Política

Emenda a emenda, “costura-se” um orçamento do Brasil

23/12/2003 00:00

Brasília - Faltavam poucos minutos para meia-noite, quando o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) passou apressado pelos salões do Congresso em direção à Comissão Mista de Orçamento. Na mão esquerda, dois pacotes de doces de jaca, feitos na Paraíba, arma sempre usada para agradar quem pode lhe fazer um favor. Na cabeça, a sensação de que fora traído. Ao entrar no corredor que dá acesso à Comissão, deparou-se com os dois caldeirões de sopa (canja de galinha e caldo verde), tradicionalmente preparados para as longas noites de discussão da proposta orçamentária da União.
Horas antes, o relatório do deputado Jorge Bittar (PT-RJ) tinha sido aprovado pela Comissão depois de longa batalha entre governo e oposição. Mas foram ressalvadas 2.227 emendas para votação posterior, o que exigiria uma negociação ampla e delicada, principalmente com os integrantes mais experientes da Comissão. O relator tinha reservado R$ 600 milhões para atender os parlamentares nessa fase da discussão. Pouco para um apetite de R$ 60 bilhões em emendas.
A reunião estava suspensa até 5 horas da manhã desta terça (23), quando deveria começar a votação dos destaques. Durante a madrugada, Bittar e os integrantes do Comitê de Emendas tentariam negociar com as bancadas estaduais, distribuindo entre elas o que restara dos R$ 11,9 bilhões de receitas extras obtidas com a nova estimativa da arrecadação feita pelos especialistas em orçamento do Congresso.
Ao passar pelo plenário da Comissão de Orçamento, Suassuna soube que as negociações estavam ocorrendo no andar de cima do Anexo II da Câmara - mais precisamente, na sala da Comissão de Defesa do Consumidor. Além dos garçons que serviam a sopa alguns assessores, pouca gente circulava pelas redondezas. Tradicionais adversários políticos e ideológicos no Mato Grosso do Sul, os deputados João Grandão (PT) e Waldemir Moka (PMDB) - um ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, outra à bancada ruralista - separavam as emendas que negociariam com o relator.
Suassuna chegou distribuindo os doces aos parlamentares e assessores que negociavam as emendas. Logo na entrada, recebeu a má notícia do deputado Paulo Kobayashi (PSDB-SP): “As contas não fecham”. De um lobista interessado nas emendas da Paraíba ouviu a queixa de que os representantes do Estado na Comissão, deputados Wellington Roberto (PL) e Wilson Santiago (PMDB), tinham feito um acordo em que eles próprios eram os principais beneficiados. O primeiro teria conseguido R$ 10 milhões para obras de seu interesse no Estado. O segundo, R$ 8 milhões.
Beneficiado com apenas R$ 4 milhões, o senador paraibano não se conformava. Ficou empolgado ao ver a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) sair comemorando R$ 1 milhão a mais obtido para o Estado dela. Suassuna pleiteou melhor atendimento falando grosso. “Não aceito um centavo menos que o parlamentar do meu Estado melhor atendido”, afirmou, mandando um recado em tom de advertência. “Acho que vou ser relator do orçamento no ano que vem, a relatoria é do Senado e é do PMDB”. Não adiantou. Sem ter voto na Comissão, o senador ficou de mãos abanando.
Do lado de fora, a conversa era a liberação de recursos do orçamento. O tal lobista paraibano comentava que o governo jogava duro, mas algumas empreiteiras conseguiam receber. Citou como exemplo uma obra na cidade de Paulista, região metropolitana de Recife (PE). “Conheço o executor da obra. Conseguiu liberar porque comprou R$ 1 milhão de cada parlamentar”, relatou, referindo-se ao acordo que o governo fez com os congressistas, prometendo pagar R$ 700 mil das emendas de cada um, pendentes desde 2002, e comprometer no orçamento deste ano mais R$ 1,5 milhão, para serem liquidados no ano que vem.
Como em todos os anos, a briga de parlamentares por emendas seguiu pela madrugada. A bancada do Rio de Janeiro chegou feliz da churrascaria com uma travessa de carnes. Presente ao relator e aos integrantes do Comitê de Emendas. A lista de emendas era grande, e a verba restante, pequena. Frustrados, os deputados Eduardo Cunha (PMDB) e Elaine Costa (PTB) bateram boca na sala da assessoria de orçamento da Câmara.
Aliado da governadora Rosinha Garotinho (PMDB), ele queria encaixar uma obra estadual. Ela pretendia beneficiar a prefeitura de São Gonçalo. “Estou aqui defendendo São Gonçalo, enquanto tem deputado defendendo outros interesses”, acusou Elaine. “Defendendo o quê, Elaine?”, questionou Cunha. “Você sabe”, respondeu. “Sabe o quê?”, reagiu o deputado. “Sabe o que todo mundo sabe”, enfrentou a deputada. A discussão não esquentou mais por interferência de Bittar.
