma chance a partidos e militantes revolucionários. Os próprios países, não têm muitas chances em suas histórias para fazerem as mudanças que são necessárias para mudar o rumo de seus projetos civilizatórios. O destino nos deu esta chance, ao PT, a cada um de nós e ao Brasil. Não podemos esquecer nossos compromissos e precisamos ter a competência de levá-los adiante.

A chance é única, não apenas pela oportunidade histórica, mas pela figura do Lula, como elemento de quebra do paradigma da elite brasileira. Não vamos conseguir repetir esta experiência para séculos, muito menos com uma liderança com a capacidade carismática e a lucidez do Lula. Por isso, nossa responsabilidade é ainda maior.

O meu maior medo, como militante, é deixar de ser militante e me transformar apenas em um ministro, administrador do status quo, e não mais um transformador dele. O poder muitas vezes é ganho para transformar o País e prometendo fazer isso, e termina sendo usado para transformar os que prometeram fazer as mudanças. Todo dia me pergunto se estou deixando a burocracia tomar conta do MEC ou se continuo sonhando com as mudanças com as quais nos comprometemos.

E a primeira coisa para não cair nesta armadilha do poder é não ficar calado. Foi por isso que lhe fiz esta carta, aproveitando uma raridade nestes últimos tempos, um dia livre por ser o primeiro dia de 2004.

Nem sei se você terá tempo de ler, mas se tiver, fique certo que escrevo cheio de esperança no ano novo e nos novos tempos que estamos construindo.

Um grande abraço e um feliz 2004,

Cristovam

ANEXO À CARTA DE 5/1/4, PARA O GUSHIKEN

O PAPEL DAS AÇÕES DO MEC NA CONSOLIDAÇÃO DO LEGADO DO LULA, COMBINANDO UM PROGRAMA DE ABOLIÇÃO DA POBREZA COM RETOMADA DE CRESCIMENTO, MANUTENÇÃO DA ESTABILIDADE MONETÁRIA NO QUE SE REFERE A DOIS ASSUNTOS:

1.      A MARCHA PARA UMA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO

2.      UMA REVOLUÇÃO PELAS CRIANÇAS BRASILEIRAS

No que se refere à sociedade do conhecimento

Como você me disse um dia, Getúlio foi o presidente da siderurgia, Juscelino do automóvel, Lula seria o presidente que faria o Brasil entrar no século XXI como uma sociedade do conhecimento. Esta é não apenas uma possibilidade, é uma necessidade. Se não começarmos isso, imediatamente, o Brasil perderá definitivamente sua vez na história, ficará para trás. Basta ver o que hoje acontece na China, na Índia, mesmo no México, sem falar nos Tigres Asiáticos, países que estão dando o saldo para o novo tempo, na frente do Brasil.

No que se refere à área de educação, central embora apenas parte do sistema de conhecimento, creio que o Lula pode deixar um grande legado com base em duas ações, já em execução.

a) Reforma da universidade
Já estamos, desde o início do governo, dando os passos necessários para formular as bases de uma reforma na universidade brasileira, capaz de colocá-la em sintonia com as exigências do século XXI, com a construção de uma sociedade do conhecimento e com a abolição da pobreza. A última reforma no Brasil foi em 68, feita pelos militares com a ajuda da USAID. De lá para cá, tudo mudou no mundo, mas a universidade brasileira continua com a mesma estrutura.

O sistema de ciência e tecnologia é a base da sociedade de conhecimento, embora ela passe por muitos outros setores, especialmente comunicações, educação e indústria. Não podemos continuar assistindo países como China e Índia lançando satélites tripulados, planejando inclusive viagens espaciais, como a Índia, e o Brasil semi-paralizado nas pesquisas espaciais. E em muitos outros setores.

As universidades brasileiras são o centro principal de produção de ciência e tecnologia, e superadas as necessidades emergenciais e iniciada a implantação da reforma elas poderão dar um salto decisivo na construção da sociedade do conhecimento que poderá marcar o governo Lula.No mundo inteiro, a universidade está carente de uma reforma, mas nos países ricos a necessidade não aparece tanto e nos mais pobres ela não será possível. O Brasil é o país que precisa e pode apresentar um modelo novo de universidade que sirva ao mundo inteiro.

