Política

Karl Marx, o Futuro do Passado

Nesses tempos, a incômoda pergunta não quer calar: em que momento homens e mulheres - sob o manto da liberdade e de igualdade - vão desfrutar da abundância e dos confortos que o capitalismo promete em seu desatinado e contraditório desenvolvimento?

15/05/2018 10:26

nuvolanevicata

Créditos da foto: nuvolanevicata

 
No seu livro Envolvimento e Alienação, Norberto Elias lançou uma pergunta que muitos preferem não responder: “Porque as sociedades humanas resistem mais do que a natureza não-humana a uma bem sucedida exploração (de suas potencialidades) pelos seres humanos?

A   pergunta de Norberto Elias já incomodou Marx em sua incessante busca da realização das promessas da Liberdade e Igualdade inscritas no pórtico da sociedade   burguesa. Nos tempos de prosperidade, essas indagações hibernam e ai dos que ousam despertá-las. Mas no fragor das crises elas voltam a assombrar o mundo dos vivos. Nesses tempos, a incômoda pergunta não quer calar: em que momento homens e mulheres - sob o manto da liberdade e de igualdade - vão desfrutar da abundância e dos confortos que o capitalismo promete em seu desatinado e contraditório desenvolvimento?

  Nos Grundrisse e no Capital, em seu modos  peculiares de investigação e de exposição. Marx inicia a investigação do capitalismo tal como se apresentava a seus olhos, ou seja, já constituído em todas as suas dimensões. Na exposição, Marx vai empreender a aventura de reconstituição teórica do regime do capital, partindo   das formas mais simples para as mais complexas. Na admirável dialética das formas, formas mais desenvolvidas subordinam e rearranjam a posição e o sentido das formas mais elementares. As posições das categorias se alteram: a efetivação da forma valor, na afirmação de seu império, vai assumindo configurações mais concretas ao longo do processo de abstração real. Não se trata de um jogo conceitual engendrado na mente do investigador. O movimento de abstração real acompanha a “construção” teórica de O Capital.

 A mercadoria, forma elementar da riqueza na sociedade constituída pelo domínio das relações mercantis, só pode realizar seu conceito no dinheiro, a mercadoria universal. A mercadoria não existe como categoria econômica e social sem a universalização do mercado imposta pelo dinheiro, a forma geral da riqueza. Já o intercâmbio generalizado de mercadorias comandado pelo dinheiro só encontra sua finalidade   no capital, o valor que se valoriza, mediante a fruição do tempo de trabalho abstrato sugado dos trabalhadores coletivizados. O circuito do capital - Dinheiro-Mercadoria-mais Dinheiro – subordina a pequena circulação, o circuito da renda monetária dos trabalhadores assalariados,   Mercadoria - Dinheiro –Mercadoria.  O controle dos tempos e movimentos dos trabalhadores reunidos e “especializados” em distintas funções sob o comando do mesmo capital suscita o desenvolvimento das forças produtivas especificamente capitalistas, ou seja, a encarnação do capital, esse valor abstrato, nas formas materiais   adequadas à acumulação de riqueza monetária. Constitui-se uma economia monetária, na qual o dinheiro é a forma geral da riqueza, o meio de circulação e o objetivo da produção. 

Nos Grundrisse, Marx investigou com profundidade as metamorfoses do valor de uso no processo de valorização do capital. A materialidade dos valores de uso do capital fixo se apresenta como a forma adequada de geração e apropriação do valor de troca no regime do capital.  As digressões sobre a especificidade   do   capital fixo no processo de valorização são indispensáveis para a compreensão das contradições que comandam a dinâmica desse modo de produção.

  “Tal como levados direta e historicamente pelo capital para dentro de seu processo de valorização, os meios de trabalho experimentam apenas uma mudança formal. Agora, [como capital fixo] do ponto de vista material, eles aparecem não só como meios do trabalho, mas ao mesmo tempo como um modo de existência particular deles, determinado pelo processo total do capital – como capital fixo. Assimilado ao processo de produção do capital, o meio de trabalho passa por diversas metamorfoses, das quais a última é a máquina ou, melhor dizendo, um sistema automático da maquinaria (sistema da maquinaria; o automático é apenas a sua forma mais adequada, mais aperfeiçoada, e somente o que transforma a própria maquinaria em um sistema), posto em movimento por um autômato, por uma força motriz que se movimenta por si mesma; tal autômato consistindo em numerosos órgãos mecânicos e intelectuais, de modo que os próprios trabalhadores são definidos somente como membros conscientes dele. Na máquina e mais ainda na maquinaria como um sistema automático, o meio de trabalho é transformado quanto ao seu valor de uso, i.e., quanto à sua existência material, em uma existência adequada ao capital fixo ao capital como um todo... A forma em que foi assimilado como meio de trabalho imediato ao processo de produção do capital foi abolida em uma forma posta pelo próprio capital e a ele correspondente.”