Mas o que é que todo mundo sabe sobre as emendas do orçamento? O que comentam nos arredores da Comissão é que tem deputado que defende interesses legítimos, defendendo a destinação de recursos para localidades que podem lhe dar dividendos políticos. Outros trabalham para dar lucro às empreiteiras de obras públicas e teriam benefícios financeiros pelo empenho. É uma acusação difícil de provar. O que se sabe, pelas auditorias feitas pela Controladoria Geral da República, é que muitas emendas para obras municipais acabam em licitações fraudulentas e superfaturamento.
Também houve discussão entre os deputados da Bahia. Enquanto o deputado João Leão (PL) queria pavimentar uma estrada, José Rocha (PFL) queria construir uma ponte entre Carinhanha e Malhada, no oeste do Estado. “R$ 21 milhões nessa emenda é um escândalo. Você já tem R$ 10 milhões”, disse Rocha a Leão, que faz parte do Comitê de Emendas. O acerto da bancada só se deu com a intervenção de Walter Pinheiro (PT-BA), que defendeu mais recursos para a duplicação da ponte que liga Petrolina a Juazeiro.
Enquanto os parlamentares da comissão faziam o chamado “corpo a corpo”, outros mandavam recados. Aproximadamente às 2 da madrugada, chegou ao relator um bilhete remetido por Inocêncio de Oliveira (PFL-PE), vice-presidente da Câmara. Ele queria mais recursos para o desenvolvimento urbano de Caruaru, a construção de uma aduaneira em Pirapama e a adequação do sistema viário de acesso ao aeroporto de Guararapes, no Recife. Pela manhã, além da dificuldade para fechar a peça orçamentária, Bittar se deparou com mais um problema. Tadeu Fillipelli (PMDF-DF) exigia a complementação de R$ 217 milhões do Fundo Constitucional do Distrito Federal, que acabou ficando pendente por falta de recursos.
E para tumultuar ainda mais o ambiente, um vírus afetou o computador que estava sendo utilizado para fazer as modificações das emendas negociadas no Orçamento. Com isso, algumas delas ficaram sem recursos, como as que se referiam ao Acre.
As emendas do Orçamento de 2004, porém, não eram, naquela ocasião, os únicos alvos de olhares atentos de deputados e senadores. Alguns acompanhavam de perto o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que controla a execução orçamentária. Eles queriam saber se o Palácio do Planalto estava cumprindo o acordo de liberar as emendas relativas a 2002 e 2003. O deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ) exibia uma planilha mostrando que apenas 29% do que fora combinado com o Palácio havia sido empenhado. “Se na votação do Plenário a execução estiver menor que 50%, vou derrubar a sessão”, ameaçou o filho do prefeito do Rio de Janeiro, César Maia.
A votação do Plenário normalmente ocorre de maneira simbólica, pois os integrantes da Comissão de Orçamento têm o aval dos líderes para negociar. No entanto, quando quem ocupa a liderança não é atendido, o acordo pode se frustrar. O líder do PP, Pedro Henry (MT) não precisou mais do que 5 minutos para garantir a liberação dos R$ 3,4 milhões da construção da sede do Tribunal de Justiça de seu Estado.
Para agradar a todos, o relator precisou de R$ 1,1 bilhão. Como tinha a seu dispor apenas R$ 600 milhões, teve que recorrer ao que normalmente se faz quando a pressão é grande e a necessidade de aprovar o orçamento, enorme. Bittar apelou para a apropriação de R$ 500 milhões em subsídios implícitos, recurso extremo para fechar as contas. Além de atender aos líderes, o relator teve que contemplar os integrantes do comitê. Eles queriam discutir um a um os seus destaques de emenda. Os mais experientes usaram a estratégia de apresentar vários destaques e negociar a retirada mediante liberação de pelo menos parte dos recursos pleiteados.
Enquanto Bittar negava separadamente cada um dos destaques no Plenário, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo passado na Comissão de Orçamento, firmava um acerto paralelo. “E o Artur Virgílio?”, indagou Virgílio Guimarães (PT-MG), em um momento crítico da discussão. “Está atendido. Vou mostrar”, respondeu Barros. “O Inocêncio vai dar trabalho...”, previu José Borba (PMDB-PR).
O Comitê de Emendas, então, se reuniu rapidamente e verificou que Oliveira estava atendido, mas um erro de digitação fez com que aparecesse o nome de Bismarck Maia (PSDB-CE). Resolvido o problema, o comitê voltou para a Comissão de Orçamento para concluir os trabalhos. O método adotado na discussão do primeiro orçamento do governo Lula não foi diferente dos anteriores. Do alto da própria bancada da base, Virgílio Guimarães notou apenas uma diferença no que ele chamou de “modelo franciscano”. “Antes, era dando que se recebia. Hoje, é recebendo que se dá”.
Contrariados, Sérgio Miranda (PCdoB-MG) e Alberto Goldman (PSDB-SP) prometiam mudanças no regimento da comissão, o que só poderá se concretizar logo no início do ano que vem, pois o atual não terá validade a partir de fevereiro. Uma emenda do deputado Ricardo Barros, que permitiu mudanças na distribuição de emendas por bancadas, estabeleceu prazo de validade do regimento por 60 dias.


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