E esta pode ser uma marca do Lula.

Uma comissão criada pela Casa Civil já apresentou seu relatório de como enfrentar a emergência das universidades federais e do calendário para a elaboração da reforma maior na universidade brasileira, ouvindo sua comunidade.

Nossa meta é realizar a definição da reforma ao longo do primeiro semestre de 2004 e termos um projeto de lei no Congresso no começo do segundo semestre. a partir de meados do primeiro semestre, o assunto ESTARÁ EM DEBATE. JOSÉ DIRCEU TEM SIDO UM GRANDE DEFENSOR, É PRECISO QUE O luLA TAMBÉM ASSUMA A REFORMA COMO UM PROJETO DELE E SEU GOVERNO, COMO FEZ COM AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA E TRIBUTÁRIA.

Fará parte desta reforma o sistema de avaliação criado em nosso governo e já em fase de implantação.

2. Universidade aberta
Qualquer que seja a reforma da universidade ela vai exigir uma revisão do conceito de campus, para adotar o sistema de universidade aberta. Em muitos países do mundo este sistema já faz parte natural do ensino superior, o Brasil é um dos países atrasados neste sentido, mas pode ser um dos mais dinâmicos, porque temos uma grande demanda pelo ensino superior, temos a base intelectual necessária e a infra-estrutura de comunicações.

DESDE O PRIMEIRO SEMESTRE QUE NOSSO PROJETO DE UNIVERSIDADE ABERTA ESTÁ EM DISCUSSÃO NOS ORGÃOS DE PLANEJAMENTO. BASTA QUE HAJA UMA DECISÃO EM NÍVEL SUPERIOR PARA QUE NOSSA UNIVERSIDADE ABERTA SEJA UMA REALIDADE.

A implantação da universidade aberta, a ampliação conseqüente no número de alunos no ensino superior, passando em pouco tempo dos três milhões atuais para seis milhões será também uma marca do governo Lula, dos quais os 500 mil do setor público passarão a 1,5 milhão.

No que se refere às crianças
O salto para uma sociedade do conhecimento deixará um legado do governo Lula, mas será insuficiente se não vier acompanhando da educação de todo o povo brasileiro, especialmente de nossas crianças. Além disso, a nova sociedade, como aconteceu com o projeto da industrialização de JK levará anos para ser percebido em toda sua dimensão, enquanto que um projeto dirigido diretamente à educação básica e a salvar as crianças brasileiras deixará sua marca imediatamente, desde o primeiro momento.

O governo Lula tem a obrigação de deixar sua marca na educação básica, e no quadro social em que vivem as crianças brasileiras. Este seria um marco definitivo, claramente acompanhado do salto social que o Mundo inteiro espera assistir no Brasil, ao longo de nosso governo. E o Lula poderá ser o presidente das crianças, aquele que mudou a realidade em que vivem 40 milhões de crianças.

POR ESTA RAZÃO, CREIO QUE, AO LADO DOS PASSOS PARA COMEÇAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO, O LEGADO DO LULA PODE SER UMA REVOLUÇÃO NA SITUAÇÃO DAS CRIANÇAS BRASILEIRAS. PRIMEIRO DAS CRIANÇAS POBRES, MAS TAMBÉM DAS CRIANÇAS E JOVENS DE CLASSE MÉDIA E RICA, HOJE SEM UMA MÍSTICA E SEM UM FUTURO.

E ESTA REVOLUÇÃO É POSSÍVEL, COM TRÊS METAS:

PRIMEIRA META: UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
O governo anterior fingiu que universalizava a educação fundamental, até os 14 anos, sem considerar a necessidade da educação básica completa, até os 17 anos. Mas, nem ao menos universalizou a fundamental, porque deixou 5% fora das escolas, sem matrículas. Ainda mais, considerou a universalização dos 95% baseada apenas na matrícula sem perceber ou escondendo que no Brasil as crianças se matriculam mas não freqüentam regularmente às aulas, faltam dias durantes as semanas, semanas durante os meses, e meses durante os anos, abandonam no meio do ano, voltam repetindo, não concluem o ensino fundamental.