    A autonomização da estrutura técnica não significa apenas que o capital tenha absorvido as potencialidades subjetivas do trabalhador e as   cristalizado em formas materiais  próprias (sistema de maquinaria). Mais que isso, o aparecimento dessas formas materiais se revela no que diz respeito à divisão social do trabalho pelo surgimento de um setor especializado na produção dos elementos materiais, que compõem o capital constante, que agora se autonomiza diante do setor destinado à produção de meios de consumo.

A produção material passa a corresponder agora às relações sociais que lhe deram origem e, assim, o movimento de acumulação e reprodução capitalista se transforma definitivamente em um processo objetivo, desembaraçado de quaisquer limites, senão os fixados pela própria natureza do capital. Em outras palavras, o capital remove os limites externos à sua expansão. Os instrumentos de produção, arrancados da habilidade do trabalhador individual, que os manejava e os produzia, passa a ser produzido segundo os ditames do regime de produção capitalista. Nesse sentido, na medida em que estão submetidos à produção capitalista, passam a ser regulados pelas leis que compelem esse regime de produção ao alargamento continuado do valor-capital. Isto é, a potenciação recorrente da força produtiva do trabalho social, ao mesmo tempo que é impulsionada pela introdução de novos métodos, também impulsiona a criação de novos valores de uso adequados à expansão do valor-capital.

      Em linhas gerais, a Indústria 4.0 se apoia na ideia de fabricas inteligentes com maquinas conectadas em rede e a sistemas que podem visualizar toda cadeia produtiva, podendo tomar decisões por si só. A nova fase da digitalização da manufatura é conduzida pelo aumento do volume de dados, ampliação do poder computacional e conectividade, a emergência de capacidades analíticas aplicada aos negócios, novas formas de interação entre homem e máquina, e melhorias na transferência de instruções digitais para o mundo físico, como a robótica avançada e impressoras 3-D.

É   intenso o movimento de automação baseado na utilização de redes de "máquinas inteligentes". Nanotecnologia, neurociência, biotecnologia, novas formas de energia e novos materiais formam o bloco de inovações com enorme potencial de revolucionar outra vez as bases técnicas do capitalismo. Todos os métodos que nascem dessa base técnica não podem senão confirmar sua razão interna: são métodos de produção destinados a aumentar a produtividade social do trabalho em escala crescente. Sua aplicação continuada torna o trabalho imediato cada vez mais redundante. A autonomização da estrutura técnica significa que a aplicação da ciência torna-se o critério dominante no desenvolvimento da produção.

Os avanços da inteligência artificial, da internet das coisas e da nanotecnologia agravaram as assimetrias entre países, classes sociais e empresas. Isso suscitou a intensificação da introdução dos métodos “industriais” na agricultura e nos serviços, promovendo o que convencionamos qualificar de hiperindustrialização.

  A globalização financeira e produtiva descortinou uma nova fase, marcada por desencontros nas relações entre o modo de funcionamento dos mercados, a estratégia da grande empresa transnacional e os espaços jurídico-políticos nacionais, espaços “desintegrados” pela aceleração dos tempos de produção e circulação do capital.

Marx desvendou no movimento de valorização   gerado nas engrenagens “tecnológicas” do regime de capital, a aceleração do tempo e o encolhimento do espaço, fenômenos gêmeos que estão presentes na globalização e nos processos de produção da indústria 4.0.

“Quanto mais desenvolvido o capital e mais amplo o mercado no qual circula, o que se constitui na rota espacial de sua circulação, mais e mais ele buscará um espaço maior para o seu mercado e, portanto, maior será a destruição do espaço pelo tempo.” (Marx Grundrisse)

  A destruição do espaço pelo tempo se associa à desvalorização do velho pelo novo. O avanço tecnológico sob o comando do capital fixo promove ciclicamente episódios de desvalorização do capital existente.  A “contradição em processo” é constitutiva do movimento sempre revolucionário de expansão do regime do capital, descrito por Schumpeter como “destruição criadora”. Marx tratou as crises como episódios de desvalorização do capital existente, fenômeno que nasce das entranhas da acumulação, necessário para expurgar o peso da riqueza velha e impulsionar um novo ciclo de expansão,

          A concorrência impõe aos capitalistas a ditadura do tempo de trabalho socialmente necessário e,     simultaneamente, os obriga à busca incessante de sua redução para ganhar a dianteira.

