Política

Crítica à razão golpista

Não se justificariam medidas excepcionais de investigação acima e além do devido processo legal? Petralhas não devem ser tratados como uma escória?

22/03/2016 00:00

Wilson Dias / Agência Brasil

Créditos da foto: Wilson Dias / Agência Brasil

Para além das paixões tristes – preconceito, ódio, ressentimento – que movem os ânimos golpistas, qual é a sua razão? Que conceito unifica o posicionamento do Conselho Federal da OAB, a operação política da Lava Jato e os ataques fascistas às sedes do PT?
 
É preciso entender a razão dos golpistas para melhor derrotá-la.
 
Em um ensaio publicado na revista Teoria & Debate de 29 de agosto de 2005, “A crise republicana da democracia brasileira”,  Hamilton Pereira e Juarez Guimarães assim afirmavam: “ Crises políticas demandam explicações para ser entendidas: de onde surgiram, por que surgiram e como podem ser superadas? Em torno das respostas a essas perguntas, criam-se narrativas que serão tanto mais convincentes quanto mais elementos da realidade forem capazes de organizar em uma sequência lógica e coerente. De acordo com seus valores, os grandes atores políticos constroem suas narrativas para disputar os caminhos de saída das crises. Essas narrativas constituem o mecanismo que permite aos diferentes partidos políticos estabelecer o nexo entre seus programas e os acontecimentos, fixando-os na conjuntura e tornando-os acessíveis ao senso comum.”
 
O ensaio, depois de constatar que a “grande narrativa liberal da crise reinava quase sem contestação pública”, pontuava: “De acordo com esta grande narrativa liberal, cujos artigos e pronunciamentos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso constituem sua expressão mais agressiva, o PT havia montado um inédito e monstruoso sistema de pilhagem do Estado brasileiro durante o governo Lula. Essa rede de corrupção “sistêmica”, disseminada e abrangente, tecida pelos tentáculos de um partido, se diferenciara do caso Collor, mais típico de uma corrupção pessoal e centrado na Presidência. O PT, tendo chegado à Presidência da República, teria evidenciado a sua verdadeira face antidemocrática, tendencialmente totalitária, incapaz de distinguir os interesses do partido dos interesses universais do Estado”.
 
Esta grande narrativa liberal teve no julgamento do mal chamado “mensalão” um importante momento de espetacularização midiática e de enraizamento do senso comum. Agora, no mal chamado “petrolão” – a corrupção da Petrobrás está longe de esgotar a corrupção de raiz empresarial no Brasil - , é esta narrativa, multiplicada em sua violência simbólica e de convencimento, que organiza a razão dos golpistas.
 
FHC, Faoro e o neopatrimonialismo
 
Sem ter formado uma interpretação clássica e referencial do Brasil ( o livro “Capitalismo e escravidão no Brasil meridional”, sua tese de doutorado, ainda foi elaborada em tensão e quase cisão  com o campo intelectual de Florestan Fernandes), Fernando Henrique Cardoso optou por praticar aquela que poderia ser denunciada como a maior fraude intelectual do Brasil contemporâneo, por sua ampla instrumentalização política.
 
A sua opção foi a de interpretar a grande tese de interpretação de Raymundo Faoro em “Os donos do poder” em sua direção, isto é, operando a transformação de Faoro em um autor quase neoliberal, apagando as suas fortíssimas idéais republicanas democráticas de raiz. Esta operação intelectual está hoje cristalizada no último capítulo do livro “Pensadores que inventaram o Brasil” ( companhia das Letras, 2013),  “Um crítico do Estado: Raymundo Faoro”, novo ensaio escrito para o livro que, em geral, republica artigos antigos.
 
Por esta tese, Faoro  passa a ser um crítico tout court do Estado e um apologista das virtudes do mercado desregulado e não o crítico histórico de um Estado sem o fundamento da soberania popular democrática. O próprio título “Os donos do poder”, que tem o subtítulo em geral esquecido “A formação do patronato brasileiro”, é relido à luz desta tese: a oposição passa a ser entre os cultores do Estado interventor e os cultores do Estado mínimo e não, como propõe Faoro, entre a minoria que se adona do poder e a grande maioria que não se faz cidadão político, soberano do destino do país. Quando Jessé de Souza, em livro recente, critica Faoro por esta interpretação,  ele está errando  a leitura do autor de  “A república inacabada”, fazendo a crítica, na verdade, da interpretação estritamente liberal de Faoro.
 
