Política

Fundador do PT, Apolônio de Carvalho deverá virar general

05/12/2003 00:00

O governo brasileiro deverá reconhecer em breve a luta de um dos mais combativos militantes de esquerda da história do país. A Comissão de Anistia, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, julgou nesta sexta-feira (05/12) o pedido de Apolônio de Carvalho, 91, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, afirmando a sua situação de anistiado político e concedendo a ele duas indenizações, uma retroativa e outra mensal, ainda não calculadas.
A comissão decidiu também recomendar ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que envie um ofício ao presidente da República para que ele conceda a Apolônio a patente de general de brigada do Exército brasileiro. Resta agora esperar a decisão de Lula, amigo pessoal do militante. “Lula seguramente vai reconhecer as injustiças das quais fui vítima e me dar o posto de general”, espera Apolônio.
A medida, se adotada, deve pôr fim a uma longa história de injustiças. Expulso do Exército em 1936, após sua participação na Intentona Comunista, Apolônio teve sua vida marcada por perseguições políticas. “Fui expulso do Exército sem haver processo ou nem sequer ser ouvido”, relembra Apolônio. Após combater com as Brigadas Internacionais na Guerra Civil Espanhola e participar da Resistência Francesa, ele retornou ao Brasil e militou pelo Partido Comunista.
Em 1961, o governo editou o Decreto legislativo 18, que concedeu anistia formal a todos os perseguidos pela ditadura Vargas. Os anistiados – Apolônio entre eles – não foram reintegrados. "A medida não concedeu nenhum tipo de benefício aos anistiados", explica Paulo Henrique Fagundes, advogado de Apolônio.
Nos anos seguintes, Apolônio combateu intensamente a ditadura militar e, por isso, foi preso e torturado. Em 1970, ele e outros 39 militantes foram exilados para a Argélia, em troca do embaixador alemão Von Holleben. Com a promulgação da Lei da Anistia (Lei 6.638), em 1979, Apolônio e sua família retornaram ao Brasil. Mas foi só com a Constituição de 1988 que ele pôde buscar algum tipo de reparação por tantos anos de luta. Cinco dias após a edição da Constituição, ele ingressou com um pedido perante o ministro do Exército para retomar seu posto, ter computado os anos anteriores como tempo de serviço e ser indenizado pela perseguição.
O pedido foi parcialmente deferido. O Exército concedeu a ele a patente de coronel reformado, mas, não computou os quase 50 anos de militância como tempo de serviço. Paulo Henrique Fagundes considera essa uma atitude absurda por parte do Exército que, segundo ele, confirma a lógica de perseguição política.
A criação da Comissão de Anistia em 2001 e a edição da Lei 10.559 em 2002, que inclui os atingidos pelo Decreto legislativo 18, de 1961, permitiram que Apolônio voltasse a discutir a questão. Ele encaminhou um pedido de anistia plena à comissão, com a incorporação de seus anos de militância ao seu tempo de serviço e também a sua promoção ao posto de general de brigada. Seu advogado explica que o militar quando se aposenta no Exército é promovido a uma patente mais alta do que a que se encontra no momento da aposentadoria e, por isso, Apolônio teria direito a esse posto.
No julgamento dessa sexta-feira, a comissão concedeu a anistia plena, mas não pôde promover o coronel. De acordo com a Emenda Constitucional 32/2001, a promoção de postos no Exército é ato privativo do presidente da República.
Para Apolônio, a decisão da Comissão de Anistia deve abrir precedente para que diversos militares, na sua situação, também possam reivindicar seus direitos junto ao governo. “Os direitos foram adquiridos não só por mim, mas por outros colegas”, conclui.
* Colaborou Maria Paola de Salvo.
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