É inequívoco que a generalização das inovações tende a reduzir o tempo de trabalho e que só o faz substituindo de forma crescente trabalho vivo por trabalho objetivado nos meios de produção. Mas, ainda que isso seja consequência inevitável do processo e, ao mesmo tempo, sua razão mais profunda, sua razão imediata está dada pelo confronto entre as parcelas em que se fraciona o capital social.

Isso significa que submissão do trabalho, autonomização da estrutura técnica e, portanto, reversão das potencialidades do trabalho para o capital, realizam a seus desígnios na concorrência entre capitais no movimento do modo de produção capitalista. Na própria tendência declinante da taxa de lucro estão inscritas as contra tendências, como     a realização do movimento contraditório da acumulação de capital. Em seu movimento de expansão, o capital tende a se descolar das bases que asseguram o seu próprio processo de valorização. O capital é o limite de sua própria expansão, mas se insurge permanentemente contra ele.

    O   capitalismo ' desqualifica" sistematicamente a força de trabalho, dispensando as habilidades do trabalhador, até transformá-lo num mero supervisor da operação da   maquinaria,   mas o emprego crescente da - máquina torna sua presença cada vez mais dispensável. Marx, nos Gundrisse, vislumbrou o momento em que o avanço dos métodos capitalistas de produção tornaria o tempo de trabalho uma "base miserável" para a valorização da imensa massa de valor que deverá funcionar como capital.

“ O desenvolvimento do capital fixo indica o grau em que o conhecimento social tornou-se uma força direta de produção e em que medida, portanto, o processo da vida social foi colocado sob o controle do General Intellect e passou a ser transformado de acordo com ele.” (Grundrisse). O General Intellect acelera a valorização   do capital e desvalorização   do trabalho e se institui em uma forma de apropriação dos significados do conhecimento humano, em particular dos códigos da ciência. O capital toma para seus propósitos a educação, cujos métodos e objetivos são ajustados aos requerimentos dos mercados de trabalho cada vez mais exclusivos e “excludentes”. 

Em seu desenvolvimento, a materialidade do capital fixo entrega sua alma à espiritualidade do trabalho intelectual. “Quando o capital fixo aparece como uma máquina no processo de produção, em oposição ao trabalho, quando o processo de trabalho em sua totalidade não está mais submetido à habilidade do trabalhador, mas à aplicação tecnológica da ciência, então a tendência do capital é dar à produção um caráter científico.”

  A liberação do trabalho imediato e a preeminência do trabalho intelectual não conseguem escapar das limitações impostas pela propriedade das forças produtivas. Não se trata de uma anomalia, mas da reiteração da submissão real do trabalho ao capital. A produção de conhecimento, crescentemente coletivizada nos formidáveis aparatos da ciência e da inovação, é apropriada pelos detentores dos direitos sobre as empresas. Os resultados dos Sistemas de Pesquisa   financiados e garantidos pelo Estado   são apropriados privadamente nas patentes e nas leis que regulam a propriedade intelectual. Ao examinar essas relações nos Estados Unidos, Mariana Mazzucato desmascara o mito dos "gênios da garagem" e reduz a pó as lendas marqueteiras que celebram o papel do venture capital. Mazzucato descreve minuciosamente o roteiro para o sucesso da Apple de Steve ]obs e seus iPads e iPods. A ação do Estado não só garantiu o abastecimento do capital paciente e capaz de encarar os enormes riscos da inovação, mas também ajudou a coordenar as relações entre a grande empresa integradora e seus fornecedores.

No capitalismo contemporâneo, financeirizado, globalizado e automatizado, o tempo livre escorre da aceleração da produtividade social do trabalho, mas é capturado privadamente pela forma mais avançada do capital-propriedade, concentrada nas instituições que comandam e controlam a riqueza financeira.

O aumento vertiginoso da produtividade social do trabalho movido pelo aparato da ciência e da tecnologia e pelo rápido encolhimento do tempo de trabalho socialmente necessário, está prestes a entregar a abundância de valores de uso. No entanto, submetida aos constrangimentos das relações de propriedade e de consumo capitalistas, essa abundância potencial é reiteradamente metabolizada em escassez pela criação ilimitada de “necessidades”. A pressão   competitivo- aquisitiva desencadeia transtornos psíquicos nos indivíduos-consumidores. 

