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Política

Campanha de apoio a Dirceu já arrecadou mais de R$ 334 mil

Apesar da polêmica sobre as vaquinhas, doações a petistas só aumentam. Milhares de doadores de campanhas organizam ação contra Gilmar Mendes.

17/02/2014 00:00

Arquivo


Brasília - Em cinco dias, a campanha "Eu apoio Zé Dirceu" já arrecadou R$ 334 mil, mais de um terço do valor da multa a que o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, foi condenado a pagar pela ação penal 470, que é de R$ 971 mil. De acordo com os organizadores, até às 20 horas de sexta (14), 1.335 pessoas já haviam encaminhado o comprovante de doação e o montante somava R$ 301,4 mil, uma média de R$ 225 reais por pessoa. O restante do dinheiro foi transferido no final de semana e o número de doadores ainda será computado.

Dirceu é o único dos quatro petistas condenados que ainda não teve o pagamento da multa determinado pela Justiça. Mas seus familiares e amigos decidiram antecipar a vaquinha por temer que, a exemplo do que ocorreu com o ex-deputado João Paulo Cunha, a multa fosse cobrada à vista, sem permitir tempo para mobilização. 
 
Nos casos do ex-presidente do PT, José Genoino, e do ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, a justiça determinou prazo de 10 dias para pagamento, o que permitiu o lançamento das campanhas para obter os recursos. Genoino arrecadou R$ 762 mil, pagou sua multa de R$ 667 mil, cobriu os impostos e ainda doou os R$ 30 mil restantes para a campanha de Delúbio. Já o ex-tesoureiro do partido arrecadou R$ 1 milhão, mais do que o dobro do valor da sua multa, de R$ 467 mil.

No caso de Cunha, a justiça inovou. No intuito de dificultar a mobilização, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, responsável pela cobrança, o intimou a pagar a multa à vista. Mas os organizadores da vaquinha de Delúbio decidiram repassar a ele o valor excedente da arrecadação, o que permitiu que o ex-deputado também pagasse, no prazo determinado, o montante solicitado.

Prós e contras

Campanhas de doações para terceiros são previstas pela legislação brasileira e os valores podem, inclusive, ser debatidos do imposto de renda. As doações para os condenados petistas, entretanto, têm dividido o país, principalmente após a acusação feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sem apresentar prova ou indício, de que poderiam mascarar um esquema de lavagem de dinheiro.

"Quando vossa excelente questiona, sem qualquer prova material, a regularidade das doações a José Genoino, Delúbio Soares, José Dirceu, e João Paulo Cunha, passa-me o sentimento de que não julgou com base exclusivamente na razão. Isso não é bom para o papel que o STF desempenha na Organização dos Poderes da República", afirmou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) em carta-ofício enviado a Mendes.

Em carta anterior enviada ao senador, o ministro insistiu nas críticas já tornadas públicas pela imprensa. "A falta de transparência na arrecadação desses valores torna ainda mais questionável procedimento que, em última análise, sabota e ridiculariza o cumprimento da pena - que a Constituição estabelece como individual e intransferível - pelo próprio apenado, fazendo aumentar a sensação de impunidade que tanto prejudica a paz social no País", afirmou.

Para os organizadores, as campanhas são claras, transparentes e atendem ao exigido na legislação. Além disso, apontam a insatisfação com o julgamento, classificado como político, irregular e de exceção. "A colaboração de todos mostra um sentimento crescente de indignação contra as violações da AP 470 e a injusta multa imposta ao Zé Dirceu", registrou o boletim da campanha. “Nossa campanha de arrecadação foi um ato político, consciente e solidário”, ressaltou Maria Leonor Poço Jakobsen, coordenadora da campanha de Delúbio.

O Ministério Público está investigando a suspeita de irregularidades nas doações levantadas por Mendes. Já a representação contra o ministro encaminhada ao STF pelo PT foi arquivada por seu colega, Luiz Fux, sorteado para analisar o caso. Agora, são os milhares doadores das campanhas que organizam uma ação contra Mendes, por calúnia e difamação.

O vice-líder do PSDB na Câmara, o deputado João Campos, apresentou projeto de lei que proíbe vaquinhas para cobrir pagamentos de multas judiciais. "A criação de sites me inquietou, mas o projeto é para servir para outros condenados também", disse Campos, conhecido nacionalmente por ser autor de um outro projeto polêmico e já retirado da pauta legislativa: o da “Cura Gay”.



Créditos da foto: Arquivo

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