Lula pode ficar como o presidente que deu os passos decisivos para a universalização da educação até o final do ensino médio, para o que bastam cinco programas todos eles já em andamento:

1. O Bolsa Família

A consolidação do Bolsa Família, no valor satisfatório e com o controle rígido da freqüência dos alunos, pode em si ser um marco do governo Lula. É preciso que ele se transforme em uma preocupação constante do núcleo central do governo e que seja visto como parte integrante do projeto nacional. 

2. O Cadastro Nacional das 1,5 milhão de crianças fora da escola, entre sete e quatorze anos. 
No nosso governo, o MEC já formulou e apresentou o Mapa da Exclusão educacional, por cidade. AGORA ESTAMOS FAZENDO O CADASTRO NOMINAL DESTAS CRIANÇAS. Até Julho, este cadastro vai permitir ao Lula ter em seu computador os nomes de todas as crianças fora da escola, cidade por cidade. Vai permitir que ele ligue para os prefeitos, escreva para os pais, se envolva diretamente na realização da meta de universalização da educação.

Imagino o Lula viajando pelo exterior com estes dados no computador, mostrando como eles mudam a cada dia, graças a suas políticas e seu empenho.

3. Garantia de vagas para toda criança em escola a partir do dia em que fizer quatro anos. 
ISSO ESTÁ NO NOSSO PROGRAMA, NO DOCUMENTO DE TRANSIÇÃO. É POSSÍVEL SEM GASTOS ADICIONAIS IMEDIATOS.

Basta que o governo faça um decreto obrigando toda escola a garantir esta vaga, ou, menos impositivamente, que o Lula se transforme no grande advogado desta causa, pedindo a cada família que leve seus filhos á escola desde os quatro anos e a cada prefeito que procure criar as condições necessárias para isso.

PROPOSTA DE DECRETO NESTE SENTIDO ESTÁ SENDO DISCUTIDA ENTRE O MEC E A CASA CIVIL. Basta o presidente dizer que está interessado, definir se faz por decreto ou por convencimento dos prefeitos e famílias e tudo será feito ainda neste primeiro semestre, beneficiando quatro milhões, das dez milhões nesta idade, porque as outras seis milhões já têm algum tipo de atendimento.

No primeiro momento vamos ter crianças em salas apertadas, merendas divididas, mas em poucos meses vamos ter tudo isso resolvido. E VAMOS SUPERAR A PREOCUPAÇÃO CITADA POR LULA DE QUE TEMOS 52% DAS CRIANÇAS SEM SABER LER AOS DEZ ANOS. SE ENTRAREM AOS QUATRO, AOS OITO TODAS SABERÃO LER.

4. Obrigatoriedade do Ensino Médio
O Brasil é um dos raros países do mundo, talvez o único no seu nível de desenvolvimento, que chega ao século XXI com a educação obrigatória apenas até 14 anos de idade, fazendo com que a educação média de nossa população esteja ainda inferior a média mundial de 5,5 anos por pessoa. O LULA PRECISA FICAR NA HISTÓRIA COMO QUEM CORRIGIU ESTE ABSURDO. BASTA UM DECRETO. ISSO ESTÁ EM DISCUSSÃO ENTRE O MEC E A CIVIL, MAS AINDA ESTÁ EM ESTUDO. Mas é absolutamente necessário e uma oportunidade que um estadista não deve perder. Não precisa implantar em um só ano, mas ao longo de três. No primeiro seria obrigatório para as crianças que terminam o ensino fundamental, depois para os que terminam o primeiro ano do ensino médio, sucessivamente, em 2008 seria obrigatório em todos as séries.