 A criação do tempo livre pelo General Intellect se transforma em seu contrário, na ampliação das horas trabalhadas, na intensificação do trabalho para os que permanecem empregados em tempo integral, na precarização e empobrecimento do óleo queimado que sobrevive na bolha   cada vez mais inflada da superpopulação relativa.

Em seu progresso contraditório, a hiperindustrialização e a redistribuição espacial da manufatura engendram a precarização, a queda dos rendimentos dos trabalhadores e, assim, reduzem a capacidade de gasto dos consumidores ansiosos. As famílias submetidas à lenta evolução dos rendimentos, buscam a expansão do consumo na vertiginosa expansão do crédito.

 O tempo livre permanece enclausurado nas cadeias das relações de crédito-débito, ou seja, nos grilhões do capital-propriedade. Não se trata de uma apropriação que favorece os direitos de uns em detrimento de outros. Muito ao contrário, a apropriação do tempo livre pelo   capital-propriedade respeita rigorosamente os fundamentos jurídicos da ordem capitalista, a propriedade privada e o contrato.

Não há oposição entre as formas - capital produtivo versus capital financeiro - mas um desenvolvimento contraditório. A chamada desregulamentação financeira mostrou de forma cabal como a "natureza" intrinsecamente especulativa do capital fictício se apoderou da gestão empresarial, impondo práticas destinadas a aumentar a participação dos ativos financeiros na composição do patrimônio, inflar o valor desses ativos e conferir maior poder aos acionistas. Particularmente significativas são as implicações da "nova finança" sobre a governança corporativa. A dominância da "criação de valor" na esfera financeira expressa o poder do acionista, agora reforçado pela nova modalidade de remuneração dos administradores, efetivada mediante o exercício de opções de compra das ações da empresa.

A "geração de valor" para os acionistas acirra a concorrência entre as empresas na busca de ganhos especulativos de curto prazo, enquanto a liquidez dos mercados permite a constante reestruturação das carteiras pelos administradores dos fundos financeiros "coletivizados". No sistema de crédito, os prestamistas finais disponibilizam - através dos bancos comerciais e demais intermediários financeiros - recursos destinados ao conjunto da classe capitalista, para um empreendimento que eles não sabem qual é. Entregam aos especialistas das finanças a administração de suas "poupanças" e dependem de seus critérios para a obtenção de rendimentos.

No último ciclo de exuberância financeira, que culminou na crise de 2008, foi ampla e irrestrita a utilização das técnicas de alavancagem com o propósito de elevar os rendimentos das carteiras em um ambiente de taxas de juros reduzidas. Isso favoreceu a concentração da massa de ativos mobiliários em um número reduzido de instituições financeiras grandes demais para falir. Os administradores dessas instituições ganharam poder na definição de estratégias de utilização das "poupanças" das famílias e dos lucros acumulados pelas empresas, assim como no direcionamento do crédito. Na esfera internacional, a abertura das contas de capital suscitou a disseminação dos regimes de taxas de câmbio flutuantes, que ampliaram o papel de "ativos financeiros" das moedas nacionais, não raro em detrimento de sua dimensão de preço relativo entre importações e exportações.

Na esteira da liberalização das contas de capital e da desregulamentação, as grandes instituições construíram uma teia de relações "internacionalizadas" de débito-crédito entre bancos de depósito, bancos de investimento e investidores institucionais. O avanço dessas inter-relações foi respaldado pela expansão do mercado interbancário global e pelo aperfeiçoamento dos sistemas de pagamentos. Os bancos de investimento e os demais bancos "sombra" aproximaram-se das funções monetárias dos bancos comerciais, abastecendo seus passivos nos "mercados atacadistas de dinheiro" ("wholesale money markets"), amparados nas aplicações de curto prazo de empresas e famílias. Não por acaso, nos anos 2000 a dívida intra-financeira como proporção do PIB americano cresceu mais rapidamente do que o endividamento das famílias e das empresas. A "endogeinização" da criação monetária mediante a expansão do crédito chegou à perfeição em suas relações com o crescimento do estoque de quase-moedas abrigado nos "money markets funds". Esses fenômenos correspondem ao que Marx designou "controle privado da riqueza social", fenômeno que se realiza no movimento de expansão do sistema capitalista.

