Política

Movimentos populares querem que Olívio Dutra fique

02/12/2003 00:00

Brasília - O objetivo da 5ª Conferência das Cidades, realizada esta semana pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara, é debater os novos desafios do planejamento urbano, em especial a implementação dos planos diretores dos municípios com mais de 20 mil habitantes, determinada pelo Estatuto das Cidades, que o Congresso aprovou há cinco anos. A cerimônia de abertura, no entanto, foi permeada por manifestações de apoio político à permanência do ministro Olívio Dutra e sua equipe à frente do Ministério das Cidades.
Representando o Fórum Nacional pelo Saneamento Ambiental, o presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, Silvano Silvério da Costa, puxou a primeira salva de palmas em homenagem ao ministro. "Queremos contar com os companheiros que nos deram oportunidade de termos um esboço de política nacional para as cidades", justificou na seqüência dos aplausos um tanto acanhados. Boa parte dos cerca de 300 delegados que acompanharam a abertura da Conferência no auditório Nereu Ramos não entendeu o motivo da saudação, que se repetiu em outros discursos.
"O ministro Olívio está realizando um trabalho significativo na transformação dos horizontes das cidades", elogiou Wilson Lang, presidente do Confea (Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura). "O lado desse governo é o dos oprimidos, o lado do social. Por ser esse o lado, muita coisa boa está acontecendo, como a criação do Ministério das Cidades, que tem uma composição de elevado quilate e gabarito capitaneada por esse homem público ímpar e particular a quem rendo minha homenagem", reafirmou Carlos Eduardo Xavier Marun, presidente da Associação Brasileira das Cohabs.
Na mira do PMDB
Só quem acompanha as colunas políticas dos jornais está consciente de que o Ministério das Cidades é cobiçado pelo PMDB na reforma ministerial. "Há um mês estamos vendo notinhas plantadas nos jornais e queimação na forma de críticas à competência do ministro e sua equipe de trabalho. Não se trata de questão partidária, mas a possibilidade de saída das pessoas, que são as mais capazes para construir uma política nacional para as cidades, é uma ameaça preocupante", explicou Costa à Agência Carta Maior.
O receio dos líderes dos movimentos populares é que o Ministério das Cidades seja desmontado na reforma ministerial. Avaliam que houve uma grande avanço com a criação do Conselho Nacional das Cidades, com 70 representantes dos movimentos populares que vão participar da elaboração da política de reforma urbana para o país. Não querem perder a oportunidade oferecida pelo modelo participativo proposto pelo governo.
"O Ministério das Cidades é uma conquista da cidadania brasileira, que o governo Lula se honra de ter criado em um dos primeiros atos administrativos. Façamos dessa ferramenta um instrumento de mudança. Não vamos deixar criar dentes ou perder o fio. A sociedade tem que ser sujeito da política, não objeto dela", conclamou Olívio no discurso, emoldurado na seqüência por um coro de meia dúzia de vozes pedindo: "Olívio tem que ficar para a reforma urbana avançar". "O Ministério das Cidades é uma novidade relevante, porque mudou a lógica da estrutura da questão urbana brasileira. Esse trabalho corre risco de ser desmontado na reforma ministerial se prevalecer a lógica partidária", advertiu Orlando Júnior, do Fórum Nacional pela Reforma Urbana, um dos puxadores do refrão.
Papel estratégico
O ministro procurou não dar muita importância ao que chama de boataria. Disse que a preocupação dos movimentos pela reforma urbana é um "reconhecimento grande" do trabalho que sua equipe está realizando e "do papel estratégico do ministério para a execução do programa de governo do presidente Lula". O subchefe da Casa Civil para Assuntos Federativos, Vicente Trevas, que representou o ministro José Dirceu, disse que o assunto é da competência exclusiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e será tratado no momento oportuno, uma vez que o governo está voltado agora para a conclusão das reformas da Previdência e tributária e aprovação do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) e do Orçamento de 2004.
O prefeito de Aracaju (SE), Marcelo Déda (PT), presidente do Fórum Nacional de Prefeitos, considerou legítima a preocupação dos movimentos populares. "O Ministério das Cidades é um instrumento estratégico, não só por causa da distribuição de recursos para áreas importantes, mas como formulador das políticas urbanas, pelas quais nós sempre lutamos. Para que não volte a ser um balcão de emendas de parlamentares como a antiga Secretaria de Desenvolvimento Urbano, é importante que seja mantido nas mãos de alguém que faça parte dessa cultura", avalia Déda.
"Não estamos preocupados com boatos, mas, se isso acontecer (o Ministério ser entregue ao PMDB), será um desastre para o processo de luta da reforma urbana", advertiu o diretor do Movimento Nacional de Lula pela Moradia Antonio José Araújo. "O PMDB já teve oportunidade por 12 anos de fazer uma política para as cidades e não fez. Não queremos que o ministério seja um balcão de negócios, queremos que tenha política de habitação. E Olívio Dutra representa os compromissos com essa questão", sustentou Araújo, que cobrou mais recursos orçamentários para habitação e a aprovação do projeto que cria o Fundo Nacional de Moradia Popular. Mas o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), que participou da abertura da Conferência, descartou a votação o projeto este ano. Não entrou nos detalhes sobre as divergências, mas o ponto chave são os recursos para constituição do Fundo (basicamente 70% do FGTS e 20% das aplicações em Previdência Privada Aberta e Fechada).


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