Política

Professores entram em greve no RS. Governo fecha secretarias

29/03/2004 00:00

Porto Alegre – Seguindo o exemplo dos servidores da área da segurança pública, que entraram em greve por indeterminado, na semana passada, os professores da rede pública estadual do Rio Grande do Sul entraram em greve na sexta-feira (dia 26), reivindicando reajuste salarial de 28%. Mais de 10 mil professores participaram da assembléia que aprovou a paralisação nas 3.041 escolas do Estado. Cerca de 1,5 milhão de alunos estudam na rede pública estadual. O governo gaúcho alega que a crise nas finanças do Estado impede qualquer reajuste nos salários dos servidores. É a mais grave crise enfrentada pelo governador Germano Rigotto (PMDB) desde sua posse, em janeiro de 2003. Ainda na sexta-feira, Rigotto anunciou o fechamento de suas secretarias, a de Comunicação e a de Desigualdades Regionais, numa tentativa de diminuir os gastos do Estado.

O primeiro dia da greve dos professores foi marcado por divergências quanto à adesão da categoria ao movimento. A presidente do Centro de Professores do RS (Cpers/Sindicato), Juçara Dutra Vieira, avaliou nesta segunda-feira (dia 29) que o percentual de professores parados chegou a 70%. A Secretaria Estadual da Educação, por sua vez, garantiu que a paralisação em todo o Estado varia entre 10% e 30% nas escolas públicas. O titular da pasta, José Fortunati, disse que as escolas continuarão abertas e garantiu o direito dos professores que quiserem trabalhar. As direções das escolas foram orientadas a controlar o ponto para saber quais os professores que estão aderindo à greve e que precisarão recuperar aulas a partir do dia 2 de janeiro de 2005. 

Fortunati anunciou ainda que se reunirá com o governador Germano Rigotto e com o secretário da Fazenda, Paulo Michelucci, para discutir as reivindicações dos grevistas. Adiantou, porém, que, sobre a questão salarial, nada será proposto aos grevistas. A estratégia do governo é atender as demais reivindicações da categoria. Entre elas, está a inclusão de todos os funcionários de escola em plano de carreira. O secretário assegurou que o calendário de pagamento de março será cumprido e os professores devem receber nesta terça-feira (dia 30). Em fevereiro, o governo gaúcho não pagou os salários dos servidores na integralidade, parcelando o pagamento em duas vezes. 

A comunicação de Rigotto
No momento em que enfrenta a mais grave crise política e econômica de seu governo, Rigotto decidiu extinguir uma secretaria geralmente considerada estratégica, a da Comunicação. Desde sexta-feira, essa tarefa será cumprida por assessores lotados no gabinete do governador. Sem uma secretaria específica na área da comunicação, o governo gaúcho tem um importante aliado na mídia do Estado, despertando uma polêmica que marca a história recente da política e da mídia gaúcha. Nos últimos dias, os veículos do Grupo RBS vêm criticando, em editoriais, as greves dos servidores e responsabilizando governos anteriores e o governo federal pela atual crise financeira do Estado. O governo Lula é acusado de estar atrasando o pagamento de dívidas com o RS. 

Assim como já havia feito em relação à greve dos servidores da área de segurança pública, Zero Hora (principal jornal da RBS) criticou, em sua edição de 27 de março, a deflagração da greve dos professores. “Indiferente aos apelos do governo do Estado, o magistério gaúcho optou pelo recurso extremado da greve na tentativa de assegurar reajuste salarial para a categoria”, diz o editorial de ZH. O texto parte em defesa do governo Rigotto, fazendo referência a governos anteriores, em especial ao governo Olívio Dutra: “pressentida já em governos anteriores, a crise financeira que se revelou sem qualquer meio termo no atual e as frustrações do magistério acumuladas nos últimos anos fazem com que o recurso à greve esteja longe de se mostrar uma decisão razoável”. 

E prossegue: “sabem os líderes do magistério que uma revisão salarial nos níveis pretendidos não depende apenas de vontade política. Se essa condição fosse suficiente, todas as reivindicações teriam sido atendidas no governo passado, quando a Secretaria da Educação esteve sob o comando de uma ex-presidente do Cpers/Sindicato” (Lúcia Camini). 

A colunista de ZH, Rosane de Oliveira, também saiu em defesa do governo Rigotto, dizendo que “a propaganda do Cpers que responsabiliza o governo do Estado pelo aumento de 52% para os deputados contém uma boa dose de má-fé”. Não explica por que, o que é feito no editorial do jornal: “fica difícil de entender a tentativa de atribuir ao Executivo a responsabilidade por aumentos salariais no Judiciário e no Legislativo (...) a sociedade precisa reconhecer abertamente o fato de que essa discriminação se deve à Constituição de 1988, não aos governantes”. 

Sugestões para resolver a crise
Ao mesmo tempo em que critica a greve dos professores, ZH elogia a decisão de Rigotto, que extinguiu as secretarias de Comunicação e de Desigualdades Regionais. “Com as duas medidas, mais os cortes nas verbas de custeio, o governo dá uma demonstração eloqüente e louvável de que pretende lutar para equilibrar as contas públicas”, diz o jornal em texto de opinião. E chega a propor algumas sugestões para o governador Rigotto enfrentar a crise. A jornalista Rosane de Oliveira escreve, questionando “o tamanho da máquina de um Estado em crise”: “faz sentido a existência de uma Secretaria da Habitação, se não há recursos para construir casas? O trabalho da Secretaria do Meio Ambiente não poderia ser feito pela Fepam? O que a Secretaria de Reforma Agrária faz que a da Agricultura não poderia fazer? Ciência e Tecnologia precisa de uma secretaria específica? – indaga a colunista. 

O Diretório Estadual do PT também apresentou as suas sugestões para ajudar a superar a crise financeira do Estado. No sábado, o partido divulgou um documento com oito propostas para enfrentar a crise. Entre elas, destacam-se a revisão da política de isenções fiscais que vem sendo implementada pelo governo do Estado, e a adoção de uma nova matriz tributária, reduzindo impostos em setores estratégicos e incrementando a arrecadação dos setores que possuem maior lucratividade. Além disso, o PT gaúcho apóia o adiantamento de parcelas das compensações previdenciárias devidas pelo governo federal e o adiantamento de repasses da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide) e do fundo de exportações. 

As greves dos servidores públicos atingem um dos principais símbolos construídos durante a campanha eleitoral pelo então candidato Germano Rigotto. A recuperação da auto-estima do funcionalismo público, que teria sido duramente castigada pelo governo anterior, tornou-se uma das principais peças da campanha. Agora, com sérias dificuldades para manter a folha salarial dos servidores em dia, o governador diz que não pode oferecer nenhum reajuste aos servidores. Em um ano eleitoral, os partidos aliados do governo gaúcho demonstram impaciência e já começam a pressionar por algum índice de aumento, temendo um possível desgaste nas urnas.



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