Essa socialização da riqueza significa não apenas que o credito permite o aumento das escalas produtivas, da massa de trabalhadores reunidos sob o comando de um só capitalista. Significa mais que isso: os capitais individuais passam a ser mais interdependentes e "solidários" no sistema de crédito e, portanto, mais sujeitos a episódio de crise sistêmica. São intimas as relações entre o avanço do capital fixo e a expansão do capital fictício –títulos que representam direitos sobre a renda e a riqueza. A redução acelerada dos tempos de produção, de rotação e de circulação do capital promovida pelo avanço das novas tecnologias – o brutal encolhimento do tempo de trabalho e a destruição do espaço – ampliam os resultados apropriados pela grande empresa monopolista e globalizada.

A remuneração inflada do capital em geral "aparece" sob a forma de juros e dividendos. Formas aparenciais são, ao mesmo tempo, formas ilusórias, no sentido de que ocultam as conexões fundamentais desse modo de produção, mas também são formas necessárias, expressões das relações de produção "transformadas" pelo processo de abstração real. Os juros e os dividendos aparecem como formas de remuneração do capital "sans phrase" e sua formação nos mercados de riqueza mobiliária depende da demanda e oferta de capital dinheiro transfigurado na forma de capital a juros, capital-propriedade. Essa é a forma mais abstrata de existência do capital, a sua forma "verdadeira", no sentido de que é a mais desenvolvida. "É evidente que no capital a juros, o capital se completa como fonte misteriosa e auto criativa de seu próprio acrescentamento.... é o capital par excellence". ("Teorias da Mais Valia", vol. III)

    O “tempo livre” é acumulado sob a forma de capital fictício – títulos financeiros que conferem direitos sobre a riqueza e a renda futura.    O capitalismo globalizado, financeirizado e automatizado engendra simultaneamente o avanço do rentismo e a dominância das formas financeiras no comando das economias contemporâneas.

   Desde os anos 70 do século XX, a reestruturação do capitalismo envolveu mudanças profundas na operação das empresas, na integração dos mercados e na soberania do Estado. Em primeiro lugar, a empresa oligopolista, “conglomerada” e “verticalizada”, desmontou a velha estrutura e concentrou-se na “atividade principal”. A nova empresa assumiu a função “integradora” no comando de uma rede de fornecedores. Em segundo lugar, as decisões empresariais estratégicas foram submetidas ao “comando sistêmico” de poucas instituições financeiras. Em terceiro lugar, sob os auspícios do capital financeiro, ocorreu a centralização do capital à escala mundial, o que envolveu a vitória do “valor do acionista” sobre as “ultrapassadas” estratégias de crescimento da firma apoiada no investimento produtivo via lucros retidos. Neste texto, vamos detalhar tais transformações e discutir suas implicações.

A “desconglomeraçãoe a centralização da estrutura produtiva ocorreu em conjunto com profunda reorganização empresarial, levando a uma redução drástica do número de empresas. Toda a economia mundial passou a ser dominada por pouquíssimas empresas, em geral, de países desenvolvidos. O setor de equipamentos de telefonia móvel, por exemplo, é dominado por 5 empresas, o farmacêutico por 10 empresas e o de aviões comerciais de grande porte por apenas 2. Em termos do gasto com pesquisa & desenvolvimento, a concentração é semelhante: apenas 100 grandes empresas concentram 60% do gasto em P&D, sendo 2/3 dos gastos realizados em apenas 3 setores (informática, farmacêutico e automotivo).














































Grandes Empresas e Participação no Mercado Mundial, Setores Selecionados, 2009

Setor

Número de Empresas

Participação (%)

Equipamento Agrícola

3

69

Farmacêutica

10

69

Computadores Pessoais

4

55

Equipamentos Telefonia Móvel

3

77

Automóveis

10

77

Aviões Comerciais de Grande Porte

2

100


   Fonte: Financial Times apud Nolan & Zhang (2010)*.

Concentrando seus recursos no core business (marca, marketing, design, pesquisa & desenvolvimento (P&D)), as grandes empresas ganharam dimensão global através de fusões e aquisições e se tornaram integradoras de cadeias globais de produção terceirizadas. A empresa integradora se desverticalizou, vendendo ativos e terceirizando atividades, e forçou seus fornecedores a também ganharem escala mundial e a se fundirem, num grande efeito cascata. Um exemplo eloquente é a Boeing. O 787 Dreamliner foi projetado integralmente em computadores, mas sua produção foi largamente terceirizada: 70% dos 2,3 milhões de componentes foram produzidos por 50 empresas em diversos países. Isto não significa que houve perda de controle sobre a produção, já que a Boeing, gerenciava em tempo real os fornecedores, os fornecedores dos próprios fornecedores, sincronizava pagamentos, estoques, prazos etc. Ou seja, mantinha estrito controle sobre as terceirizadas.