5. A Poupança Escola
A poupança escola é um programa testado no governo do PT do Distrito Federal, já em implantação em outros países e que estamos perdendo a oportunidade de implantar em nosso governo. Enquanto o bolsa famíla consiste em um salário mensal à família, desde que todas as crianças freqüentem a escola sem faltar aulas, a poupança escola consiste em um depósito anual em caderneta de poupança em nome de cada criança, desde que ela passe de ano. A criança só pode retirar o dinheiro se concluir todo o seu ensino médio. Custa pouco e tem um impacto imediato e amplo. Um dos seus defensores é Presidente do Banco Central que, quando presidente do Banco de Boston, financiou um programa deste tipo junto com a ONG Missão Criança.

Além de reduzir a vergonhosa tragédia da repetência no Brasil, reduz o custo desta repetência, calculado no Brasil em R$5 bilhões, induz os alunos a concluírem o ensino médio, cria o hábito de poupança e dá recursos ao jovem quando termina seu curso médio, como uma forma de primeiro empreendimento, ao lado do primeiro emprego.

O PROJETO ESTÁ PRONTO E EM ESTUDO ENTRE O MEC E A CASA CIVIL COM RECURSOS PREVISTOS NO PPA PARA INICIAR-SE UM PROGRAMA EM ESCALA LIMITADA AINDA EM 2004. 

SEGUNDA META: A GARANTIA DE QUALIDADE PARA TODOS
O governo anterior nem ao menos fingiu ter melhorado a qualidade na escola pública brasileira, apesar de que implantou um programa que sem dúvida pode ajudar nesta busca: o FUNDEF. Mas, o FUNDEF foi implantado de forma tímida no valor e na amplitude, transferindo quase nada para os Estados e Municípios e limitando apenas à educação fundamental. Com isso, o governo FHC não conseguiu deixar marca na qualidade do ensino público. Deixou ao Lula a grande chance de dar este salto. Para isso, bastam seis ações já em andamento.

1. Criar o FUNDEB
Apesar de todos os avanços tecnológicos, a qualidade do ensino depende sobretudo do professor. E este depende de formação, motivação e valorização. O caminho é conhecido e é uma proposta antiga do PT, que está no Programa de governo e no documento de transição: o FUNDEB, Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico.

A Casa Civil criou uma comissão interministerial para formular a proposta de sua implantação e o estudo foi entregue no dia 15/12.

Chegou a hora de transformar isso em realidade, a partir do começo do ano, iniciando as negociações com governadores e prefeitos, nos moldes do que foi feito com as reformas da previdência e tributária. ESTE PROGRAMA SERÁ UM LEGADO DO LULA, QUE MUDARÁ O BRASIL. Com muito menos, o FUNDEF deixou a marca do FHC na educação fundamental. O FUNDEB deixará a marca em todo o sistema educacional e em patamares maiores. O custo não é exagerado, vai beneficiar prefeituras e estados e mudar a realidade brasileira em poucos anos.

Além de resgatar o que todo brasileiro deseja: DIGNIDADE PARA DOIS MILHÕES DE PROFESSOR DE NOSSAS CRIANÇAS.

2. Implantar um programa de formação dos professores.
O FUNDEB não surtirá todos os efeitos que dele se espera se servir apenas para aumentar os salários dos professores. Vai ser preciso também levar adiante um programa de formação dos nossos dois milhões de professores. Este programa já em execução a partir de nosso governo, através do PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO FEDERAL DOS PROFESSORES ESTADUAIS E MUNICIAPAIS. Aliado ao uso da universidade aberta e do exame nacional de professores, o programa de formação de professores mudará o Brasil.

3. A Escola Interativa
Como você assistiu e sabe - porque, fora do MEC, você tem sido o grande entusiasta do programa -, a escola interativa pode ser uma marca do Lula não apenas para o Brasil mas para muitos outros países pobres.

