Saúde

Saúde para todos, um grito de guerra transformado em sussurro na OMS

 

29/12/2021 18:07

(Ahmad Al-Basha/AFP)

Créditos da foto: (Ahmad Al-Basha/AFP)

 
Com o imaginário do fim da crise sanitária e da recuperação da economia, informes de especialistas e organismos internacionais apontam alguns diagnósticos para a superação dos impactos econômicos e sociais ocorridos nos últimos dois anos. Mas a realidade os nega.

Para além da discussão sobre a “normalidade”, o mundo ocidental, rico e próspero– mas moral e eticamente empobrecido –, tenta ignorar que a pandemia continua e se espalha a partir dos países mais empobrecidos, atingindo até os mais ricos, cuja ignorância os leva a subestimar seus efeitos globais. No fim das contas a pandemia afeta todas as sociedades humanas, poderosas ou fracas, ricas ou pobres, sem exceção.

Enquanto muitos falam em pós-pandemia e retorno à normalidade pré-covid, novas variantes do coronavírus se fazem sentir, o que deixa em evidência a discriminação premente no acesso às vacinas. O ano de 2021 está terminando como começou, em meio a dúvidas e incertezas, como afirma o balanço final da OMS (Organização Mundial da Saúde). Foi um ano de esforços colossais, mas insuficientes no campo da saúde global.

Se os sistemas e serviços de saúde resistiram à tempestade dos últimos dois anos, isso se deve em grande parte aos enormes sacrifícios da força de trabalho social e sanitária: médicos, paramédicos, enfermeiras, cuidadoras, e tantos outros profissionais receberam pouco reconhecimento ou recompensa pelo que fizeram. Ademais, devemos observar que a pandemia ceifou mais vidas em 2021 do que em 2020.

A oportunidade perdida

Devemos concordar que a única maneira de tratar efetivamente a pandemia de Covid 19, junto com o ressurgimento de outras patologias, é por meio de sistemas de saúde abrangentes, equitativos e universalmente acessíveis. Essa foi justamente a solução proposta aos países pela OMS, na Conferência Internacional de Atenção Primária à Saúde (APS) realizada em 1978 em Alma Ata.

Se o magnífico projeto de justiça social da OMS tivesse sido apoiado, todos os países hoje estariam adequadamente equipados para lidar com a atual crise de saúde e qualquer problema comum de saúde. Mas a Atenção Primária à Saúde não recebeu apoio. Pelo contrário, dentro de alguns anos, seus fundamentos de justiça social e econômica foram mais ou menos destruídos e o projeto foi progressivamente desmontado ao longo da década seguinte.

Inovação e desigualdades na resposta à Covid-19 e o papel da OMS

A análise dos dados relatados em 25 países revela que desde março de 2021, cerca de 1,3 milhão de profissionais de saúde foram totalmente vacinados, com apenas seis países atingindo mais de 90%, enquanto nove países vacinaram totalmente menos 40%.

Em contrapartida, um estudo global recente da OMS observa que em 22 países, a maioria deles do grupo das nações mais ricas do planeta, se alcançou um índice de mais de 80% deprofissionais de saúde totalmente vacinados. Logo, as desigualdades no acesso às ferramentas de saúde continuam sendo alarmantes.

De acordo com uma análise preliminar da OMS, mais de oito bilhões de doses de vacinas contra a covid foram administradas em todo o mundo, mas até o final de novembro deste ano, apenas 27% dos profissionais de saúde na África haviam sido totalmente vacinados. Isso significa que a maioria do pessoal na linha de frente da pandemia nesse continente está desprotegida. Apenas um de cada quatro trabalhadores de saúde africanos está vacinado

É um fenômeno que ocorre em países com menos de 1% de sua população vacinada, como é o caso do Congo, Chade, Guiné-Bissau, e também em vários que têm entre 1 e 2% de vacinados, como Sudão, Níger, Tanzânia, Mali, Iêmen, Madagascar e Burkina Faso. Há cenários similares em muitos países com menos de 5% ou 10% de vacinados.