Em seu impulso para a “desterritorialização”, as empresas deslocaram a produção para as regiões em que prevalecem baixos salários, câmbio desvalorizado, baixa tributação. Nos 40 anos de globalização, as empresas dos países centrais cuidaram de separar os componentes de sua atividade globalizada: a) Wall Street e a City londrina abrigam as 20 maiores instituições financeiras que “administram” os ativos globais; b) na China e adjacências, predomina a formação de nova capacidade produtiva; c) nos paraísos fiscais, a captura dos resultados.

O sistema financeiro também passou transformações de monta, graças à globalização e à desregulamentação. Nas últimas décadas, as ondas de fusões e aquisições elevaram o grau de centralização: os 25 maiores bancos do mundo tinham 28% dos ativos dos 1.000 maiores bancos em 1997; em 2009, mais de 45%. Dos US$ 4 tri de transações diárias com moedas, 52% delas são realizadas pelos 5 maiores bancos. No que tange aos bancos de investimento, os 10 maiores concentram 53% das receitas. Baseados principalmente nos 10% mais ricos, que geram 80% de suas receitas, os bancos se conglomeraram e se tornaram verdadeiros supermercados financeiros, capazes de oferecer todo tipo de serviço financeiro a pessoas físicas e jurídicas. O setor financeiro também se destaca no que se refere ao gasto em P&D. O investimento em TI (internet, caixas eletrônicos, servidores) alcançou US$ 380 bi em 2006.

Foram os bancos, através das transações eletrônicas online, que permitiram a integração financeira das cadeias globais de valor. Os bancos são a cola do sistema ao fazer 95% de toda a movimentação financeira: transações cambiais, hedge, pagamentos, transações comerciais, investimentos.

No resto do sistema financeiro, o grau de concentração também mudou de escala: US$ 64 tri em 2010 estavam nas mãos dos gestores de ativos, sendo que os 50 maiores tinham 61% do total e o BlackRock, o maior, mais US$ 3,3 tri em ativos. Os fundos de investimento levaram a enorme centralização da propriedade, ao adquirem participação nos mais diversos negócios. Apenas com o intuito que a administração se submeta à lógica do EBITDA, a da geração do máximo de caixa possível, e a busca incessante da valorização acionária. A associação de interesses entre gestores e acionistas estimulou as compras das ações das próprias empresas com o propósito de valorizá-las e favorecer a distribuição de dividendos. A isso se juntam a febre das fusões e aquisições, o planejamento tributário nos paraísos fiscais, o afogadilho das demonstrações trimestrais de resultados.

J. Glattfelder, em Decoding Complexity - Uncovering Patterns in Economic Networks, desvela a concomitância entre a constituição das cadeias globais de valor e a centralização do controle da produção e da riqueza em poucas grandes empresas e instituições da finança “mundializada”. 36% das grandes transnacionais detêm 95% das receitas operacionais das 43.000 empresas transnacionais conhecidas. Mais importante: os 737 principais acionistas, instituições financeiras e fundos de investimento dos Estados Unidos e do Reino Unido, podem controlar 80% do valor delas.

A convergência entre a centralização do controle pela finança, a fragmentação espacial da produção e a centralização do capital financeiro tem suscitado ondas sucessivas de demissão de trabalhadores. A migração das empresas para países “mais baratos” desatou a “arbitragem” com os custos salariais e a “flexibilização” das relações de trabalho imposta pela automação na indústria e nos serviços. A flexibilização subordinou o crescimento ou manutenção da renda das famílias ao aumento das horas trabalhadas. Assim, a grande empresa contemporânea move a economia capitalista na direção da concentração da riqueza e da renda, falhando em sua capacidade de gerar empregos, de oferecer segurança aos que consegue empregar ou de alentar os empregados com perspectivas melhores.