Graças à escola interativa, três grandes saltos serão possíveis:
- do ponto de vista da busca da integração nacional e da igualdade de oportunidades, pela primeira vez vai ser possível fazer com que as 180 mil escolas brasileiras tenham programas pedagógicos iguais, não importa a cidade onde elas estejam. 
- do ponto de vista da qualidade pedagógica vai ser possível levar para todas as escolas um sistema moderno de ensino.
- do ponto de vista da universalização, vai ser possível atrair as crianças por um método televisual e informático muito mais do agrado delas.

Além disso, é uma solução própria nossa, que os países ricos não precisam, porque têm suas superfícies integradas por cabo e telefone, e os países pobres não têm condições de criar. Em todos encontros que tenho estado com ministros de educação de outros países eles têm se mostrado entusiasmados em receber nossa colaboração para implantarem a nossa escola interativa. Na recente reunião dos ministros de educação dos nove países mais populosos do mundo ( exceção dos EUA e da Rússia) a escola interativa teve uma grande receptividade e todos eles ficaram interessados em receber mais informações e assistência brasileira.

O Lula pode fazer deste programa uma bandeira no mundo inteiro.

4. A Escola Ideal
O que foi apresentado nos pontos anteriores, permitirá fazer uma revolução na educação brasileira, ao longo dos próximos anos, deixando a marca do Lula, na libertação de nossas crianças e construção de adultos educados. Mas, não será possível transformar todas as 180 mil escolas públicas do Brasil, nos 5.561 municípios, durante um prazo de quatro anos, ou oito ou mesmo de doze. A equiparação de todas nossas escolas aos padrões, não da Europa e EUA, mas mesmo de Cuba e Costa Rica é um projeto para quinze anos.

MAS PODEMOS MOSTRAR COMO SERÁ ESTA ESCOLA, INVESTINDO CONCENTRADAMENTE EM ALGUMAS CIDADES: AS CIDADES IDEIAIS. É ISSO QUE O PROGRAMA ESCOLA IDEAL JÁ ESTÁ FAZENDO EM 29 CIDADES, E VAMOS AMPLIAR ATÉ 1200 EM 2006. O Lula poderá deixar sua marca, em quatro anos, mostrando que é possível ter nessas cidades uma educação com os padrões melhores do mundo. Com oito anos será possível fazer isso em mais de 4000 cidades. A idéia poderia ser ampliada para complementar em cada uma destas cidades os demais programas do governo, fazendo-as cidades ideais.

5. Ampliação na Duração do Ensino Médio e Reforma do Ensino Profissionalizante 
O governo anterior criou o PROEP que financiou escolas técnicas privadas ou dos estados e municípios ao longo do Brasil, com recursos do BID e deixou-as sem recursos. Hoje o Brasil tem dezenas de escolas montadas e fechadas. Os recursos foram desperdiçados. Mas, ele tem a marca de dizer que implantou escolas. O governo Lula não pode fazer menos do que foi feito pelo governo FHC.

O Lula é um produto do ensino profissionalizante. ELE PRECISA DEIXAR SUA MARCA NESTE SETOR DA EDUCAÇÃO. Além disso, as mudanças ocorridas no mundo, exigem um novo tipo de escola para jovens, e isso passa pela formação profissionalizante. A escola tradicional ficou superada, no ensino médio, exige a combinação entre ensino médio e profissionalizante, com uma duração de quatro anos, no lugar de três. O MEC JÁ APRESENTOU, EM CARÁTER PROVISÓRIO UMA PROPOSTA DE REFORMA DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE QUE REVOLUCIONARÁ ESTE ENSINO NO BRASIL. É uma marca que significará um forte legado do Lula.

6. Definição do Sistema Nacional de Educação
O Brasil tem sistemas nacionais de saúde, de segurança, de justiça, de moeda, finanças, regras em quase todos os setores, mas, apesar da LDB, o Brasil não tem um sistema nacional de educação. Nenhum prefeito pode imaginar criar sua própria moeda, armar de sua cabeça sua polícia, mas pode ter a escola que quiser, pagar o salário que decidir a seus professores. Um prefeito pode ser preso se não pagar suas dívidas com os bancos, mas nada lhe acontecesse se fechar escolas.

