Política

PMDB, evangélicos e ruralistas derrotam Sarney e João Paulo

20/05/2004 00:00

Brasília – Faltaram apenas cinco votos. A diferença para a aprovação da emenda constitucional que permitiria a reeleição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado na mesma Legislatura foi tão estreita que ficou impossível determinar o fator decisivo para o fracasso da empreitada dos presidentes João Paulo Cunha (PT-SP) e José Sarney (PMDB-AP). Pode ter sido a pressão do ex-governador do Rio Antony Garotinho (PMDB) sobre a bancada evangélica, os apelos dos ministros peemedebistas Amir Lando (Previdência) e Eunício Oliveira (Comunicações), as promessas do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), à bancada ruralista, a articulação do irmão dele, Renildo Calheiros (PCdoB-AL), junto aos deputados comunistas, a decisão do líder do PFL, José Carlos Aleluia (BA), de liberar os liderados e a ele próprio, por considerar a reeleição um assunto menor, levantado neste momento pelo “autismo político” do governo e dos seus emissários, ou o discurso emocionado do deputado Paulo Delgado (PT-MG), que arrancou aplausos entusiasmados do plenário.

 

Uma conclusão é possível tirar do resultado da votação (303 a favor, 127 contra e 9 abstenções): o PMDB fez sua escolha. Só 15 dos 78 deputados apoiaram a reeleição - pouco mais de 20%. 43 foram contra, 13 estavam ausentes e sete se abstiveram, inclusive o líder, José Borba (PR). Na prática, foram 63 votos a favor do líder Renan Calheiros, que, provavelmente, será o próximo presidente do Senado. É uma maioria de seis para um, difícil de ser obtida em um partido dividido como o PMDB. Essa coesão foi construída com um apelo ao instinto de sobrevivência. Se o partido não matasse o mal da reeleição na raiz da Câmara. A disputa entre Renan e Sarney fraturaria a parca unidade do PMDB, enfraquecendo suas lideranças nas negociações com o governo Lula e na construção de uma candidatura própria à Presidência, em 2006.

 

Foi uma derrota sentida para Sarney e João Paulo, mas também para o ministro da Casa Civil, José Dirceu, que jogou um peso muito grande na disputa. Por um lado, o governo perde na segunda metade do mandato do presidente Lula dois presidentes que julga serem confiáveis. Terá problemas sérios nas disputas pela sucessão das Mesas no início do próximo ano. Principalmente se o resultado das eleições municipais for desfavorável, jogando o pêndulo do poder para o lado da oposição. Não está afastado o risco da ala conservadora do governo se aliar com setores da oposição para tomar a Presidência da Câmara do PT. Por outro lado, o desfecho evitou o prolongamento de uma crise que só terminaria em fevereiro de 2005, com a derradeira disputa entre Sarney e Renan. Como não entrou na arena, o presidente Lula evitou maiores ressentimentos, podendo consolar devidamente Sarney com alguma prova de reconhecimento. O PT poderá ter problemas com as disputas internas no futuro, mas conseguiu evitar a marca do casuísmo na sua história, como enfatizou Paulo Delgado no discurso reproduzido integralmente a seguir, conforme as nota taquigráficas da sessão do plenário da Câmara desta quarta-feira (19):

 

“Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, essa é uma noite relativista. É impossível saber a conseqüência social do que vamos decidir aqui, porque não há base social na decisão, não há apelo popular, não há motivação, não há crise política, não há nada. Há simplesmente o arbítrio praticando casuísmo pela simpatia dos Líderes, por mérito dos Líderes que adquiriram a simpatia, usando o melhor de nós: a honra que trouxemos para a Câmara dos Deputados e que faz com que tenhamos, ao jurar sobre a Constituição para tomar posse, ao jurar sobre a Constituição para ser Presidente da Casa, de prometer cumpri-la, honrá-la e não violá-la em benefício próprio.

 

“O Presidente João Paulo, do meu partido, todos sabemos, é honrado. Mas houve aqui um Presidente honrado, que presidiu o primeiro ano da legislatura, quando Collor foi Presidente da República, que conseguiu impor ao povo brasileiro, por intermédio de nós, o confisco da poupança. No primeiro ano de governos populares, de governos fortes, sejam ou não, são avaliados segundo seu desempenho sempre a posteriori. E aqui as coisas devem ser aprovadas porque refletimos o sentimento popular. Este é mérito do Parlamento. E esse homem honrado e honesto foi colhido depois e cassado injustamente. Isso significa que a qualidade de um homem público não é mais importante do que o uso que ele faz de sua qualidade.

 

“A qualidade do homem público se vê na maneira como ele impõe a nós, seus liderados, coisa tão constrangedora como é a idéia de que podemos legislar em causa própria. Se não é uma questão de princípio, será uma questão de falta de princípio? Como uma emenda constitucional não é uma questão de princípio? Ora, que se faça a reeleição para os próximos Presidentes. Como impedir a reeleição para as comissões técnicas? Como impedi-la para as Lideranças? Para as PECs? Para as medidas? E para as leis especiais? Como impedir essa enxurrada de regras casuísticas? A partir de agora, o exemplo vem de cima.

 

“Devemos dizer ao Presidente da Câmara e ao Presidente do Senado homem há 50 anos na política brasileira, escritor consagrado na Academia Brasileira de Letras, inclusive internacionalmente, que todos nós respeitamos, que não submetam o Congresso Nacional ao vexame de dizer que aqui não tem quem os sucedam. Por que aqui não tem quem os sucedam? A crise, na verdade, será criada para produzir a idéia de que aqui se debela a crise. O que não poderia ter sido evitado por esses que agora dizem que são os fatores da estabilidade? O que não poderia ter diminuído de intensidade no meu Governo, do honrado Presidente Lula, se não pudesse ter saído aqui sem atrito, sem ruído, sem interpretações maledicentes sobre Maioria, Minoria e comportamento pessoal de Líderes?

 

“É inaceitável que aprovemos nesta Casa lei de tão frágeis componentes cívicos. Para nós, do PT, só é possível ter poder se tivermos autoridade; e só é possível ter autoridade se tivermos o pudor cívico de respeitar a Constituição brasileira, que juramos honrar.
Por isso a reeleição é inoportuna. Ela pode, sim, produzir no Brasil reação muito forte de desprezo pela representação política. Ela, inclusive, adia a discussão da PEC da Previdência e coloca como prioridade a renovação dos mandatos dos que já têm mandatos. E quantos já os tem o Presidente José Sarney!


“Como pode o meu partido, tão ciente de sua integridade, admitir violar a integridade de outro partido, só porque isso agora lhe interessa. Como pode o meu partido, que sempre suspeitou de emendas casuísticas, que, por isso, ameaçou o Governo anterior com uma CPI, agora querer fazer passar esta PEC da reeleição sem admitir que possa haver suspeição sobre votos conquistados de maneira tão inesperada. Não há nada que justifique isso.

 

“Senhores e senhoras, com a honra que tenho de estar nesta Casa há quase 20 anos, nunca vi noites deste jeito começarem bem e terminarem bem. Porque a polidez, a educação, o trato de gestos é que produzem a boa convivência nesta Casa. Quando a polidez zomba da moral, há um simulacro da virtude. Muitos homens públicos conseguiram encerrar suas carreiras quando colocaram a sua vaidade e a sua ambição à frente dos interesses da maioria da Nação. O povo é que precisa de nós. Vamos votar contra, não contra o Presidente João Paulo Cunha, honrado e digno, ou contra o também honrado e digno Presidente José Sarney. Vamos votar contra um casuísmo. Este não pode passar! Muito obrigado”. (Palmas.)


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