     As mudanças na composição da riqueza e a transformações nas estratégias das empresas explicam a combinação entre as políticas econômicas de austeridade e a sanha das privatizações de bens públicos, sobretudo os chamados monopólios naturais. O rentismo exercita seus propósitos ao se beneficiar de um ativo já existente e gerador   de renda monopolista, criado com dinheiro público. A onda de privatizações obedece à lógica patrimonialista e rentista   do moderno capital financeiro, em seu furor de aquisições de ativos já existentes. Nada tem a ver com a qualidade dos serviços prestados, mesmo porque os exemplos são péssimos. Em geral, no mundo, a qualidade   dos serviços prestados pelas empresas privatizadas declinou acompanhando o aumento de tarifas e a deterioração dos trabalhos de manutenção.

A liberalização da finança e a dominância do rentismo também produziram   efeitos negativos nas finanças públicas. Primeiro, estimularam a multiplicação dos paraísos fiscais.  A fuga sistemática das obrigações fiscais foi   acompanhada da   crescente regressividade dos sistemas de tributação.   A predominância dos impostos indiretos conferiu maior sensibilidade das receitas fiscais às flutuações da economia. Os sistemas fiscais tornaram-se desagradavelmente pró-cíclicos: quando a economia desacelera, os pobres aprisionados em seus territórios consomem pouco e pagam menos impostos. Enquanto isso, os enriquecidos globalizados aceleram as remessas para os paraísos fiscais. 

Assim, na posteridade da crise, o baixo   crescimento sancionou a persistência de déficits orçamentários alentados.  Tudo a ver: baixo crescimento, déficits fiscais e intervenção saneadora dos bancos centrais e dos tesouros nacionais para salvar as grandes instituições financeiras. Isso   resultou na expansão das dívidas dos governos, aprofundando as mutações na composição da riqueza.

Essa combinação perversa legitimou as políticas de austeridade, políticas que penalizaram os sistemas de proteção social e maltrataram a vida dos empobrecidos

O predomínio do General Intellect e a acumulação de capital propriedade e, particularmente em sua forma de capital fictício, ensejam a apropriação do tempo livre pelas camadas parasitárias A acumulação de mais dinheiro mediante o uso do dinheiro para capturar mais valor sob a forma monetária é, ao mesmo tempo, um movimento que culmina nas formas “desenvolvidas” ( e mais concretas) do capital fixo, do capital a juros, do dinheiro de crédito e do capital fictício. Nessas formas, o dinheiro-capital realiza o seu conceito de valor que se valoriza e ensaia acrescentar seu valor sem a mediação da mercadoria força de trabalho. D-M-D’ se converte em D-D’.”

Essas tendências   da dinâmica capitalista reafirma sua "natureza" como modalidade histórica cujo propósito é a acumulação de riqueza abstrata; abre espaço para a compreensão das conexões entre a apropriação do conhecimento pelo General Intellect,   capital fictício e o rentismo contemporâneo. A rápida expansão dos rendimentos   derivados da propriedade de ativos tangíveis e intangíveis demonstra o avanço do patrimonialismo capitalista, desmentindo as arengas liberais que celebram o caráter meritocrático e "competitivo" do enriquecimento.

Essas formas demonstram o caráter crucial do capital-propriedade na transformação e na concentração da riqueza, com efeitos perversos na distribuição dos rendimentos. São afetados negativamente os que dispõem apenas de suas propriedades pessoais para manter sua sobrevivência: a venda de sua força de trabalho, a casa própria, os aparelhos domésticos, o automóvel para se dirigir ao trabalho etc.

      A financeirização não é uma deformação do capitalismo, mas um "aperfeiçoamento" de sua natureza. Aperfeiçoamento que exaspera o seu movimento contraditório: na incessante busca da "perfeição", ou seja, a acumulação de dinheiro a partir do dinheiro, o regime do capital excita as esperanças e destrói as realidades. 

 No livro Phenomenology of The End, Franco Bifo Berardi cuida das relações entre capital fixo e financeirização: “Em suas etapas mais recentes, a produção capitalista reduziu a importância da transformação física da matéria e a manufatura física de bens industriais, ao propiciar a acumulação de capital mediante a combinação entre as tecnologias de informação e a manipulação das abstrações da riqueza financeira. A informação e a manipulação da abstração financeira na esfera da produção capitalista tornam a visibilidade física do valor de uso apenas uma introdução na sagrada esfera abstrata do valor de troca.”

