Política

Construção da Contraordem

 

26/07/2021 14:43

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A disputa política e social no Brasil historicamente se estabelece sob cinco eixos centrais. Vale notar que desde a chamada “abolição da escravatura” se observa essa forma estrutural de interação[1].

O primeiro signo de disputa é a relação de opressão, a manutenção de formas de superexploração e a subserviência da maioria da população brasileira condiciona a disputa política, estabelecendo contínuas perdas e a manutenção de regimes de força e autoritários ao longo da nossa história.

A chamada “abolição da escravatura” foi a primeira grande farsa estabelecida. A abolição foi uma farsa original, seja pela imposição continuada da subserviência, excluindo a própria população de qualquer decisão sobre seus interesses básicos, seja pela violência como essa ordem irá tratar a gente negra desde então. A abolição foi assim a consolidação do signo de opressão e indiferença. Os senhores do poder fundiários que originam a burguesia brasileira, fazem a opção pelo potencial esbranquiçamento brasileiro, na impossibilidade optaram pelo signo da opressão total[2].

Outros episódios centrais: a Proclamação da República foi um golpe Militar, episódio que estabelece uma tutelagem histórica do poder Militar sobre o conjunto da ordem Civil brasileira, não somente se erguendo como poder Moderador, mas, muito pior, os guardiães de pretensa moralidade Cívica.

Essa ilusão curiosamente se dá mesmo na contraposição histórica de os Militares estarem envolvidos em inúmeros casos de corrupção em diversos momentos, por exemplo durante a Ditadura Militar-Empresarial de 1964 o caso Capemi, a construção da Transamazônica e nesta conjuntura o envolvimento dos “migueis” de Armas na corrupção e especulação com as vacinas que levaram a morte de quase seiscentos mil brasileiros.

O segundo signo é o permanente acordo por cima, a burguesia brasileira e a elite escravocrata sempre definiram a lógica da transição, sendo fenômeno permanente desde o momento zero de uma ficcional civilização brasileira.

Os diversos acordos por cima que alijam os interesses populares se observam de forma tão eloquente na “transição gradual e segura” do “gênio” autoritário militar-empresarial da Ditadura, o general Golbery. Esse acordo por cima culmina na derrota da emenda Dante de Oliveira e na eleição no colégio eleitoral de um sequaz membro da UDN, o senhor Neves. Porém quis o destino que assumisse a presidência um membro mais que mordaz da oligarquia e fiel membro do corpo civil das ordens militares-empresariais, o desvanecido Sarney.

Terceiro, o código de ocupação do poder militar. Esse estamento sempre esteve na ordem de controle social, sendo que o abutre Caxias foi a peça nobre dessa interação: o único Duque do Império. O que diferencia esse ponto do primeiro refere-se a como a lógica da opressão e violência não seja própria ou única dos “cães militares”, mas os senhores burgueses no Brasil são em quase sua totalidade próceres da violência e julgam que toda disputa social deva se resolver como assunto policialesco ou agora, no avanço de suas metamorfoses, como assunto miliciano.

O código de ordem militar enquanto ato de intervenção interna tratando sua própria população como inimigo é muito próprio da América Latina e, como hipótese, seja uma das condições da forma dependente do capitalismo. Tanto no caso brasileiro, mas de outras sociedades ou nações, como Chile, Argentina, Uruguai, Colômbia, as forças militares são basicamente biombos do exército estadunidense, ou seja, paradoxalmente forças de ocupação contra os próprios interesses da sua população. Uma observação a não ser desenvolvida: isso não é contraditório no capitalismo, pois o regime de acumulação imperialista não define bases ou interesses nacionais e sim uma ordem de acumulação a serviço do poder econômico hegemônico, neste século XXI o poder imperial dos EUA.

Quarto, a contrarrevolução permanente. A condição de existência de uma sociedade tão complexa e abrangente como a brasileira está na subordinação completa aos interesses de um poder externo, assim a contrarrevolução permanente é a base do imperialismo e da dependência. Como estabelecido por Florestan Fernandes as contrarrevoluções são formas de rupturas permanentes com qualquer condição de autonomia nacional em relação ao poder imperial.

Florestan pensava a noção de contrarrevolução prolongada, supondo que toda capacidade de organização social no Brasil e na América Latina seria interrompida por uma força contrária que aniquilaria no tempo-histórico os movimentos revolucionários ou reformistas, sendo que a depender do grau de “insulto” poderíamos ter desde bombardeios ao Palácio de La Moneda a prisão de um reformista ex-operário.

Quinto e central, a ordem brasileira é fundamental para subordinação latino-americana, assim toda disputa política e social brasileira terá que ser controlada, em última escala detida pelo poder imperial estadunidense. Essa última e central questão foi de muito secundarizada por toda esquerda, somente em momentos de crises agudas do capitalismo é que ela se expõem de forma tão expressiva. Autores como Marini pensaram num “subimperialismo” como parte dessa interação entre o poder imperial capitalista estadunidense e o Brasil, havia aqui um erro central o império não requer subimpérios e sim vassalos militares e burguesias incompletas e dependentes.

Frente esse conjunto de elementos vale repetir Florestan[3] e fazer uma indagação final. Nos diz Vicente: “A contrarrevolução da burguesia como classe dominante (...) base de poder do imperialismo (...) enfrenta duas resistências (...) um formidável conglomerado de forças insatisfeitas e que não questionam o capitalismo em si mesmo (...)”, soma-se o conjunto não somente nacional de forças que não mais consideram possível sociedades baseadas na exploração capitalista e na extorsão de toda natureza, nesse campo nos colocamos enquanto socialistas radicais e que consideram que o Brasil e o Mundo tem que superar não somente essa era neoliberal mas o capitalismo e estabelecer uma nova condição humana, o momento é para construir a contraordem.

José Raimundo Trindade é Professor e pesquisador - UFPA/PPGE
 
[1] Florestan Fernandes. A revolução Burguesa no Brasil. Editora Guanabra, 1974.
[2] Caio Prado Júnior. História Econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1982.
[3] Florestan Fernandes. Apontamentos sobre a “Teoria do Autoritarismo”. São Paulo: Expressão Popular, 2019.



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