Por outro lado, os países com maior desenvolvimento relativo atingem percentuais elevados de suas populações que já receberam três doses das vacinas. Nestes, são sentidos os efeitos das novas variantes, que adiam o fim da pandemia.

No entanto, a OMS insiste que, ao liderar os esforços para acabar com a pandemia, foram estabelecidas metas globais de imunização, sublinhando que é a prioridade em todos os países e em todo o mundo, proteger aqueles que estão em maior risco, como os trabalhadores da saúde e os idosos.

Em 20 de dezembro de 2021, a OMS já havia reconhecido a segurança e eficácia de 10 vacinas contra a covid, e as diretrizes de tratamento vem sendo continuamente atualizadas, refletindo os conhecimentos clínicos mais recentes. A colaboração é essencial para a resposta da OMS à pandemia. Os melhores cérebros científicos do mundo se reuniram para fazer e responder às questões de pesquisa cruciais e necessárias para combater a covid, como parte do Plano de Desenvolvimento da OMS.

Emergências surgem e persistem

Atualmente, a maior emergência humanitária do mundo está no Afeganistão, que luta não apenas contra a covid, mas também contra doenças como a diarreia aquosa aguda, dengue, sarampo, poliomielite e malária. Desde 15 de agosto de 2021, a OMS despachou mais de 414 toneladas métricas de suprimentos médicos ao país, e vacinou 8,5 milhões de crianças contra a poliomielite, como parte de uma campanha iniciada em novembro.

No Iêmen, a covid afetou um sistema de saúde já atormentado por conflitos e outras epidemias, onde apenas metade das unidades de saúde do país são declaradas como funcionais. Depois de mais de uma década de crise, as necessidades na Síria são maiores do que nunca. A OMS aumentou as entregas de suprimentos médicos e está trabalhando com parceiros para fornecer apoio à saúde mental.

Ao mesmo tempo, milhões de pessoas foram ajudadas através do apoio aos serviços essenciais de saúde e centros de alimentação terapêutica para tratar crianças com desnutrição aguda. Em resposta à pandemia, a OMS tem trabalhado para construir estações de produção de oxigênio, treinar profissionais de saúde, fornecer equipamentos médicos e de proteção, além de fortalecer a capacidade de laboratórios e testes.

Os desafios dos serviços de saúde

As crises que ocorrem apenas uma vez em uma geração têm efeitos propagadores desproporcionais. A pandemia provavelmente interromperá duas décadas de progresso global em direção à cobertura universal de saúde, após desencadear a pior crise econômica desde a Década de 1930 e interromper gravemente os serviços de saúde.

De acordo com os novos relatórios, 23 milhões de crianças ficaram sem vacinas básicas administradas por meio de serviços de imunização de rotina em 2020 – 3,7 milhões a mais do que em 2019. Os dados oficiais foram publicados pela OMS e pela UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância). A última série de dados globais sobre vacinação infantil reflete interrupções no serviço global devido à pandemia de covid, mostrando que a maioria dos países teve queda nas taxas de vacinação infantil no ano passado.

É preocupante que a maioria dessas crianças –cerca de 17 milhões – provavelmente não tenha recebido uma única vacina durante o ano de 2020, agravando as já enormes desigualdades no acesso às vacinas e aumentando o risco de doenças evitáveis, %u20B%u20Bcomo sarampo e poliomielite. A maioria dessas crianças vive em comunidades afetadas por conflitos, em locais remotos e com atendimento precário, ou em ambientes informais ou favelas, onde sofrem múltiplas privações, como acesso limitado a serviços básicos de saúde e serviços sociais essenciais.

Mais da metade dos países pesquisados pela OMS entre junho e outubro de 2021 relataram interrupções nos serviços de rastreamento e tratamento da diabetes, rastreamento e tratamento do cancro e serviços de controle da hipertensão. Ao abordar esses desafios, recordamos que a cobertura universal de saúde segue sendo a principal missão da OMS.

