Política

Briga entre Petrobras e Governo do Rio chega a Brasília

22/06/2004 00:00

Rio de Janeiro – A briga entre o governo estadual do Rio de Janeiro e a Petrobras ganhará definitivamente, nesta terça-feira (22), os corredores encarpetados do Congresso Nacional. O presidente da estatal, José Eduardo Dutra, estará na Comissão de Infra-estrutura do Senado, onde pretende refutar com números a acusação da governadora Rosinha Matheus (PMDB) de que a Petrobras teria deliberadamente prejudicado o Rio no plano de construção de plataformas de petróleo anunciado no dia 17 de junho, durante cerimônia no Palácio do Planalto. Ao mesmo tempo em que Dutra estiver falando aos senadores, o deputado federal Moreira Franco (PMDB-RJ) estará iniciando na Câmara, a pedido de Rosinha, o processo de coleta de assinaturas para a instalação de uma CPI para investigar os contratos firmados pela empresa.

Parecia até mesmo que a Petrobras e o governo do Rio, que muito brigaram recentemente por conta de um oleoduto e da não construção de uma refinaria no Estado, inaugurariam nova fase em seu relacionamento quando Dutra anunciou o plano que prevê para ainda este ano o início da construção das plataformas P-51, P-54 e PRA-1, e a reforma da plataforma P-34. Do investimento total de R$ 6,3 bilhões anunciado pela empresa, cerca de R$ 4,7 bilhões serão direcionados diretamente no Rio, que teria ainda a metade dos 42 mil postos de trabalho que, segundo a Petrobras, serão criados. Além disso, mesmo os investimentos que não fossem feitos diretamente no Rio, seriam integralmente destinados à melhora da produção na Bacia de Campos, fundamental para que o Brasil alcance a auto-suficiência em petróleo em 2006, como deseja o governo.

Apesar do clima, Rosinha botou água no chope – ou no óleo – da Petrobras. Presente a Brasília no dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou com festa o plano para a construção de plataformas, a governadora surpreendeu quando denunciou aos repórteres que o estaleiro Mauá/Jurong, sediado em Niterói, havia sido retirado da disputa pela construção da PRA-1, apesar de ter inicialmente ganhado o processo de licitação. Segundo a governadora, ao decidir afastar o estaleiro fluminense e repassar o projeto para o consórcio Odebrecht/Ultratec, da Bahia, a Petrobras estaria “aumentando os custos da obra em R$ 80 milhões”.

A Petrobras admite a intervenção no processo de licitação depois da vitória do Mauá/Jurong, que ocorreu em janeiro, mas garante que fez isso somente porque todos os valores apresentados se encontravam muito acima dos valores de mercado, segundo a avaliação da empresa: “Existe um decreto presidencial, o 2.745, segundo o qual a Petrobras pode cancelar uma licitação se constatar a existência de custos excessivos. Nesse caso, deve ser iniciada uma negociação com uma das empresas participantes, de modo a se tentar atender os valores desejados pela companhia. Foi o que fizemos com o Odebrecht/Ultratec, tudo dentro da lei”, afirma o diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque.

Segundo a Petrobras, a proposta do estaleiro fluminense não é menor que a do consórcio baiano, pois nele não estaria incluída a previsão de custos para seguros e serviços adicionais. Além disso, segundo nota da empresa, a necessidade que teria o Mauá/Jurong de se “adaptar as exigências técnicas do projeto” acabaria atrasando o cronograma de construção da PRA-1, que tem o início do seu funcionamento previsto para 2006. Em carta enviada a Rosinha, a direção do estaleiro retrucou, afirmando que jamais foi procurada pela Petrobras para negociar alterações que pudessem melhorar sua proposta original.

Números não batem
A proposta do Mauá/Jurong enviada a Petrobras, segundo informações fornecidas pela direção do estaleiro, tinha o valor total de R$ 884 milhões. Como a proposta do consórcio Odebrecht/Ultratec, anunciada vencedora, é de R$ 989 milhões, a diferença seria de R$ 105 milhões a favor da proposta fluminense. Essa diferença seria ainda maior, segundo Rosinha, se o governo federal não tivesse ignorado uma carta sua em que se comprometia a abrir mão do ICMS para incentivar a construção da plataforma: “Enviei a carta aos ministros Dilma Roussef (Minas e Energia) e Aldo Rebelo (Coordenação Política) e não tive resposta até hoje. Se minha idéia fosse acolhida, a economia se aproximaria de R$ 200 milhões em relação ao que vai ser feito”, afirmou a governadora.

José Eduardo Dutra garante que os custos de um projeto com o Mauá/Jurong, se respeitadas todas as necessidades técnicas do contrato, ultrapassaria os R$ 989 milhões apresentados pelo Odebrecht/Ultratec. O presidente da Petrobras pretende provar isso na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, onde vai assumir o que define como seu “papel de político” e denunciar que a postura da governadora do Rio faz parte de uma estratégia maior de combate ao governo Lula. Segundo a direção da empresa, Dutra vai deixar claro que Garotinho e Rosinha confundem a Petrobras com o PT e vêem ambos como inimigos de seu projeto político.

TCU será acionado
Dutra vai anunciar também aos senadores que a Petrobras já solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma auditoria sobre os contratos de construção da PRA-1. O ex-senador deve adotar um tom mais comedido quando for sabatinado pelos antigos colegas, buscando não aumentar o atrito com o Rio, coisa que, na avaliação do comando petista, só interessaria ao grupo político de Garotinho nesse momento que antecede as eleições municipais. No dia do anúncio do plano, muito irritado quando foi informado por repórteres das declarações da governadora, Dutra chegou a chamar Rosinha de irresponsável e sugerir que poderia haver corrupção no governo do Rio.

O caminho que leva ao TCU, no entanto, também será percorrido pelo grupo de Garotinho. O deputado Moreira Franco, que terá o auxílio do senador Sérgio Cabral Filho (PMDB-RJ) na coleta das assinaturas para a CPI, já avisou que enviará esta semana um pedido de investigação ao tribunal. O deputado, que é membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara, também vai pedir a convocação do presidente da Petrobras: “O assunto é controvertido, envolve bilhões de reais e a postura da Petrobras é, no mínimo, obscura”, afirma Moreira. Como se vê, a “guerra do petróleo” entre o governo do Rio e o governo federal ainda tem combustível para queimar durante muito tempo.


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