   O regime do capital é obrigado a desvalorizar a força de trabalho e a expandir o capital fixo para além dos limites permitidos pelas relações de produção, o que engendra as crises periódicas de realização e de superacumulação. Enquanto os mais fracos são “liberados” do trabalho, sob a ameaça permanente do desemprego ou da precariedade das novas ocupações, da queda dos salários reais e da exclusão social. Em seu rastro de vitórias, a o capitalismo globalizado e “automatizado” vem dividindo as sociedades entre um séquito de vencedores e uma multidão de perdedores. 

A práticas financeiras e as inovações tecnológicas que sustentam a competitividade da grande empresa globalizada detonaram um terremoto nos mercados de trabalho. A migração das empresas para as regiões onde prevalece uma relação mais favorável entre produtividade e salários abriu caminho para a diminuição do poder dos sindicatos e do número de sindicalizados.

Associado à robótica, à nanotecnologia e às tecnologias da informação, o império do “valor do acionista” desatou surtos intensos de reengenharia administrativa e a flexibilização das relações de trabalho.

O trabalho comandado pelas tecnologias de informação não necessita do contrato de trabalho diário de oito horas por tempo indeterminado. Franco Bifo Berardi desvela uma nova relação entre o proprietário capitalista e o trabalhador “informatizado”: o capital não recruta mais a pessoa física do trabalhador, mas compra “pacotes de tempo”, separados dos homens de carne e osso que os possuem. O trabalho abstrato, fundamento do valor de troca e do processo de valorização no regime do capital, atinge o seu estágio mais avançado.

O tempo despersonalizado torna-se o agente real do processo de valorização. Não possui direitos,  nem apresenta  demandas.

 O crescimento dos trabalhadores em tempo parcial e a título precário, sobretudo nos serviços, é escoltado pela destruição dos postos de trabalho mais qualificados na indústria. O inchaço do subemprego e da precarização endureceu as condições de vida do trabalhador. A evolução do regime do “precariato” constituiu relações de subordinação dos trabalhadores dos serviços, independentemente da qualificação, sob as práticas da flexibilidade do horário, que tornam o trabalhador permanentemente disponível.

Na nova economia ‘compartilhada’, ‘do bico’, ou ‘irregular’, o resultado é a incerteza a respeito dos rendimentos e horas de trabalho. Esta é a mudança mais importante na força de trabalho americana ao longo de um século e ocorre à velocidade da luz. Algumas projeções estimam que, nos próximos cinco anos, mais de 40% da força de trabalho americana estará submetida a um emprego precário.

No livro The Jobless Future, Stanley Aronowitz estuda as transformações no mercado de trabalho e estabelece a distinção entre trabalho e emprego. O trabalho para os remanescentes torna-se mais duro e exigente e desaparecem os empregos seguros, de longo prazo. Estão em extinção os empregos que proporcionam aposentadorias e pensões, seguro-saúde e outros. Com esses “privilégios” vai de embrulho a esperança de uma remuneração mais generosa na medida em que o trabalhador avança na carreira.

Guy Standing, autor de livros e artigos importantes sobre o surgimento do precariato faz uma distinção crucial entre a habitual insegurança dos assalariados e o surgimento de uma nova categoria de trabalhadores. Standing afirma que a falta de segurança no trabalho sempre existiu. Mas não é a insegurança que define o precariato. “Os integrantes desse grupo estão sujeitos a pressões que os habituaram à instabilidade em seus empregos e suas vidas.

De forma ainda mais significativa, não possuem qualquer identidade ocupacional ou narrativa de desenvolvimento profissional. E, ao contrário do antigo proletariado, ou dos assalariados que estão acima no ranking socioeconômico, o precariato está sujeito à exploração e diversas formas de opressão, por se encontrar fora do mercado de trabalho formalmente remunerado.

O que distingue o precariato é a sua trajetória de perda de direitos civis, culturais, políticos, sociais e econômicos. Não possuem os direitos integrais dos cidadãos que os cercam, estão reduzidos à condição de suplicantes, próximos da mendicância, dependentes das decisões de burocratas, instituições de caridade e outros que detêm o poder econômico.

O problema é, principalmente, o da insegurança na remuneração. Se houvesse políticas sensíveis para garanti-la, como por meio de uma renda mínima, poderíamos aceitar a insegurança no emprego. A insegurança ocupacional é de outra natureza, já que buscamos desenvolver uma identidade ocupacional, e muitos gostariam de fazer o mesmo.

Dessa forma, o capital é a própria contradição em processo, uma vez que a mesma lei que o compele a uma valorização progressiva acaba determinando um estreitamento da base sobre a qual se apoia esse processo de valorização.



Conteúdo Relacionado