Quando se mal interpreta um autor, ele perde a coerência da sua própria obra, da relação entre a sua obra e sua própria vida. Ora, o “Doutor Habeas Corpus” nunca foi um neoliberal, jamais seria um golpista!
 
Demos, então, a palavra a Raymundo Faoro, em uma de suas últimas entrevistas, concedida à revista Isto É , de 4 de agosto de 2002. Diz ele: “ O fortalecimento da plutocracia se acelerou com o novo modelo econômico que aposta no mercado. É uma plutocracia que nem mais é nacional. O Brasil é governado de fora.” Ou ainda: “ O Estado no Brasil está desmantelado. Ele precisa ser reconstruído para cuidar de energia, tecnologia, garantir saúde e educação”. E, fazendo o balanço do governo Fernando Henrique, após reconhecer avanços nas áreas de direitos humanos e de uma certa estabilização da democracia, Faoro o relaciona aos “donos do poder” que historicamente sempre denunciou: “ São sempre os conservadores que chegam ao poder. O próprio Collor surgiu em uma plataforma demagógica, apelando mais para o ressentimento do que para qualquer reforma social. Foi o mais conservador de todos, com o desmantelamento do Estado que, aliás, Fernando Henrique continuou”.
 
Isto é, para Faoro os governos de FHC, com as privatizações  intransparentes,subsidiadas por farto dinheiro estatal, teriam sido... “ neopatrimonialistas”, o conceito que hoje, FHC, com a máscara falsa de Faoro, mobiliza para atacar o PT!
 
Acima da lei, abaixo da lei, fora da lei
 
Como uma senha que passa de mão em mão, o diagnóstico do governo Lula e do governo Dilma como “neo-patrimonialistas” passou a organizar  uma verdadeira legião de sub-intelectuais ( no sentido de que se submetem acriticamente ao diagnóstico de FHC). Eles estão em massa nas redes corporativas do judiciário, nos comentaristas da mídia, no proselitismo da classe média que se quer ilustrada. Mas como slogan publicitário, ele foi criando os seus símbolos: petistas são todos “petralhas”! Uma novela recente  da Globo, com heróis da Polícia Federal, arrastava-se dramaticamente até chegar ao..”pai da facção”. Coincidência?
 
Mais grave ainda, este diagnóstico instrumental passou a formar uma nova jurisprudência. O uso instrumental da chamada “teoria do domínio do fato”, tão mal ajambrada por Joaquim Barbosa que o seu autor alemão não mais a reconheceu, não é nada mais que uma transposição para o campo jurídico do juízo de FHC: se corrupção existe, é o chefe quem mandou. Se não é possível provar, a narrativa preenche os buracos.
 
E, mais grave ainda, organiza agora todo o conceito da Operação Lava-jato e da atuação do Procurador-Geral Janot. Depois do “domínio do fato”, é a vez da “hipótese do fato”: não se trata mais de julgar a partir de uma investigação, com o devido processo legal, mas de provar uma acusação que já se tem como certa desde o início: “o chefe da quadrilha é Lula!” Provas documentadas da corrupção de partidos da oposição são, deste ponto de vista,  diversionistas da hipótese geral. Há caixa 2 geral entre os partidos, financiados por empresas,  mas o que é preciso mesmo é cortar a cabeça da facção. A corrupção sempre existiu, dizem eles, mas agora ela se tornou um monstro.
 
Por esta gravíssima interpretação – o Estado brasileiro foi tomado por uma máfia, uma quadrilha, uma gangue de bandidos perigosos – não se justificariam medidas excepcionais de investigação acima e além do devido processo legal? Petralhas não devem ser tratados como uma escória, surrados, banidos, aterrorizados com bombas justiceiras?
 
Afinal: não se justificaria um golpe – mesmo fora da lei, mesmo capitaneado por um bandido político mas menor – para livrar o país do câncer “neo-patrimonialista” do PT?



Conteúdo Relacionado