O Brasil precisa criar um sistema nacional de educação que defina com clareza as responsabilidades de:

1.      da União

2.      dos Estados

3.      dos Municípios,

4.      dos Professores

5.      das Famílias,

6.      da Mídia.

Essa pode ser uma marca decisiva do governo Lula, negociar:
- com prefeitos, governadores, donos de empresas de comunicação,
- sociedade civil, de forma a definir por Lei o Sistema Nacional de Educação, cuja primeira proposta o MEC está elaborando.

Terceira Meta: Três Abolições
A abolição da fome no Brasil, através do Programa Fome Zero, será um marco do Lula, mas, ao seu lado, nós precisamos levar adiante mais três abolições: do analfabetismo, do trabalho infantil e da prostituição infantil. A sociedade mundial não vai nos perdoar se terminarmos nosso governo com trabalho infantil, com analfabetismo de adultos e com prostituição infantil. Cada um de nós tem um compromisso com a luta contra estas três formas de degradação social. Não podemos deixar que o presidente, seu governo e cada um de nós desmanchemos, ao chegarmos ao poder, a imagem que construímos como militantes. É como se Joaquim Nabuco tivesse sido Primeiro Ministro, ou Presidente, sem ter abolido a escravidão. Seria uma desmoralização a tudo pelo que ele lutou durante sua vida.

E não será difícil conseguir realizar estas três abolições. Entendendo claramente que não se trata de zerar completamente os problemas, porque em nenhuma sociedade se consegue a abolição absoluta, mas acabar com a situação endêmica que o Brasil atravessa secularmente.

1. Abolição do analfabetismo.
A campanha contra o analfabetismo começa na educação das crianças. Com a realização das metas anteriores isso será conseguido. Mas, é muito difícil educar bem uma criança quando seus pais são analfabetos. Além disso, a alfabetização de adultos é o pagamento de uma dívida que o Brasil tem com aqueles brasileiros que não foram alfabetizados no tempo certo. Como vamos explicar que pagamos outras dívidas, mas deixamos esta sem pagamento?

Por isso, um programa voltado para as crianças, exige uma ação de alfabetização de todos os adultos e o legado do Lula exige esta abolição como uma marca sua. Talvez nenhuma outra marca esteja caminhando mais exitosamente do que a grande marca de poder dizer no futuro que Lula aboliu o analfabetismo de adultos no Brasil. Uma tarefa que espera há séculos para ser feita. ISSO O GOVERNO LULA JÁ ESTÁ FAZENDO COM O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO. Basta que continuarmos no ritmo previsto, e cumprido em 2003, três milhões de alunos e alfabetizados, e chegaremos em 2007 com o problema abolido.

2. Abolição do Trabalho Infantil e da Prostituição Infantil e de Adolescentes
Os indicadores preliminares para 2003 acenam com o trágico risco de termos mais trabalhadores infantis e mais prostituição infantil em 2003, do que em 2002. Se isto tiver ocorrido, como os dados poderão mostrar nos próximos meses ou semanas, será muito grave, mas se isso se repetir em 2004 será uma vergonha para todos nós. Isso pode ser evitado. Bastam quatro ações, além do BOLSA FAMÍLIA:

1. Como foi feito com a unificação dos programas sociais baseados em transferência de renda, definir um responsável específico para cuidar Destes assuntos, ligados diretamente ao presidente, com programas, metas e prazos.

2. MONTAR UM SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS RETIRADAS DO TRABALHO E DA PROSTITUIÇÃO, COM BASE NO CADASTRO PERSONALIZADO.

3. DEFINIR PROGRAMAS ESCOLARES COM ATENDIMENTO ESPECIAL NAS ESCOLAS, HORÁRIOS ESPECIAIS, COMPLEMENTOS PEDAGÓGICOS E ATENDIMENTO PSICOLÓGICO.

4. FORTALECER OS SISTEMAS DE REPRESSÃO JÁ EM ANDAMENTO.


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