No entanto, mesmo antes da pandemia, o mundo não estava atingindo a meta de integrar mais 1 bilhão de novos usuários à cobertura universal de saúde. Por conta disso, meio bilhão de pessoas foram empurradas à extrema pobreza (ou se afundaram ainda mais nela), devido aos gastos que fizeram para obter cuidados médicos.

A situação tende a piorar quando se observem os efeitos da pandemia. Por isso, os esforços devem ser redobrados e a ideia de “saúde para todos” passou a ser o grito de guerra dessa reação. A covid mostrou as limitações dos sistemas de saúde, e destacou a necessidade de fortalecê-los para garantir a cobertura universal de saúde e a segurança sanitária

Saúde para todos… um grito que se transformou em sussurro

Desde a virada do milênio, diante da falta de apoio de patrocinadores financeiros para qualquer revitalização genuína da APS (Atenção Primária à Saúde), a OMS restringiu drasticamente suas ambições, e agora luta pela Cobertura Universal de Saúde. Conforme concebido atualmente, e apesar das invocações adotadas a cobertura universa manteve alguns aspectos da APS, mas, de várias maneiras, ainda representa uma regressão substancial do projeto de justiça social da OMS.

Em tentativas subsequentes da OMS para reviver a APS, os direitos humanos foram discutidos e, às vezes, foram feitas referências às desigualdades dentro das sociedades – mas nunca entre os países. Porém, nenhuma dessas posições menciona o verdadeiro pilar da “saúde para todos”: uma ordem econômica internacional justa e racional.

Sob os regimes neoliberais, os Estados membros mais poderosos representam cada vez mais os interesses de suas empresas transnacionais na Assembleia Mundial da Saúde, em vez dos interesses de saúde pública de seus cidadãos.Eles apoiam os gigantes da alimentação, de bebidas e do agronegócio, enquanto doenças não transmissíveis ou fruto da má nutrição estão na ordem do dia. Também apoiam as farmacêuticas com relação ao acesso a medicamentos, e o lucro na saúde: equipes médicas, prestadores de serviços e seguradoras privadas de saúde, em detrimento da cobertura universal.

Nas últimas quatro décadas, a OMS foi gradualmente perdendo o controle de seu orçamento, e, consequentemente, de seu programa de trabalho. Em parte, porque a organização se tornou – por um breve momento – muito socialista, mas também porque, sob o imperativo capitalista, é intolerável que tal um setor potencialmente lucrativo permaneça inexplorado.A saúde representa um mercado de trilhões de dólares (10 trilhões em 2020), segundo o Fórum Econômico Mundial. As “doações” à OMS, ou parcerias público-privadas para a saúde, são investimentos valiosos para empresas multinacionais, que buscam novas áreas lucrativas para suas atividades.

A saúde internacional é hoje controlada pelo Banco Mundial, pelo G8 e em parte pelo G20, com a OMS potencialmente reduzida ao papel de intermediária para parcerias público-privadas. O problema com esses acordos é que as parcerias público-privadas de saúde permitem que interesses privados estabeleçam e influenciem o programa de saúde pública.

A humanidade está em perigo, não só no que diz respeito à saúde, e por isso é necessário discutir o modelo produtivo do capitalismo em nosso tempo, em função do aquecimento global, das mudanças climáticas e o conjunto de efeitos sociais, entre os quais se destaca a exploração da força de trabalho, a pilhagem dos bens comuns, o empobrecimento e a concentração generalizada da riqueza, que explicam o aumento da desigualdade social.

Eduardo Camín é jornalista uruguaio credenciado na ONU em Genebra, e analista associado ao Centro Latino-Americano de Análise Estratégica (CLAE)

*Publicado originalmente em estrategia.la | Tradução de Victor Farinelli