Política

Conflitos e denúncias derrubam a cúpula da polícia gaúcha

02/06/2004 00:00

Porto Alegre - As duas mais altas autoridades da polícia gaúcha, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Nelson Pafiadache, e o chefe da Polícia Civil, delegado João Antônio Leote, foram demitidos terça-feira (1º) à tarde pelo secretário estadual de Justiça e Segurança, José Otávio Germano. Segundo o secretário, a mudança foi uma “sucessão de rotina” e faz parte da renovação dos quadros das duas corporações. Na verdade, os motivos da queda da cúpula policial são bem menos rotineiros e tem a ver com um crescente conflito entre as duas corporações e com uma série de denúncias de crimes e irregularidades envolvendo policiais gaúchos. Há duas semanas, a falta de comando no sistema estadual de segurança ficou evidente quando policiais civis foram, por conta própria, para as ruas do centro de Porto Alegre realizar policiamento ostensivo, uma atribuição exclusiva da Brigada Militar.

No centro da disputa entre as polícias civil e militar está a questão dos Termos Circunstanciados (TCs), registros de ocorrência de crimes menos graves. A Polícia Civil acusa a Brigada Militar de estar invadindo um terreno que não é seu, fato admitido pelo próprio ex-chefe de Polícia, demitido na terça-feira. Essa tensão vem se disseminando no interior das duas corporações, sem que a Secretaria de Justiça e Segurança tenha até agora tomado uma decisão a respeito. Nas palavras do secretário José Otávio Germano, a mudança na cúpula das duas polícias visa justamente buscar uma integração que até agora não se concretizou. “A sociedade não agüenta briga de polícia com polícia”, admitiu o secretário a jornalistas, durante o anúncio das demissões, contrariando afirmação anterior de que se tratava de uma “mudança de rotina”.

Denúncias de violência policial
Além das disputas internas entre as forças de segurança, nas últimas semanas uma série de casos envolvendo violência policial ganharam destaque na imprensa gaúcha. Há duas semanas, durante uma operação de resgate de uma dentista seqüestrada no interior do Estado, agentes da Polícia Civil entraram na casa de um agricultor, no município de Fontoura Xavier, ferindo pai e filho à bala durante a ação. Os dois não tinham nada a ver com o seqüestro. Após o incidente, jornalistas da região que relataram os fatos ocorridos em Fontoura Xavier receberam telefonemas ameaçadores para deixar o caso de lado. No dia 31 de maio, doze policiais militares que trabalhavam no município de Triunfo foram indiciados por estupro, atentado violento ao pudor, ameaça e lesões corporais. Segundo o inquérito policial-militar, os PMs teriam abusado sexualmente, desde 1998, de uma adolescente de 15 anos dentro do quartel e de veículos da Brigada Militar. Eles também foram apontados como autores de outros crimes, como assaltos e tráfico de drogas.

O tema da segurança pública tem um teor explosivo no Rio Grande do Sul, tendo sido o carro-chefe da oposição ao governo Olívio Dutra (PT), que sofreu com uma Comissão Parlamentar de Inquérito instalada na Assembléia Legislativa. O governador Germano Rigotto (PMDB) assumiu o cargo, em janeiro de 2003, prometendo “resgatar a auto-estima da polícia” que teria sido atingida pelo governo anterior. José Otávio Germano, do PP, assumiu a pasta prometendo trabalhar por esse resgate que faria com que a polícia passasse a agir em “defesa dos homens de bem” e “sem freio de mão”, conforme expressões utilizadas no início de sua gestão. Os partidos que elegeram Rigotto acusaram o PT de ter “amarrado” e desmoralizado a polícia com um discurso de defesa dos direitos humanos, dos movimentos sociais e de combate à corrupção. Passados um ano e cinco meses, o atual governo defronta-se com uma rivalidade crescente entre as corporações e com uma série de casos de violência e erros cometidos por policiais.

Para o deputado estadual Flavio Koutzii (PT), que foi chefe da Casa Civil no governo Olívio Dutra, a queda da cúpula da Brigada Militar e da Polícia Civil evidencia que o governo Rigotto “admite o caos instalado na Segurança Pública”. Ao falar na tribuna da Assembléia, na terça-feira, Koutzii relacionou uma série de fatos ocorridos nas últimas semanas, envolvendo ações das duas polícias, que comprovariam a falta de comando e a desarticulação entre as duas corporações:

“Tivemos o lamentável assassinado de um jovem promotor por um soldado PM que, comprovadamente por laudo pericial, não tinha condições de estar em operação. Mais tarde, um grupo de policiais militares, que tentava libertar uma jovem seqüestrada, invadiu a casa ferindo um ancião e seu neto. Depois, assistimos a Polícia Civil indo às ruas fazer o policiamento ostensivo, para protestar contra a possibilidade de a Brigada Militar emitir o Termo circunstanciado. A seguir, um oficial da Brigada impediu que subordinados seus acusados de torturas contra um caminhoneiro fossem prestar depoimento no inquérito numa delegacia de polícia, por considerar que se tratava de terreno inimigo”.

Gre-Nal entre Brigada e Polícia Civil
Ao listar esses eventos, o deputado petista sustentou que os avanços da articulação visando a integração do trabalho entre a Polícia e a Brigada para combater a criminalidade sofreram um brutal retrocesso no Estado. “A Brigada Militar e a Polícia Civil estão disputando um verdadeiro Gre-Nal, onde quem perde é a população”, acusou Koutzii, acrescentando: “O Governo Rigotto prometeu devolver a auto-estima da polícia, mas só está conseguindo aprofundar a rivalidade e promover o caos da segurança pública do Estado”.

Nesta quarta-feira (2), o secretário José Otávio Germano disse que o nome do novo chefe da Polícia Civil será conhecido apenas na próxima semana. A Associação de Delegados e o Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do Estado propuseram a elaboração de uma lista tríplice para ser entregue ao governador Germano Rigotto. Até lá, fica no cargo o subchefe de Polícia, Acelino Felipe da Fonseca Marchisio. Na Brigada Militar, o coronel Nelson Pafiadache da Rocha será substituído pelo coronel Airton Carlos da Costa, que comandava o policiamento da capital desde março de 2003. Germano disse que pretende executar uma “renovação mais profunda” nas duas instituições e defendeu que a Brigada Militar não deve avançar sobre responsabilidades exclusivas da polícia judiciária.

A julgar pelas declarações dos que saíram, a renovação terá que ser profunda mesmo. "Sigo idéias, não homens. Tenho meus limites, não dava para continuar", disse o delegado João Antônio Leote ao jornal Zero Hora, comentando sua demissão. O ex-comandante da Brigada, coronel Pafiadache, foi ainda mais enfático: "O papel da Secretaria de Justiça e Segurança não é o de definir limites? Qual a opção preferencial do senhor secretário? É uma questão governamental. Todos sabem que, quando houver definição, alguém vai perder e alguém vai ganhar. E a sociedade vai exigir isso de quem foi guindado ao cargo para definir", declarou ao mesmo jornal.


Conteúdo Relacionado